O CV RESUMIDO

MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA
E-mail:mariamanuelaaguiar@gmail.com

Formação académica:
É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduação em Direito (Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit) pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris.
Foi bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, e das Nações Unidas, da OCDE, e da OIT em estágios realizados em vários países da Europa. ( entre 1968/1976)

Actividade Profissional:
Advogada(1967/1972); Assistente do "Centro de Estudos" do Ministério das Corporações e Segurança Social - Direito do Trabalho (1967-1974); Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa - Sociologia - (1971/72); Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito Civil, regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito", deu aulas práticas de "Teoria Geral do Direito" (1974/1976); Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais, regeu a cadeira de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesa" (1992/1995); Assessor do Provedor de Justiça (1976/2002)

Actividade Política:
Secretária de Estado do Trabalho (1978/1979); Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980); Idem (1981); Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1980/1985, em efectividade de funções entre Agosto de 1981 e Junho de 1983); Secretária de Estado da Emigração (1983/1985); Deputada Eleita pelo Círculo da Europa (1985/1987); Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/1987); Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987/1991); Vice-presidente da Assembleia da República(1987/1991); Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (por inerência); Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/1989); Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1991/1995); Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e na Assembleia da UEO (1992/2005); Presidente da Sub-Comissão das Migrações da APCE (1994/1995); Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997); Vice- Presidente do Grupo Liberal e reformista na Assembleia do Conselho da Europa; Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (995/1999;1999/2002: 2002/2005); Presidente da Delegação Portuguesa à APCE e UEO (2002/2005); Vice -Presidente da Assembleia da UEO; Vice-Presidente do PPE na APCE; Presidente da Subcomissão para a Igualdade (APCE);
Membro do "Gabinete sombra" de José Manuel Durão Barroso (pelouro das Comunidades Portuguesas).
Membro honorário da Assembleia da UEO e da APCE.
Em 1980, presidiu à Delegação Portuguesa à Meia Década das Nações Unidas para a Igualdade da Mulher (Copenhague).
Em 1985, presidiu â Delegação Portuguesa e foi eleita Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministro do Conselho da Europa para as Migrações (Roma).
Em 1984, presidiu à Delegação Portuguesa à 1ª reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade de Mulheres e Homens (Estrasburgo).
Em 1987, presidiu à Delegação Portuguesa e foi eleita presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto).
Entre 1987 e 1991, foi a primeira mulher a presidir aos plenários da Assembleia da Repúblicae a chefiar delegações parlamentares, a primeira das quais se dirigiu ao Japão.


Legislação e instituições cuja criação ou reforma impulsionou:

Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto generalizado nas eleições para o Parlamento Europeu(fora do espaço da UE), 2004.

Participação Associativa
Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Portugueses do Estrangeiro (APE).
Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.
Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP.
Sócia honorária de várias associações do estrangeiro.

Publicações
Política para a Emigração e as Comunidades Portuguesas (1986); Portugal - País das Migrações sem Fim (1999); Círculo de Emigraçâo (2002); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género (2007) coord.; Problemas Sociais da Nova Emigração(2009) coord.
Relatórios apresentados nas Assembleias do Conselho da Europa e UEO ( cuja colectânea aguarda publicação) e numerosos artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direitos Humanos, Igualdade de Direitos, Direito do Trabalho, Migrações. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios - feminismo, desporto, política, defesa e relações internacionais.
Condecorações
Nacional: Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique
Estrangeiras - Grã Cruz: Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem do Rio Branco (Brasil); Ordem do Império Britânico (Honorary Dame); Ordem de Mérito (Itália); Ordem de Mérito (Alemanha); Ordem de Mérito (Luxemburgo); Ordem de Leopoldo II (Bélgica); Ordem Fénix (Grécia); Ordem Francisco Miranda (Venezuela);
Grande Oficial: Ordem de Mérito (França); Ordem da Estrela Polar (Suécia), entre outras.