Mensagem
Monsenhor João Antão é uma das mais notáveis personalidades da nossa Diáspora, no nosso tempo. Reconhecido, igualmente, pelas duas pátrias em que dividiu a sua vida – Portugal e os EUA.
A sua obra como pároco - como cristão que mobiliza pelo exemplo de vida, como português de alma e coração, como Homem de pensamento e de cultura e como Homem de acção - dá bem a medida da sua estatura moral e intelectual.
A Igreja que refundou em Elizabeth, um dos sinais visíveis e simbólicos dessa dimensão humana, é uma das mais fraternas e dinâmicas comunidades e um dos mais belos e grandiosos templos, que a fé dos Portugueses sustenta nos cinco continentes do mundo. É, naturalmente, uma modelar organização colectiva, em que são muitos os que se envolvem no trabalho quotidiano, tão empenhado quanto eficaz, mas que, na sua origem e desenvolvimento, se fica a dever à visão e, também, à capacidade de induzir a cooperação de todos, que Monsenhor João Antão desde sempre demonstrou. Um projecto de missão e de vivência comunitária, que tem, hoje, seguidores à altura das responsabilidades de lhe dar continuidade.
As bodas de ouro sacerdotais de Monsenhor Antão, celebradas nesse Igreja, em que a memória de décadas de dedicação e de partilha do seu ideal cristão estará inteira, vão ser repassadas de momentos de emoção, que eu muito quereria, mas não poderei, compartilhar presencialmente.
Deixo, assim, em simples, breves e sentidas palavras, a minha homenagem ao insigne Português, que, ao longo destes 50 anos, foi um exemplo excepcional de generosidade e de tolerância, de inteligência e de sabedoria, plenamente postos ao serviço de Deus, dos seus paroquianos, dos seus semelhantes. E ao Emigrante, com a exacta compreensão dos problemas que é preciso ajudar a resolver em novas sociedades e da importância de contribuir para as tornar mais abertas ao valor das diferentes identidades, tradições e crenças dos povos que as constituem.
Alguém com quem sempre pude contar, no exercício de funções oficiais ou de voluntariado na área da emigração, e de quem todos muito ainda esperamos, como militante de grandes causas humanitárias, como guia espiritual e como amigo.
Bem-haja!
Com o maior respeito, admiração e estima, as felicitações da
Maria Manuela Aguiar
Antiga Secretária de Estado Da Emigração e das Comunidades Portuguesas
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
ROSTOS VIVOS DA REPÚBLICA - em Espinho
O ciclo de comemorações do 5 DE OUTUBRO DE 2010 começou a 30 de Setembro, com a conferência da ex-primeira Dama MARIA JOSÉ RITTA. Coube-me, na ausência do presidente da Câmara, dirigir-lhe as primeiras palavras de saudação:
"Em representação da Câmara de Espinho, o meu agradecimento pela participação no programa no Centenário da República em Espinho – o nosso 5 de Outubro, antecipado apenas uns poucos dias.
Considero que escolhemos a personalidade ideal para comemorar esta efeméride - em breves palavras direi porquê.
Antes de mais, porque, nesta sessão especial, estamos mais voltados para o futuro de 2010 do que para o passado secular, iniciado em 1910.
Temos, como sabem, em múltiplas iniciativas, desde Março, olhado esta data histórica no seu ponto de origem, na proclamação da 1ª República, procurando dar a conhecer os seus protagonistas e as vicissitudes dessa época fascinante, pelas expectativas que criou, pela vertigem das mutações que favoreceu, de contradições, de polémicas, de visões antagónicas - todas legítimas, em democracia – e até pelo seu destino final, que deveria ter sido outro.
Mas procuramos, também, repensar o curso de um século, tão cheio de contrastes, de luzes e de sombras.
E celebrar a República de hoje, no momento de perfazer o Centenário!
Por isso, a comemoração do 5 de Outubro, em Espinho, será marcada pela inauguração de uma exposição sobre os “Rostos da República” (da 1ª Rep.), que vai encher as duas enormes galerias do Museu no Forum de Arte e Cultura de Espinho, transformada, para o efeito, em espaços de memória, de “encontro com a história” do país, feita através da história de mulheres e homens em concreto – e completada por este encontro com “Rostos vivos da República”: com a Senhora Dona Mª José Ritta.
Uma República de rosto feminino, como era já figurada no tempo em que as mulheres não tinham direito de voto. E, na República actual, há rostos femininos que verdadeiramente a representam, para além de a simbolizar. É o caso da nossa ilustre convidada de honra.
Atravessamos, em Portugal e no mundo, um período de muitas incertezas e dificuldades e, por isso, para guardarmos a esperança e a auto-confiança, mais precisamos de exemplos – de grandes exemplos de coragem e boa vontade, de pensamento e acção construtiva, de solidariedade na defesa de causas humanistas, de dinamismo e de competência. São qualidades que associo à Srª D. Mª José, desde que a conheço e admiro, há muitos anos.
Quando mudou de vida, para entrar definitivamente, na história de Portugal, como mulher do Presidente da República, não mudou a sua forma de estar na vida, mantendo-se atenta aos problemas da sociedade e dos cidadãos, pronta ajudar e a mobilizar para a acção concreta, com uma imensa simplicidade e discrição. Cumprindo, com gosto, com naturalidade, e primorosamente, a missão singular de ser o rosto feminino do País.
Antes e depois dessa década, ao longo da sua carreira, no círculo profissional e na esfera da afirmação da cidadania, sempre a vimos agir com o máximo de simpatia e de generosidade, combinadas com o máximo de rigor e eficácia – o caminho a seguir por cada um de nós, se queremos que esta República possa ter o futuro .
Obrigada por ter vindo a Espinho, mais uma vez, ao “Encontro das pessoas”.
Bem-haja!"
"Em representação da Câmara de Espinho, o meu agradecimento pela participação no programa no Centenário da República em Espinho – o nosso 5 de Outubro, antecipado apenas uns poucos dias.
Considero que escolhemos a personalidade ideal para comemorar esta efeméride - em breves palavras direi porquê.
Antes de mais, porque, nesta sessão especial, estamos mais voltados para o futuro de 2010 do que para o passado secular, iniciado em 1910.
Temos, como sabem, em múltiplas iniciativas, desde Março, olhado esta data histórica no seu ponto de origem, na proclamação da 1ª República, procurando dar a conhecer os seus protagonistas e as vicissitudes dessa época fascinante, pelas expectativas que criou, pela vertigem das mutações que favoreceu, de contradições, de polémicas, de visões antagónicas - todas legítimas, em democracia – e até pelo seu destino final, que deveria ter sido outro.
Mas procuramos, também, repensar o curso de um século, tão cheio de contrastes, de luzes e de sombras.
E celebrar a República de hoje, no momento de perfazer o Centenário!
Por isso, a comemoração do 5 de Outubro, em Espinho, será marcada pela inauguração de uma exposição sobre os “Rostos da República” (da 1ª Rep.), que vai encher as duas enormes galerias do Museu no Forum de Arte e Cultura de Espinho, transformada, para o efeito, em espaços de memória, de “encontro com a história” do país, feita através da história de mulheres e homens em concreto – e completada por este encontro com “Rostos vivos da República”: com a Senhora Dona Mª José Ritta.
Uma República de rosto feminino, como era já figurada no tempo em que as mulheres não tinham direito de voto. E, na República actual, há rostos femininos que verdadeiramente a representam, para além de a simbolizar. É o caso da nossa ilustre convidada de honra.
Atravessamos, em Portugal e no mundo, um período de muitas incertezas e dificuldades e, por isso, para guardarmos a esperança e a auto-confiança, mais precisamos de exemplos – de grandes exemplos de coragem e boa vontade, de pensamento e acção construtiva, de solidariedade na defesa de causas humanistas, de dinamismo e de competência. São qualidades que associo à Srª D. Mª José, desde que a conheço e admiro, há muitos anos.
Quando mudou de vida, para entrar definitivamente, na história de Portugal, como mulher do Presidente da República, não mudou a sua forma de estar na vida, mantendo-se atenta aos problemas da sociedade e dos cidadãos, pronta ajudar e a mobilizar para a acção concreta, com uma imensa simplicidade e discrição. Cumprindo, com gosto, com naturalidade, e primorosamente, a missão singular de ser o rosto feminino do País.
Antes e depois dessa década, ao longo da sua carreira, no círculo profissional e na esfera da afirmação da cidadania, sempre a vimos agir com o máximo de simpatia e de generosidade, combinadas com o máximo de rigor e eficácia – o caminho a seguir por cada um de nós, se queremos que esta República possa ter o futuro .
Obrigada por ter vindo a Espinho, mais uma vez, ao “Encontro das pessoas”.
Bem-haja!"
domingo, 26 de setembro de 2010
É pena, mas a esplendorosa vista das galerias do Museu de Espinho a emoldurar as pinturas de Mestre António Joaquim está prestes a desvanecer-se e a passar apenas ao universo etéreo das nossas memórias!
Vou sentir a falta de toda aquela arte e beleza, ali, tão acessível, e, igualmente do pintor, que é um encanto, uma simpatia, um comunicador nato, aberto a todos os problemas do nosso tempo, com a sua visão muito própria e inteligente do mundo.
Ontem, fiz mais uma visita, breve, embora, com a representante do Governador civil, a Drª Mª João Breites. Ela ficou espantada! E com ele nos fotografamos, à vez. Esta é a que ela tirou. Depois, eu tirei-lhe uma com ele (também óptima, naturalmente!).
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Rostos Femininos da República
O movimento feminista português, cuja trajectória se inicia nas vésperas da revolução, ganha força e notoriedade numa singular confluência de combates, em que se interligam a "questão de género" e a "questão de regime". A Liga Republicana da Mulher Portuguesa, criada em 1908, com o apoio do Partido Republicano, e, seguidamente, integrada, a título oficial, na sua arquitectura interna, é a primeira forma de estruturação daquele movimento associativo emergente e já em grande actividade.
Mulheres de excepcional dimensão cultural e moral ousaram, por essa via, sair da sombra, do anonimato, que lhes era imposto num país sem verdadeira tradição de participação feminina na res publica, e envolveram-se, corajosamente, numa vanguarda de luta, sempre norteadas por causas humanistas, como a igualdade de cidadãs e cidadãos perante e Lei, o sufrágio universal, a co-educação generalizada, a plena vivência da cidadania.
O direito de voto sem discriminação de sexo seria uma promessa incumprida ao longo dos 16 anos do regime implantado em 1910, e iria provocar as primeiras dissensões na "Liga" e prejudicar, globalmente, o esforço originário de união das democratas portuguesas, porque algumas das dirigentes eram, sobretudo, feministas, partilhando a visão universalista das grandes organizações internacionais do seu tempo - caso de Ana de Castro Osório - enquanto outras se consideravam mais republicanas do que sufragistas.
Todas, porém, mantiveram a fidelidade ao regime e aos princípios republicanos, quando não aos políticos, aos programas e formações partidárias em concreto.
A recusa do radicalismo no uso de meios para atingir fins, a moderação das reivindicações, a vontade de cooperação e o sentimento de proximidade ideológica e patriótica com os companheiros de uma caminhada para o progresso de Portugal (como subjectivamente o viam), característicos do discurso e da "praxis" desta notabilíssima geração de portuguesas, em que sentido terão influenciado a afirmação imperfeita de um estatuto de cidadania, pelo qual se bateram incansavelmente?
Fica essa dúvida, a par da certeza de que lhes cabe uma parte significativa e incomensurável do mérito nas vitórias futuras que as mulheres portuguesas haveriam de conseguir, no domínio da igualdade jurídica e da vivência da cidadania, porque com o seu pensamento e a sua acção se mostraram tão capazes de desfazer preconceitos e de demolir o mito da suposta inferioridade de “género”.
As feministas da primeira República, que hoje homenageamos, merecem, tanto ou mais do que outros contemporâneos eminentes, permanecer vivas na memória do País, como símbolos de idealismo, de grandeza intelectual, de espírito combativo, e, também, de modernidade, porque souberam rejeitar a opção, ao tempo comum em outras sociedades, pela "guerra dos sexos", em favor de um humanismo no feminino, inspirado pela crença generosa – então mais utópica do que é agora - numa democracia paritária e convivial.
Mulheres de excepcional dimensão cultural e moral ousaram, por essa via, sair da sombra, do anonimato, que lhes era imposto num país sem verdadeira tradição de participação feminina na res publica, e envolveram-se, corajosamente, numa vanguarda de luta, sempre norteadas por causas humanistas, como a igualdade de cidadãs e cidadãos perante e Lei, o sufrágio universal, a co-educação generalizada, a plena vivência da cidadania.
O direito de voto sem discriminação de sexo seria uma promessa incumprida ao longo dos 16 anos do regime implantado em 1910, e iria provocar as primeiras dissensões na "Liga" e prejudicar, globalmente, o esforço originário de união das democratas portuguesas, porque algumas das dirigentes eram, sobretudo, feministas, partilhando a visão universalista das grandes organizações internacionais do seu tempo - caso de Ana de Castro Osório - enquanto outras se consideravam mais republicanas do que sufragistas.
Todas, porém, mantiveram a fidelidade ao regime e aos princípios republicanos, quando não aos políticos, aos programas e formações partidárias em concreto.
A recusa do radicalismo no uso de meios para atingir fins, a moderação das reivindicações, a vontade de cooperação e o sentimento de proximidade ideológica e patriótica com os companheiros de uma caminhada para o progresso de Portugal (como subjectivamente o viam), característicos do discurso e da "praxis" desta notabilíssima geração de portuguesas, em que sentido terão influenciado a afirmação imperfeita de um estatuto de cidadania, pelo qual se bateram incansavelmente?
Fica essa dúvida, a par da certeza de que lhes cabe uma parte significativa e incomensurável do mérito nas vitórias futuras que as mulheres portuguesas haveriam de conseguir, no domínio da igualdade jurídica e da vivência da cidadania, porque com o seu pensamento e a sua acção se mostraram tão capazes de desfazer preconceitos e de demolir o mito da suposta inferioridade de “género”.
As feministas da primeira República, que hoje homenageamos, merecem, tanto ou mais do que outros contemporâneos eminentes, permanecer vivas na memória do País, como símbolos de idealismo, de grandeza intelectual, de espírito combativo, e, também, de modernidade, porque souberam rejeitar a opção, ao tempo comum em outras sociedades, pela "guerra dos sexos", em favor de um humanismo no feminino, inspirado pela crença generosa – então mais utópica do que é agora - numa democracia paritária e convivial.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
A Pintura de Mestre António Joaquim
EXPOSIÇÃO DE PINTURA DE ANTÓNIO JOAQUIM
Esta exposição nasceu de um encontro ocasional numa outra mostra de pintura, da conversa que tive com Mestre António Joaquim, de um convite que, logo, espontânea e informalmente, lhe dirigi, em nome da Câmara Municipal, para aqui apresentar obra sua.
A inauguração do amplo espaço das duas galerias geminadas do Museu Municipal, a funcionar como um todo, estava ainda em projecto e exigia a colecção de um grande Artista, para marcar os anais do museu e da vida cultural nesta cidade. Avaliando as dificuldades da sua execução, não o achava, todavia, possível a breve prazo. Só o foi, graças à resposta pronta e calorosa do pintor António Joaquim, que tem a nossa terra, vizinha da sua, no coração. Não há palavras que bastem para lhe exprimir a nossa gratidão. Por todas as que ficam por dizer, mas não por sentir, um simples “Bem-haja”!
Temos, assim, a certeza de participar num acontecimento que irá “fazer história”, mas, antes, é hora de “fazer presente”: de olhar estas paredes longas, transfiguradas num deslumbrante mural de obras-primas, de guardar imagens, sensações, a vivência de momentos singulares, para sempre, na memória.
São dezenas de telas, reunidas numa sequência que lhes concede um destino próprio, neste espaço e neste tempo particulares, onde parecem existir só para nós.
Através delas acompanhamos o percurso de uma carreira fulgurante e multifacetada, exemplo de concretização do talento em acto, em mensagens de luz, de cor e de emoção - no desenho, na aguarela, no óleo, no acrílico, no pastel. Retratos, figuras, as famosas portas, paisagens… O Porto, envolto em bruma… O Castelo da Feira na lonjura, imperecível, por sobre as efémeras mas sublimes claridades do Outono … Espinho, o mar e a sua gente, perpetuados em linguagem pictural, na faina que Unamuno eternizou na escrita…
Na cadência de uma “viagem de descoberta” em que vemos e revemos, todas e cada uma das telas, nos sentimos destinatários e como que, de algum modo, participantes no esplêndido trabalho da sua criação, experimentando sensações novas ,reinventado sentidos para a beleza pura das imagens ou a sua significação.
Maria Manuela Aguiar
Vereadora da Cultura
Mestre António Joaquim quis dar a Espinho nesta grande exposição a essência de um trajecto artístico, que se exprime com tanta talento e versatilidade, em todos estes óleos, acrílicos, nas aguarelas, como no pastel. Em cada uma das telas que nos encantam nestas longas galerias do Museu de Espinho estão inteiros o seu génio e a sua alma.
Os mais recentes quadros, dois óleos deslumbrantes de Espinho - 2010, deixam antever o muito que do Mestre podemos ainda esperar, em modernidade, em força expressiva. Por suas mãos, muitas obrsa prodigiosas estão à espera de acontecer.
Bem-haja!
Esta exposição nasceu de um encontro ocasional numa outra mostra de pintura, da conversa que tive com Mestre António Joaquim, de um convite que, logo, espontânea e informalmente, lhe dirigi, em nome da Câmara Municipal, para aqui apresentar obra sua.
A inauguração do amplo espaço das duas galerias geminadas do Museu Municipal, a funcionar como um todo, estava ainda em projecto e exigia a colecção de um grande Artista, para marcar os anais do museu e da vida cultural nesta cidade. Avaliando as dificuldades da sua execução, não o achava, todavia, possível a breve prazo. Só o foi, graças à resposta pronta e calorosa do pintor António Joaquim, que tem a nossa terra, vizinha da sua, no coração. Não há palavras que bastem para lhe exprimir a nossa gratidão. Por todas as que ficam por dizer, mas não por sentir, um simples “Bem-haja”!
Temos, assim, a certeza de participar num acontecimento que irá “fazer história”, mas, antes, é hora de “fazer presente”: de olhar estas paredes longas, transfiguradas num deslumbrante mural de obras-primas, de guardar imagens, sensações, a vivência de momentos singulares, para sempre, na memória.
São dezenas de telas, reunidas numa sequência que lhes concede um destino próprio, neste espaço e neste tempo particulares, onde parecem existir só para nós.
Através delas acompanhamos o percurso de uma carreira fulgurante e multifacetada, exemplo de concretização do talento em acto, em mensagens de luz, de cor e de emoção - no desenho, na aguarela, no óleo, no acrílico, no pastel. Retratos, figuras, as famosas portas, paisagens… O Porto, envolto em bruma… O Castelo da Feira na lonjura, imperecível, por sobre as efémeras mas sublimes claridades do Outono … Espinho, o mar e a sua gente, perpetuados em linguagem pictural, na faina que Unamuno eternizou na escrita…
Na cadência de uma “viagem de descoberta” em que vemos e revemos, todas e cada uma das telas, nos sentimos destinatários e como que, de algum modo, participantes no esplêndido trabalho da sua criação, experimentando sensações novas ,reinventado sentidos para a beleza pura das imagens ou a sua significação.
Maria Manuela Aguiar
Vereadora da Cultura
Mestre António Joaquim quis dar a Espinho nesta grande exposição a essência de um trajecto artístico, que se exprime com tanta talento e versatilidade, em todos estes óleos, acrílicos, nas aguarelas, como no pastel. Em cada uma das telas que nos encantam nestas longas galerias do Museu de Espinho estão inteiros o seu génio e a sua alma.
Os mais recentes quadros, dois óleos deslumbrantes de Espinho - 2010, deixam antever o muito que do Mestre podemos ainda esperar, em modernidade, em força expressiva. Por suas mãos, muitas obrsa prodigiosas estão à espera de acontecer.
Bem-haja!
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
CV
MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA
E-mail:mariamanuelaaguiar@gmail.com
Formação académica:
É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduação em Direito (Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit) pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris.
Foi bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, e das Nações Unidas, da OCDE, e da OIT em estágios realizados em vários países da Europa. (entre 1968/1976)
Actividade Profissional:
Advogada (1967/1972); Assistente do "Centro de Estudos" do Ministério das Corporações e Segurança Social - Direito do Trabalho (1967-1974); Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa - Sociologia - (1971/72); Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito Civil, regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito", deu aulas práticas de "Teoria Geral do Direito" (1974/1976); Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais, regeu a cadeira de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesa" (1992/1995); Assessor do Provedor de Justiça (1976/2002)
Actividade Política:
Secretária de Estado do Trabalho (1978/1979); Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980); Idem (1981); Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1980/1985, em efectividade de funções entre Agosto de 1981 e Junho de 1983); Secretária de Estado da Emigração (1983/1985); Deputada Eleita pelo Círculo da Europa (1985/1987); Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/1987); Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987/1991); Vice-presidente da Assembleia da República (1987/1991); Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (por inerência); Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/1989); Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1991/1995); Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e na Assembleia da UEO (1992/2005); Presidente da Subcomissão das Migrações da APCE (1994/1995); Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997); Vice- Presidente do Grupo Liberal e reformista na Assembleia do Conselho da Europa; Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (995/1999;1999/2002: 2002/2005); Presidente da Delegação Portuguesa à APCE e UEO (2002/2005); Vice -Presidente da Assembleia da UEO; Vice-Presidente do PPE na APCE; Presidente da Subcomissão para a Igualdade (APCE);
Membro do "Gabinete sombra" de José Manuel Durão Barroso (pelouro das Comunidades Portuguesas). Membro honorário da Assembleia da UEO e da APCE.
Presidente da Delegação Portuguesa à Meia Década das Nações Unidas para a Igualdade da Mulher (Copenhaga, 1980). Presidente da Delegação Portuguesa e Vice-Presidente eleita da 2ª Conferência de Ministro do Conselho da Europa para as Migrações (Roma). Presidente da Delegação Portuguesa à 1ª reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade de Mulheres e Homens (Estrasburgo, 1984). Presidente da Delegação Portuguesa e Presidente eleita da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto).
Entre 1987 e 1991, foi a primeira mulher a presidir aos plenários da Assembleia da República e a chefiar delegações parlamentares, a primeira das quais ao Japão, em 1988.
Legislação e instituições cuja criação ou reforma impulsionou:
Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto generalizado nas eleições para o Parlamento Europeu( fora do espaço da UE), 2004.
Participação Associativa
Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Portugueses do Estrangeiro (APE). Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira. Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP. Sócia honorária de várias associações do estrangeiro.
Publicações
Política para a Emigração e as Comunidades Portuguesas (1986); Portugal - País das Migrações sem Fim (1999); Círculo de Emigração (2002); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género (2007) coord.; Problemas Sociais da Nova Emigração(2009) coord.
Relatórios apresentados nas Assembleias do Conselho da Europa e UEO ( cuja colectânea aguarda publicação) e numerosos artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direitos Humanos, Igualdade de Direitos, Direito do Trabalho, Migrações. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios - feminismo, desporto, política, defesa e relações internacionais.
Condecorações
Nacional: Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique
Estrangeiras - Grã-cruz: Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem do Rio Branco (Brasil); Ordem do Império Britânico (Honorary Dame); Ordem de Mérito (Itália); Ordem de Mérito (Alemanha); Ordem de Mérito (Luxemburgo); Ordem de Leopoldo II (Bélgica); Ordem Fénix (Grécia); Ordem Francisco Miranda (Venezuela);
Grande Oficial: Ordem de Mérito (França); Ordem da Estrela Polar (Suécia), entre outras.
Alternativa minimalista:
CV RESUMIDO
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
mariamanuelaaguiar@gmail.com
Jurista
Actividade profissional
Advogada. Assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Segurança Social (1967/74). Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa (1971/72) e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1974/76). Assessora do Provedor de Justiça (1976/2002). Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais (1990/1993).
Actividade Política
Secretária de Estado do Trabalho (IV Governo Constitucional). Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas(VI, VII, IX e X Governos Constitucionais).Deputada (1980/2005). Vice-presidente da Assembleia da República (1987/1991). Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, APCE (1993/2005). Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997). Presidente da Delegação Portuguesa à APCE (2002/2005). Vereadora da Cultura, Câmara Municipal de Espinho (desde 2009).
Actividade Associativa
Fundadora e Presidente da Assembleia Geral da “ Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade”.
Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Portugueses do Estrangeiro. Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.
Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP.
Publicações
Política para a Emigração e Comunidades Portuguesas (1986). Portugal - País das Migrações sem Fim (1999). Círculo de emigração (2002). Comunidades Portuguesas – Os Direitos e os Afectos (2005).Migrações – Iniciativas para a Igualdade de Género (coord). (2007).Problema Sociais da Nova Emigração (coord). (2009). Cidadãs em Diáspora – Encontro em Espinho (coord). (2009).
E-mail:mariamanuelaaguiar@gmail.com
Formação académica:
É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduação em Direito (Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit) pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris.
Foi bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, e das Nações Unidas, da OCDE, e da OIT em estágios realizados em vários países da Europa. (entre 1968/1976)
Actividade Profissional:
Advogada (1967/1972); Assistente do "Centro de Estudos" do Ministério das Corporações e Segurança Social - Direito do Trabalho (1967-1974); Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa - Sociologia - (1971/72); Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito Civil, regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito", deu aulas práticas de "Teoria Geral do Direito" (1974/1976); Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais, regeu a cadeira de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesa" (1992/1995); Assessor do Provedor de Justiça (1976/2002)
Actividade Política:
Secretária de Estado do Trabalho (1978/1979); Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980); Idem (1981); Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1980/1985, em efectividade de funções entre Agosto de 1981 e Junho de 1983); Secretária de Estado da Emigração (1983/1985); Deputada Eleita pelo Círculo da Europa (1985/1987); Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/1987); Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987/1991); Vice-presidente da Assembleia da República (1987/1991); Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (por inerência); Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/1989); Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1991/1995); Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e na Assembleia da UEO (1992/2005); Presidente da Subcomissão das Migrações da APCE (1994/1995); Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997); Vice- Presidente do Grupo Liberal e reformista na Assembleia do Conselho da Europa; Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (995/1999;1999/2002: 2002/2005); Presidente da Delegação Portuguesa à APCE e UEO (2002/2005); Vice -Presidente da Assembleia da UEO; Vice-Presidente do PPE na APCE; Presidente da Subcomissão para a Igualdade (APCE);
Membro do "Gabinete sombra" de José Manuel Durão Barroso (pelouro das Comunidades Portuguesas). Membro honorário da Assembleia da UEO e da APCE.
Presidente da Delegação Portuguesa à Meia Década das Nações Unidas para a Igualdade da Mulher (Copenhaga, 1980). Presidente da Delegação Portuguesa e Vice-Presidente eleita da 2ª Conferência de Ministro do Conselho da Europa para as Migrações (Roma). Presidente da Delegação Portuguesa à 1ª reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade de Mulheres e Homens (Estrasburgo, 1984). Presidente da Delegação Portuguesa e Presidente eleita da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto).
Entre 1987 e 1991, foi a primeira mulher a presidir aos plenários da Assembleia da República e a chefiar delegações parlamentares, a primeira das quais ao Japão, em 1988.
Legislação e instituições cuja criação ou reforma impulsionou:
Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto generalizado nas eleições para o Parlamento Europeu( fora do espaço da UE), 2004.
Participação Associativa
Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Portugueses do Estrangeiro (APE). Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira. Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP. Sócia honorária de várias associações do estrangeiro.
Publicações
Política para a Emigração e as Comunidades Portuguesas (1986); Portugal - País das Migrações sem Fim (1999); Círculo de Emigração (2002); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género (2007) coord.; Problemas Sociais da Nova Emigração(2009) coord.
Relatórios apresentados nas Assembleias do Conselho da Europa e UEO ( cuja colectânea aguarda publicação) e numerosos artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direitos Humanos, Igualdade de Direitos, Direito do Trabalho, Migrações. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios - feminismo, desporto, política, defesa e relações internacionais.
Condecorações
Nacional: Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique
Estrangeiras - Grã-cruz: Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem do Rio Branco (Brasil); Ordem do Império Britânico (Honorary Dame); Ordem de Mérito (Itália); Ordem de Mérito (Alemanha); Ordem de Mérito (Luxemburgo); Ordem de Leopoldo II (Bélgica); Ordem Fénix (Grécia); Ordem Francisco Miranda (Venezuela);
Grande Oficial: Ordem de Mérito (França); Ordem da Estrela Polar (Suécia), entre outras.
Alternativa minimalista:
CV RESUMIDO
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
mariamanuelaaguiar@gmail.com
Jurista
Actividade profissional
Advogada. Assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Segurança Social (1967/74). Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa (1971/72) e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1974/76). Assessora do Provedor de Justiça (1976/2002). Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais (1990/1993).
Actividade Política
Secretária de Estado do Trabalho (IV Governo Constitucional). Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas(VI, VII, IX e X Governos Constitucionais).Deputada (1980/2005). Vice-presidente da Assembleia da República (1987/1991). Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, APCE (1993/2005). Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997). Presidente da Delegação Portuguesa à APCE (2002/2005). Vereadora da Cultura, Câmara Municipal de Espinho (desde 2009).
Actividade Associativa
Fundadora e Presidente da Assembleia Geral da “ Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade”.
Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Portugueses do Estrangeiro. Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.
Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP.
Publicações
Política para a Emigração e Comunidades Portuguesas (1986). Portugal - País das Migrações sem Fim (1999). Círculo de emigração (2002). Comunidades Portuguesas – Os Direitos e os Afectos (2005).Migrações – Iniciativas para a Igualdade de Género (coord). (2007).Problema Sociais da Nova Emigração (coord). (2009). Cidadãs em Diáspora – Encontro em Espinho (coord). (2009).
O CV RESUMIDO
MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA
E-mail:mariamanuelaaguiar@gmail.com
Formação académica:
É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduação em Direito (Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit) pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris.
Foi bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, e das Nações Unidas, da OCDE, e da OIT em estágios realizados em vários países da Europa. ( entre 1968/1976)
Actividade Profissional:
Advogada(1967/1972); Assistente do "Centro de Estudos" do Ministério das Corporações e Segurança Social - Direito do Trabalho (1967-1974); Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa - Sociologia - (1971/72); Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito Civil, regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito", deu aulas práticas de "Teoria Geral do Direito" (1974/1976); Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais, regeu a cadeira de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesa" (1992/1995); Assessor do Provedor de Justiça (1976/2002)
Actividade Política:
Secretária de Estado do Trabalho (1978/1979); Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980); Idem (1981); Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1980/1985, em efectividade de funções entre Agosto de 1981 e Junho de 1983); Secretária de Estado da Emigração (1983/1985); Deputada Eleita pelo Círculo da Europa (1985/1987); Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/1987); Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987/1991); Vice-presidente da Assembleia da República(1987/1991); Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (por inerência); Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/1989); Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1991/1995); Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e na Assembleia da UEO (1992/2005); Presidente da Sub-Comissão das Migrações da APCE (1994/1995); Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997); Vice- Presidente do Grupo Liberal e reformista na Assembleia do Conselho da Europa; Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (995/1999;1999/2002: 2002/2005); Presidente da Delegação Portuguesa à APCE e UEO (2002/2005); Vice -Presidente da Assembleia da UEO; Vice-Presidente do PPE na APCE; Presidente da Subcomissão para a Igualdade (APCE);
Membro do "Gabinete sombra" de José Manuel Durão Barroso (pelouro das Comunidades Portuguesas).
Membro honorário da Assembleia da UEO e da APCE.
Em 1980, presidiu à Delegação Portuguesa à Meia Década das Nações Unidas para a Igualdade da Mulher (Copenhague).
Em 1985, presidiu â Delegação Portuguesa e foi eleita Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministro do Conselho da Europa para as Migrações (Roma).
Em 1984, presidiu à Delegação Portuguesa à 1ª reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade de Mulheres e Homens (Estrasburgo).
Em 1987, presidiu à Delegação Portuguesa e foi eleita presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto).
Entre 1987 e 1991, foi a primeira mulher a presidir aos plenários da Assembleia da Repúblicae a chefiar delegações parlamentares, a primeira das quais se dirigiu ao Japão.
Legislação e instituições cuja criação ou reforma impulsionou:
Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto generalizado nas eleições para o Parlamento Europeu(fora do espaço da UE), 2004.
Participação Associativa
Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Portugueses do Estrangeiro (APE).
Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.
Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP.
Sócia honorária de várias associações do estrangeiro.
Publicações
Política para a Emigração e as Comunidades Portuguesas (1986); Portugal - País das Migrações sem Fim (1999); Círculo de Emigraçâo (2002); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género (2007) coord.; Problemas Sociais da Nova Emigração(2009) coord.
Relatórios apresentados nas Assembleias do Conselho da Europa e UEO ( cuja colectânea aguarda publicação) e numerosos artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direitos Humanos, Igualdade de Direitos, Direito do Trabalho, Migrações. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios - feminismo, desporto, política, defesa e relações internacionais.
Condecorações
Nacional: Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique
Estrangeiras - Grã Cruz: Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem do Rio Branco (Brasil); Ordem do Império Britânico (Honorary Dame); Ordem de Mérito (Itália); Ordem de Mérito (Alemanha); Ordem de Mérito (Luxemburgo); Ordem de Leopoldo II (Bélgica); Ordem Fénix (Grécia); Ordem Francisco Miranda (Venezuela);
Grande Oficial: Ordem de Mérito (França); Ordem da Estrela Polar (Suécia), entre outras.
E-mail:mariamanuelaaguiar@gmail.com
Formação académica:
É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduação em Direito (Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit) pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris.
Foi bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, e das Nações Unidas, da OCDE, e da OIT em estágios realizados em vários países da Europa. ( entre 1968/1976)
Actividade Profissional:
Advogada(1967/1972); Assistente do "Centro de Estudos" do Ministério das Corporações e Segurança Social - Direito do Trabalho (1967-1974); Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa - Sociologia - (1971/72); Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito Civil, regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito", deu aulas práticas de "Teoria Geral do Direito" (1974/1976); Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais, regeu a cadeira de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesa" (1992/1995); Assessor do Provedor de Justiça (1976/2002)
Actividade Política:
Secretária de Estado do Trabalho (1978/1979); Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980); Idem (1981); Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1980/1985, em efectividade de funções entre Agosto de 1981 e Junho de 1983); Secretária de Estado da Emigração (1983/1985); Deputada Eleita pelo Círculo da Europa (1985/1987); Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/1987); Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987/1991); Vice-presidente da Assembleia da República(1987/1991); Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (por inerência); Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/1989); Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1991/1995); Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e na Assembleia da UEO (1992/2005); Presidente da Sub-Comissão das Migrações da APCE (1994/1995); Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997); Vice- Presidente do Grupo Liberal e reformista na Assembleia do Conselho da Europa; Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (995/1999;1999/2002: 2002/2005); Presidente da Delegação Portuguesa à APCE e UEO (2002/2005); Vice -Presidente da Assembleia da UEO; Vice-Presidente do PPE na APCE; Presidente da Subcomissão para a Igualdade (APCE);
Membro do "Gabinete sombra" de José Manuel Durão Barroso (pelouro das Comunidades Portuguesas).
Membro honorário da Assembleia da UEO e da APCE.
Em 1980, presidiu à Delegação Portuguesa à Meia Década das Nações Unidas para a Igualdade da Mulher (Copenhague).
Em 1985, presidiu â Delegação Portuguesa e foi eleita Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministro do Conselho da Europa para as Migrações (Roma).
Em 1984, presidiu à Delegação Portuguesa à 1ª reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade de Mulheres e Homens (Estrasburgo).
Em 1987, presidiu à Delegação Portuguesa e foi eleita presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto).
Entre 1987 e 1991, foi a primeira mulher a presidir aos plenários da Assembleia da Repúblicae a chefiar delegações parlamentares, a primeira das quais se dirigiu ao Japão.
Legislação e instituições cuja criação ou reforma impulsionou:
Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto generalizado nas eleições para o Parlamento Europeu(fora do espaço da UE), 2004.
Participação Associativa
Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Portugueses do Estrangeiro (APE).
Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.
Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP.
Sócia honorária de várias associações do estrangeiro.
Publicações
Política para a Emigração e as Comunidades Portuguesas (1986); Portugal - País das Migrações sem Fim (1999); Círculo de Emigraçâo (2002); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género (2007) coord.; Problemas Sociais da Nova Emigração(2009) coord.
Relatórios apresentados nas Assembleias do Conselho da Europa e UEO ( cuja colectânea aguarda publicação) e numerosos artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direitos Humanos, Igualdade de Direitos, Direito do Trabalho, Migrações. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios - feminismo, desporto, política, defesa e relações internacionais.
Condecorações
Nacional: Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique
Estrangeiras - Grã Cruz: Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem do Rio Branco (Brasil); Ordem do Império Britânico (Honorary Dame); Ordem de Mérito (Itália); Ordem de Mérito (Alemanha); Ordem de Mérito (Luxemburgo); Ordem de Leopoldo II (Bélgica); Ordem Fénix (Grécia); Ordem Francisco Miranda (Venezuela);
Grande Oficial: Ordem de Mérito (França); Ordem da Estrela Polar (Suécia), entre outras.
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