terça-feira, 22 de maio de 2012


MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA
E-mail:mariamanuelaaguiar@gmail.com

Formação académica:
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra.
 Pós-graduada em Direito (Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit) pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris.
Bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris (1968/1970),  e das Nações Unidas, da OCDE, da OIT, em cursos e estágios realizados em vários países da Europa. (entre 1968/1976)

Actividade Profissional:
Advogada (1967/1972); Assistente do "Centro de Estudos" do Ministério das Corporações e Segurança Social - Direito do Trabalho (1967-1974); Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa - Sociologia - (1971/72); Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito Civil, tendo regido o curso de "Introdução ao Estudo do Direito", e dado aulas práticas de "Teoria Geral do Direito" (1974/1976); Docente da Universidade Aberta, onde regeu a cadeira de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesa" . Mestrado de relações Interculturais (1992/1995); Assessor do Provedor de Justiça (1976/2002)

Actividade Política:
Secretária de Estado do Trabalho (1978/1979); Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980); Idem (1981); Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1980/1985), em efectividade de funções entre Agosto de 1981 e Junho de 1983; Secretária de Estado da Emigração (1983/1985); Deputada Eleita pelo Círculo da Europa (1985/1987); Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/1987); Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987/1991); Vice-presidente da Assembleia da República(1987/1991); Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (por inerência); Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/1989); Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1991/1995); Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e na Assembleia da UEO (1992/2005); Presidente da Sub-Comissão das Migrações da APCE (1994/1995); Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997); Vice- Presidente do Grupo Liberal e reformista na Assembleia do Conselho da Europa; Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1995/1999;1999/2002: 2002/2005); Presidente da Delegação Portuguesa à APCE e UEO (2002/2005); Vice -Presidente da Assembleia da UEO (2002/2005); Vice-Presidente do PPE na APCE; Presidente da Subcomissão para a Igualdade APCE (2004/2005);
Membro do "Gabinete sombra" de José Manuel Durão Barroso - (pelouro das Comunidades Portuguesas (2000/2002).
Membro honorário da Assembleia da UEO e da APCE.
Em 1980, presidiu à Delegação Portuguesa à Meia Década das Nações Unidas para a Igualdade da Mulher (Copenhague).
Em 1985, presidiu â Delegação Portuguesa e foi eleita Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministro do Conselho da Europa para as Migrações (Roma).
Em 1984, presidiu à Delegação Portuguesa à 1ª reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade de Mulheres e Homens (Estrasburgo).
Em 1987, presidiu à Delegação Portuguesa e foi eleita presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto).
Entre 1987 e 1991, foi a primeira mulher a presidir aos plenários da Assembleia da República e a chefiar delegações parlamentares da AR.


Legislação e instituições cuja criação ou reforma impulsionou:

Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto generalizado nas eleições para o Parlamento Europeu (fora do espaço da UE), 2004.

Participação Associativa

Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.
Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP.
Sócia honorária de várias associações do estrangeiro.

Publicações

Política para a Emigração e as Comunidades Portuguesas (1986); Portugal - País das Migrações sem Fim (1999); Círculo de Emigração (2002); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género (2007) coord.; Problemas Sociais da Nova Emigração(2009) coord.; Cidadãs da Diáspora Encontro em Espinho, (2009) coord;
Relatórios apresentados nas Assembleias do Conselho da Europa e UEO ( cuja colectânea aguarda publicação). Artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direitos Humanos, Igualdade de Direitos, Direito do Trabalho, Migrações. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios - feminismo, desporto, política, defesa e relações internacionais.

Condecorações

Nacional: Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique
Estrangeiras - Grã Cruz: Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem do Rio Branco (Brasil); Ordem do Império Britânico (Honorary Dame); Ordem de Mérito (Itália); Ordem de Mérito (Alemanha); Ordem de Mérito (Luxemburgo); Ordem de Leopoldo II (Bélgica); Ordem Fénix (Grécia); Ordem Francisco Miranda (Venezuela);
Grande Oficial: Ordem de Mérito (França); Ordem da Estrela Polar (Suécia), entre outras.



terça-feira, 8 de maio de 2012

MARIA ARCHER uma leitura feminista


1 - Porque se envolveu a Assoc MM na evocação de Maria Archer, em
sucessivas iniciativas, no Encontro Mundial da Mulheres Portuguesas da
Diáspora, em Novembro de 2011, na comemoração do Dia Internacional da
Mulher, 2012, na cidade de Espinho e, agora, em Lisboa, nesta sessão
que nos reune no Teatro Nacional da Trindade?

Razões não nos faltam para  justificar o empenhamento cívico e o
sentido ético com que o fazemos.

Uma primeira tem a ver com o facto de Maria Archer ter sido uma 
Portuguesa expatriada, cuja história e cuja obra andam demasiado
esquecida nos nossos dias. Uma grande Portuguesa da Diáspora, que,
desde a sua juventude, passou largos anos em cinco países da
lusofonia, e em 3 continentes,  olhando sempre em volta, com uma rara
compreensão das pessoas e das circunstâncias, que  soube transpor em dezenas
de escritos de incomensurável valor literário e, também, do maior
interesse etnológico, sociológico e político.

Seria motivo bastante para nos lançar na aventura de partir à
procura desse legado multifacetado e vasto, que guarda tantos ensinamentos e
surpresas. Mas há mais...

2 - Maria Archer é uma daquelas figuras do passado, que é intemporal,
por saber captar as constantes da natureza humana, ou por se
constituir na memória crítica de um tempo português opressivo e cinzento, e das suas
vicissitudes e anacronismos, revelados em estreitos conceitos e regras
de jogo social e político, que  inteligentemente desvenda,com
acutilância, e que põe em causa, sem contemplações. Ninguém como ela
retrata a vida quotidiana de um Portugal estagnado, sem perspectivas
de progresso e modernidade, em que os mais fracos, os mais pobres são
mantidos pela rigidez das estruturas, e as mulheres, em particular,
são  dominadas pela força das leis, pelo cerco das mentalidades, pela
censura dos costumes, depois de terem sido deformadas pela educação.
Tendo por pano de fundo os estereótipos impostos para o relacionamento de
sexos, a entronização rígida dos papéis dentro da famílias e as consequentes as desigualdades
de género, distâncias e preconceitos sociais, num 
doloroso e longo impasse da nossa história colectiva, .Maria Archer
vai dar vida às portuguesas suas contemporâneas, tal como elas foram,
com um realismo, que é, sem dúvida e quer ser, uma busca, uma denúncia
e uma evidência da verdade - doa a quem doer , para que se saiba...
então e no futuro.

3 - Na melhor tradição nacional, Maria Archer, a mais feminista das
escritoras portuguesas, é uma feminista muito feminina, que ousou ser
um ícone de beleza e de e elegância e  fazer uma carreira profissional
no jornalismo e nas Letras - coisa tão rara na época -  em simultâneo,
 fazendo combate pela dignidade e pela afirmação da inteligência e
das capacidades negadas da mulher, e pela sua cidadania.
 Ousou fazer um nome no mundo fundamentalmente másculo da cultura portuguesa.
 Ousou ser Maria Archer, sem pseudónimos...

4 - Na verdade, por tudo isto, julgo que podemos dizer que ela é mais
do nosso tempo do que do seu tempo - aliás, uma afirmação que se deve
generalizar às mais notáveis feministas do princípio do século XX, que
dão rosto à exposição da Câmara Municipal de Espinho há pouco,
inaugurada aqui, nas salas e corredores do Teatro da Trindade.
Maria era, então, demasiado jovem para poder participar nos movimentos
revolucionários e libertários em que estiveram a Liga Republicana das
Mulheres Portuguesas ou o Conselho Nacional Das Mulheres Portuguesas,
mas iria ser uma das poucas  que, no período de declínio desses
movimentos e de desaparecimento de uma geração incomparável,
continuou, a seu modo, solitariamente, uma luta incessante contra o
obscurantismo,que condenava a metade feminina de Portugal á
subserviência, à incultura, ao enclausuramento doméstico - que era a face ocultada da "fada do
lar" mitificada ou mistificada pelo Estado Novo.

5 - Maria Archer foi uma inconformista, com uma plena consciência das discriminações e das injustiças, em geral, e, em particular das  que condicionavam o sexo feminino, numa sociedade retrograda e, como diríamos em linguagem actual, "fundamentalista", em que era o próprio regime que  impunha a regressão misógena às doutrinas e práticas de um patriarcalismo ancestral.
A escrita, servida pelos dons de inteligência, observação e expressividade e por uma cultura de brilhante autodidacta, foi  uma arma de no combate político, em que a sua vida e a sua arte  se fundem - um combate pela valorização dos valores femininos, pela libertação da mulher,  sem a qual não há libertação da sociedade e da nação, como um todo.
Uma Mulher livre num país sem liberdade - coragem que lhe custou o preço de um exílio longo...

6 - Maria Archer é uma grande escritora (ou um grande escritor, como alguns preferem dizer, alargando o campo das comparações possíveis).  Pode ser lida como tal.
Mas permite também outras leituras. 
Uma leitura sociológica
 Ninguém. como ela , escrutinou e caracterizou o pequeno mundo da sociedade portuguesa da 1ª metade do século XX, das famílias, pobres ou ricas, decadentes ou ascendentes, aristocratas, burguesas, "povo" - todos  imersos na nebulosa de preconceitos de género e de classe, de vaidades, de ambições, de prepotências e temores...
Aurea mediocritas, brandos costumes implacáveis... o mundo de contradições   de um estado velho, que se chamava Estado Novo
Uma leitura feminista
Ninguém como ela conseguiu corroer essa imagem fabricada da "fada do lar", da falsa harmonia de desiguais (em que, noutro plano, se baseava a ideologia corporativa do regime), da brandura hipócrita do autoritarismo, no círculo da família como no País.
É uma retratista de mulheres - mulheres de corpo e alma---



segunda-feira, 7 de maio de 2012

ACADEMIA DO BACALHAU DE PARIS . encontro em Puteaux

Fui, desde a primeira hora, uma incondicional admiradora das Academias
de Bacalhau. Ou seja, desde a tomada de conhecimento do modelo
associativo que representam e do primeiro contacto com  os Fundadores
da Academia "mãe de todas as outras", que é a de Joanesburgo. Foi o
próprio Dr Durval Marques quem me explicou o modo de funcionamento, os
grandes objectivos e as grandes realizações que, já então, numa fase
ainda inicial, levavam a cabo os auto denominados "Compadres".
Estava, sem sombra de dúvida, perante um desenvolvimento absolutamente
original e extraordinário do movimento associativo português na
Diáspora. A ideia era genial: partir do convívio de amigos, festivo e
informal, enquadrado, porém, em rituais inspirados em divertidas
"praxes" de inspiração académica, para recolher fundos que permitissem
responder a projectos culturais e a necessidades e problemas sociais
sentidos na comunidade. Mas, claro, não bastava a "ideia" - para lhe
dar vida eram necessários os "idealistas". Ora, felizmente, desde o
momento da criação da primeira Academia até aos nossos dias, foi o que
nunca faltou!
As Academias não precisam ,para funcionar, de sedes de pedra e cal -
elas estão onde está a sua gente, actuante e dinâmica, pronta a reunir
em encontros que podem acontecer em qualquer lugar  - à imagem do
próprio País, que é mais a sua Cultura, a coesão de um projecto
nacional, o seu Povo, a sua Diáspora, do que o seu pequeno
território...
Achando o esquema perfeito, não podia, porém, nessa época, adivinhar o
crescimento e a dimensão universal que este paradigma associativo
assumiria no futuro. Uma feliz evolução, que se iniciou, de uma forma
espontânea e natural, quando emigrantes regressados da África do Sul
trouxeram consigo a boa tradição convivial e benemerente das
Academias, que logo se espalharam pelo País. E, nesse "élan", não
pararam nas nossas fronteiras geográficas, depressa chegaram às
comunidades da Diáspora. E aqui assumiram um papel singular e
verdadeiramente único no domínio do movimento associativo português,
que é forte por todo o lado, grandioso, mesmo, em vários países e
continentes, mas ao qual faltava, o que existe nos outros países
europeus de emigração: a vertente de diálogo e de ligação
internacional entre comunidades dispersas no mundo inteiro.
Hoje, os Congressos das Academias do Bacalhau são verdadeiros
congressos universais de Portugalidade, de afirmação da cultura e da
solidariedade.
Que fantástica história de sucesso!
E como mostra virtualidades de responder aos desafios dos novos
tempos, em França, na Europa e em outros continentes, agora que emerge
uma emigração portuguesa tão diferente da que marcou o século XX!  Uma
emigração inesperada (pelo menos para alguns, para os mais desatentos)
nas características, no volume, na forma de de relacionar com a
sociedade de destino e com a terra de origem.
O associativismo tradicional tem o seu lugar, com um património
histórico e uma capacidade demonstrada de estruturação da vivência
colectiva de muitos, mas novas fórmulas são essenciais para trazer
outros, também muitos e cada vez mais, para a vida comunitária. A
Academia da Bacalhau de Paris está numa verdadeira "linha da frente"
para atrair e congregar uma nova geração de mulheres e homens, capazes
de grandes empreendimentos pessoais e, também, colectivos, se tiverem
ao dispor os instrumentos adequados.
Foram momentos inesquecíveis, os que passei, com os Compadres e
Comadres da Academia de Paris numa dessas belas Associações, que chamo
"tradicionais", em Puteaux, e espero que encontros nas "casas
portuguesas" da Diáspora possam, assim, prosseguir - em boa harmonia e
cooperação.
Agradeço essa oportunidade de convívio inesquecível, e também, a de
lhes poder dar a minha visão pessoal da importância de todas as
"Academias" e da de Paris em particular.
Celebrar alegria de viver, num círculo de amigos, e fazer beneficência
e progresso no círculo alargado dos que de nós precisam, é um belo
projecto, que convosco partilho.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

JOSÉ TAVARES

José Tavares deve ser considerado um dos maiores pintores de Espinho e todos ganhamos em o reconhecer - antes de mais a terra a as gentes que nas telas transformou em obras-mestras. Não quero com isso dizer que ele não pertença ao património artístico do País, mas sim realçar a evidência de que o “seu Portugal” começava nesta cidade de mar e de dura faina da pesca, onde se aventuram homens de rostos marcados pelo sol e pelo sal das bátegas do Atlântico - um tema recorrente, fonte de inspiração, de emoção estética, e, também, de solidariedade humana, que emana de muitos dos belíssimos óleos, aguarelas e desenhos, que nos deixou. É, a meu ver, sobretudo, um admirável pintor de rostos, porque para além da perfeição dos traços fisionómicos, sabe transmitir a força expressiva de sentimentos e vivências, em que o sujeito está de corpo e alma. É evidente gosto, empatia pelas pessoas que retrata, a começar pelos mais humildes, os pescadores e as vareiras, as camponesas, os velhos, os marginais, os deserdados de uma sociedade dividida entre extremos de privilégios e de carências… As suas temáticas enriquecem-se nos contrastes, tanto podem contar histórias de vida, em quadros de um inteiro realismo, como abrir espaço ao devaneio, à formosura idílica das coisas da natureza e das criaturas, libertas de amarras e transportadas a um éden de fantasia. Há nestas, em particular, puros poemas de luz e de cor, escritos a pincel, como em outras há a denúncia das injustiças e dos injustiçados - a arte como instrumento de afirmação de convicções, de sensibilidade e consciência social. Por demasiado tempo José Tavares permaneceu, até para a generalidade dos seus conterrâneos, um desconhecido, embora muito talentoso, artista. Talvez por opção própria, por não querer assumir - se como tal, levado pela simplicidade e discrição, que eram traços bem atraentes da sua maneira de estar face aos outros. Um homem extremamente amável e comunicativo, mas avesso a toda e qualquer forma de ostentação ou exibicionismo. E, por isso, não terá percorrido - como poderia ter acontecido - , uma trajectória ascensional, firmada em sucessivas mostras e exposições, pelo País e pelo estrangeiro, que lhe teria dado visibilidade, êxito material e renome merecidos. Mas, se não o motivou a vontade de vencer pelo sucesso nesses domínios, moveu-o, sempre, a vocação, o propósito de procurar nas Artes Plásticas uma forma de realização, de felicidade, de extroversão de sentimentos, que está na origem de um legado enorme, qualitativo e quantitativo, que todavia, permaneceu num círculo reservado de amigos e admiradores. A sua aptidão cedo se manifestara, e levara-o a escolher o curso de Belas Artes, que, porém, não completou, porque teve de procurar numa tipografia industrial, bem cedo, o primeiro emprego. Nesse sector permaneceu sempre e nele veio a estabelecer-se, mais tarde, como empresário. E, assim, quer através da via profissional, quer pelo generoso envolvimento na comunidade espinhense, muitos e muito diversos foram os contributos e trabalhos em que o seu virtuosismo se manifestou - em capas de livros, em ilustrações, em graciosos desenhos para crianças, na concepção de cabeçalhos de jornais... O espólio de José Tavares é, pois, imensamente heterogéneo e multifacetado - a única constante é a busca conseguida da harmonia e da beleza em tudo o que saiu de suas mãos. A pintura, por muitos anos, até que se reformou, ocupava apenas as horas vagas, mas foi sempre a resposta a um chamamento antigo. Foi, de facto, o talento, de que fala a parábola, bem multiplicado. Foi a vocação cumprida. Sobre esta publicação, iniciativa da família, em especial do filho, Paulo Tavares, julgo ser devida uma palavra de agradecimento e de apreço José Tavares é parte da vida de todos os que tiveram a sorte de ser seus amigos. Mas é, também, como disse, parte da história cultural de Espinho, a terra onde criou raízes, onde deixou um rasto de humanidade e simpatia, onde à Arte se dedicou. E, por isso, é tão importante a recolha e publicitação de uma parte das suas telas, que se constitui, afinal, no meio de divulgar obras que estão, na quase totalidade, inacessíveis em colecções particulares, e que apenas numa pequena parte foram objecto de duas exposições promovidas pelo Paulo Tavares e patrocinadas pela Câmara Municipal de Espinho (em 2004 e 2010) . As imagens aqui reunidas (que são as da primeira daquelas exposições) vão permitir que o Artista surja, assim, aos olhos dos conterrâneos e aos olhos do País, que se valoriza ao valorizá-lo. Um livro de Arte é sempre um convite a revisitar um mundo, onde sempre podemos descobrir o perene e o novo, num diálogo infindo com o seu criador. Maria Manuela Aguiar