CV MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA E-mail:mariamanuelaaguiar@gmail.com Formação académica: É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduação em Direito (“Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit”) pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris. Foi bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, e das Nações Unidas, da OCDE, e da OIT em estágios realizados em vários países da Europa. (entre 1968/1976) Actividade Profissional: Advogada (1967/1972); Assistente do "Centro de Estudos" do Ministério das Corporações e Segurança Social - Direito do Trabalho (1967-1974); Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa - Sociologia - (1971/72); Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Direito Civil, regeu o curso de "Introdução ao Estudo do Direito", deu aulas práticas de "Teoria Geral do Direito" (1974/1976); Docente da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais, regeu a cadeira de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesa" (1992/1995); Assessor do Provedor de Justiça (1976/2002) Actividade Política: Secretária de Estado do Trabalho (1978/1979); Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980); Idem (1981); Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1980/1985, em efectividade de funções entre Agosto de 1981 e Junho de 1983); Secretária de Estado da Emigração (1983/1985); Deputada Eleita pelo Círculo da Europa (1985/1987); Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1985/1987); Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987/1991); Vice-presidente da Assembleia da República (1987/1991); Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (por inerência); Presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina (1987/1989); Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1991/1995); Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e na Assembleia da UEO (1992/2005); Presidente da Subcomissão das Migrações da APCE (1994/1995); Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/1997); Vice- Presidente do Grupo Liberal e reformista na Assembleia do Conselho da Europa; Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (995/1999;1999/2002: 2002/2005); Presidente da Delegação Portuguesa à APCE e UEO (2002/2005); Vice -Presidente da Assembleia da UEO; Vice-Presidente do PPE na APCE; Presidente da Subcomissão para a Igualdade (APCE); Membro do "Gabinete sombra" de José Manuel Durão Barroso (pelouro das Comunidades Portuguesas). Membro honorário da Assembleia da UEO e da APCE. Em 1980, presidiu à Delegação Portuguesa à Meia Década das Nações Unidas para a Igualdade da Mulher (Copenhaga). Em 1985, presidiu â Delegação Portuguesa e foi eleita Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministro do Conselho da Europa para as Migrações (Roma). Em 1984, presidiu à Delegação Portuguesa à 1ª reunião de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade de Mulheres e Homens (Estrasburgo). Em 1987, presidiu à Delegação Portuguesa e foi eleita presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto). Entre 1987 e 1991, foi a primeira mulher a presidir aos plenários da Assembleia da República e a chefiar delegações parlamentares, a primeira das quais se dirigiu ao Japão. Legislação e instituições cuja criação ou reforma impulsionou: Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); "Regionalização" do CCP (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto generalizado nas eleições para o Parlamento Europeu (fora do espaço da UE), 2004. Participação Associativa Fundadora e Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante". Fundadora e Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira. Fundadora e Membro do Instituto Francisco Sá Carneiro; Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP. Membro honorário da Assembleia da União da Europa Ocidental e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Publicações Política para a Emigração e as Comunidades Portuguesas (1986); Portugal - País das Migrações sem Fim (1999); Círculo de Emigração (2002); Igualdade de Direitos entre Portugueses e Brasileiros – A questão da Reciprocidade (2005); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género (2007) coord. Problemas Sociais da Nova Emigração (2009) coord; Cidadãs da Diáspora– Encontro em Espinho (2009) coord Relatórios apresentados nas Assembleias do Conselho da Europa e UEO (cuja colectânea aguarda publicação) e numerosos artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direitos Humanos, Igualdade de Direitos, Direito do Trabalho, Migrações. Colaboração regular em jornais nesses e outros domínios - feminismo, desporto, política, defesa e relações internacionais. Condecorações Nacional: Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Estrangeiras - Grã Cruz: Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem do Rio Branco (Brasil); Ordem do Império Britânico (Honorary Dame); Ordem de Mérito (Itália); Ordem de Mérito (Alemanha); Ordem de Mérito (Luxemburgo); Ordem de Leopoldo II (Bélgica); Ordem Fénix (Grécia); Ordem Francisco Miranda (Venezuela); Grande Oficial: Ordem de Mérito (França); Ordem da Estrela Polar (Suécia), entre outras.

UMA SELEÇÃO LUSÓFONA

1 - Enfim, a utopia, que perseguíamos, desde há tanto tempo, concretizou-se, as bandeiras verde rubras saíram à rua, soltou-se das gargantas roucas de gritar o hino, cantado mil vezes, ao esplendor de Portugal. Uma explosão de alegria, de afetos, de festa. Hoje, é ainda para nós mais fácil, hoje, falar de emoções incontidas, de estados de alma, do que do estado do nosso futebol, de táticas, estratégias e exibições individuais e coletivas, de que se teceu a vitória. O mesmo se diga para o estado da Europa ou do país... Brexit? Sim, sim, pois, dutranteestas últimas semanas, a Inglaterra dececionou, o Reino Unido foi mais Gales (Ramsey, Gareth Bale) ou Irlanda (com o cântico àquele rapaz que jogou ainda menos do que o nosso Rafa). Sanções? Quais sanções? Os três "penalties" que ficaram por marcar a nosso favor? Ou o cartão laranja - ou vermelho - que não foi mostrado a Payet? Como no disco dos Pink Floyd (salvo erro): "Crisis? What crisis?". 2 - Desta celebração infinda, em que estamos irmanamos, fica uma página de história que se escreveu, épica e titânica, através dos seus heróis , todos vivos no panteão da memória do país. Mas ficam, também, lições preciosas para a história do futuro ( e já Agostinho da Silva dizia sabiamente que "a história que interessa é a do futuro"). Ensinamentos que podem mudar Portugal, muito para além dos campos de jogos. O primeiro tem a ver com uma perceção nova da dimensão que a existência de comunidades portuguesas em todo o mundo, confere ao país. Todos os que estudam e acompanham , no terreno, o fenómeno migratório, o sabem perfeitamente, mas não tinham nunca conseguido evidenciá-lo perante a opinião pública portuguesa, dar-lhe a visibilidade que só os modernos "media" podem oferecer. A partir de Marcoussis e das várias terras de França, de onde chegaram, quotidianamente, as imagens e as vozes dos próprios emigrantes, a realidade do seu amor pátrio, da sua pertença à comunidade nacional tornou-se património comum do povo, por fim, unido no conhecimento recíproco. Não podemos deixar que esta proximidade afetiva, que foi agora alcançada, se venha a perder, do lado de dentro do país, Do lado de fora, não há esse risco, como se viu, como se vê e (acredito!) se verá sempre. É bom que dominem a nossa língua, é bom que nos visitem assiduamente, que participem no movimento associativo e na vida política nacional, mas essas não são condições "sine qua non" de fidelidade às origens. Há sucessivas gerações que nos são fidelíssimas, não votando em processos eleitorais, não frequentando quotidianamente as associações étnicas, mal falando, ou não falando mesmo, o idioma dos seus pais . Não somos apenas 11 milhões, nem 15 milhões - somos muitos mais. O que determina o "ser português" no estrangeiro não é nenhum daqueles fatores, embora todos e, antes de mais. a língua, sejam muito importantes. O maior denominador comum é o afeto, é a cultura, no seu sentido lato. Incentivar os afetos, potencia-los, levará a uma imensa expansão deste nosso universo. 3 - Parece já tanto e foi ainda mais o que se construiu, a partir de uma seleção que, tanto ou mais do que estreitamente portuguesa foi essencialmente lusófona. Fui sempre incondicional defensora da dupla cidadania para os migrantes, sem excetuar os atletas, como muita gente do desporto queria, porque em regra ela corresponde aos sentimentos dos imigrantes, que têm as duas pátrias no coração (estes portugueses de França, as segundas e terceiras gerações são também bons franceses - e o mesmo se pode afirmar dos emigrantes que se fixaram noutros países, à escala planetária). As exceções, a naturalização por oportunismo. são poucas e negligenciáveis no domínio do desporto. (Não estou a considerar aqui os "vistos gold" - isso é outra coisa...) A campanha contra os naturalizados atingiu sobretudo os brasileiros - um jogador genial, que é justamente o que hoje mais falta a esta nossa seleção "pragmática" (o insubstituível Deco, o maestro de um futebol orquestrado de arte e de espetáculo) e Pepe, cuja qualidade e, sobretudo, cuja pertença, em 2016, já ninguém se atreve a por em causa. Temos, assim, laços ao Brasil, e, ainda mais numerosos, aos países lusófonos da Àfrica e os povos lusófonos responderam com um apoio jamais visto à seleção portuguesa, porque os povos a sentem sua, também. Em cada um desses países e nas comunidades de imigrantes em Portugal, as manifestações de regozijo irmanaram com as nossas. Afinal, o "homem do Jogo" nasceu no Brasil, o capitão em Cabo Verde e o herói, que sentenciou o campeonato (com um golo de sonho, na Guiné Bissau.