Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O contributo e a participação dos idosos na
sociedade»
Relatora: Maureen O'NEILL
Em 19 de janeiro de 2012, o Comité Económico e Social Europeu decidiu, nos termos do artigo 29.o, n.o 2, do Regimento, elaborar um parecer de iniciativa sobre esta amtéria
(...) a Secção Especializada de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania ... emitiu parecer em 23 de outubro de 2012.
Na 484.a reunião plenária de 14 e 15 de novembro de 2012 (sessão de 14 de novembro), o Comité
Económico e Social Europeu adotou, por 144 votos a favor, com 3 abstenções, o seguinte parecer:

1. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Conclusão
1.2 Os idosos são membros dinâmicos, capazes e vitais da nossa sociedade Transmitem conhecimento, competências e experiência para as próximas gerações. Contribuem, individual-
mente e em conjunto, para a nossa economia, para as nossas comunidades e para a transmissão da nossa história. Enquanto membros de uma família, as pessoas idosas são responsáveis
por encorajar a coesão e a solidariedade na nossa sociedade.

RECOMENDAÇÕES
O CESE recomenda que:
— se coloque a tónica na capacidade e no contributo dos idosos, e não na sua idade cronológica, e que os governos, as ONG e os meios de comunicação social realcem estes elementos através de declarações positivas;
— se apoie a participação ativa de todos os grupos etários na sociedade e o aumento da solidariedade e da cooperação intergeracional e dentro de cada uma das gerações;
— os governos e organismos estatais assumam um compromisso positivo de promoverem a participação ativa dos idosos no processo de decisão e o seu papel nas comunidades;
— os governos cooperem com os parceiros adequados na supressão de todas as barreiras que impeçam a participação plena dos idosos na sociedade;

— os idosos se candidatem a eleições, votem e participem como membros do conselho de administração em empresas, organismos públicos e ONG;


— os idosos sejam encorajados a voluntariar-se de acordo com as orientações de boas práticas;

— se preveja a possibilidade de os trabalhadores idosos permanecerem no posto de trabalho até à idade legal de reforma ou mesmo depois, se assim o desejarem; (...)



2013
Jornal Oficial da União Europeia
2. Introdução
2.1 No entender do Grupo de Pilotagem para o Envelhecimento Ativo da Comissão Europeia, um envelhecimento ativo e saudável ...Tal aplica-se tanto aos indivíduos como aos grupos populacionais. A seu ver, o termo «saúde» refere-se ao bem-estar físico, mental e social, enquanto o termo «ativo» abrange não só a capacidade de estar fisicamente ativo ou participar no mercado laboral, mas tam-
bém a participação contínua nos assuntos sociais, económicos, culturais, espirituais e cívicos

O objetivo deste parecer é chamar a atenção para a participação ativa dos idosos na Europa, analisar os obstáculos que impedem a participação ativa de mais cidadãos e destacar que essa participação é constante ao longo da vida. A construção de uma Europa adaptada aos idosos (2) começa desde que os cidadãos nascem e requer uma visão de longo prazo.
.
Atualmente, há 85 milhões de pessoas com mais de 65 anos na Europa, e este número atingirá os 151 milhões em 2060. É importante não colocar a tónica apenas na idade cronológica, mas reconhecer e melhorar também a capacidade de participação dos cidadãos de todas as idades e compreender que mesmo as pessoas idosas (que são, no contexto deste parecer, as pessoas com 65 anos ou mais) que padecem de problemas de saúde podem participar.

A participação ativa dos idosos nos domínios social, cultural, económico e político exige que se tenha uma imagem correta da terceira idade (4). Importa desencorajar o uso de linguagem demasiado dramática pelos meios de comunicação social e governos para descrever uma sociedade em envelhecimento

As atitudes discriminatórias com base na idade têm de ser eliminadas, uma vez que prejudicam a imagem dos idosos e os desencorajam de participar. Tal implica a perda de contributos vitais e aumenta as tensões intergeracionais.

importância atribuída ao contrato social entre gerações.

­
As imagens negativas dos idosos são nefastas, já que a discriminação compromete a autoestima e impede uma maior participação e o seu contributo para a economia.

A evolução demográfica abre oportunidades ao crescimento da «economia grisalha», já que os idosos são consumidores em muitos setores e contribuintes através do emprego.

O combate à discriminação com base na idade através de legislação, liderança e construção de numa nova dinâmica na elaboração de políticas deve, pois, ser uma prioridade na promoção do envelhecimento ativo e na exploração do potencial que os idosos têm de desempenhar um papel pleno no desenvolvimento do capital social e económico do seu país.

Há que desconstruir a ideia de que, aos 65 anos, as pessoas passam a receber serviços em vez de contribuírem. As barreiras da idade devem ser abolidas. Os idosos não se transformam num grupo homogéneo em razão da sua idade, mantendo antes as suas diferentes visões, energias, experiências,
preconceitos, necessidades e ambições.
Todas as pessoas estão a envelhecer e, para cumprirmos as expectativas em 2060, serão necessárias adaptações constantes.

Questões cívicas

No recente relatório intitulado Gold Age Pensioners (6), os idosos são descritos como «elo de ligação social». O relatório realça o seu contributo para a família e para as comunidades através do voluntariado e da participação em instituições democráticas.


Os idosos têm o registo mais elevado de adesão às urnas em todas as eleições. Segundo um relatório do Eurostat (7), 50 % dos cidadãos com mais de 55 anos votaram, e o interesse pela política é mais forte entre as pessoas mais velhas. O número crescente de pessoas idosas na nossa sociedade traz consigo uma influência política considerável, apelidada grey power («po-der grisalho») nos EUA. Esta influência é efetivamente exercida.

A média de idades dos deputados eleitos para o Parlamento Europeu é de 54 anos e o deputado mais velho tem 84 anos. Isto verifica-se também noutras instituições governamentais e no CESE, o que realça que a idade não deve ser um obstáculo à participação a nenhum nível.
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. Participação no processo decisório

A Plataforma Europeia de Idosos publicou um relatório em 2010 (8) que explicou os métodos desenvolvidos nos vários Estados-Membros que incluíam conselhos locais e nacionais e consultas públicas de pessoas idosas. É uma condição fundamental do processo europeu de inclusão social que as partes interessadas participem no desenvolvimento de soluções para os problemas que enfrentam.

Uma participação eficaz requer estruturas de acolhimento e um empenho sério de organismos governamentais e ONG, empregadores e outras instituições, em ouvir os idosos enquanto partes interessadas.

Investigação

O CESE congratulou-se com o apoio da Comissão Europeia a iniciativas de programação conjunta e com a elaboração de roteiros para futuras atividades de investigação no domínio
do envelhecimento e das alterações demográficas, que integram o «Horizonte 2020 – Roteiros para o envelhecimento»

6. Prestação de cuidados



Voluntariado

Há um notável leque de atividades de voluntariado dos idosos que vão muito além dos domínios associados tradicionalmente ao envelhecimento, como o apoio a idosos frágeis ou doentes (13). Estas atividades abarcam domínios como cuidados sociais e de saúde, lazer, ambiente, organizações religiosas, cultura e política.
7.2 Os idosos participam em atividades voluntárias porque isso lhes possibilita conservar e desenvolver as suas competências e contactos sociais, prevenir o isolamento e a exclusão
sociais e servir a sua comunidade. O voluntariado traz benefí­cios mútuos. Segundo um estudo realizado em 2009, 78 % da população da UE-27 eram de opinião que os idosos dão um
contributo substancial como voluntários em organizações de beneficência e comunitárias

Contributo económico

O contributo dos idosos para a economia pode ser mensurado não só em termos de consumo, mas também através do pagamento dos impostos sobre o rendimento e sobre aquisi­ções, da prestação de cuidados informais a familiares, o que representa uma poupança para o estado, da assistência aos ne-
tos, permitindo que os filhos regressem ao mercado de trabalho, ou do valor do voluntariado e da permanência na vida ativa.
Além disso, há transferências de ativos para os parentes mais jovens a fim de os ajudar a cumprir compromissos financeiros importantes

Os idosos não são suficientemente reconhecidos como consumidores, o que justifica as atitudes negativas relativamente aos mais velhos. As visões estereotipadas dos idosos transmitem
tendencialmente a ideia de que os mais velhos não precisam nem querem oportunidades ou serviços diferentes e de que o «mercado jovem» é muito mais importante

. Emprego

Cerca de 60 % dos trabalhadores creem que estarão em condições de continuar a exercer a sua atividade profissional quando chegarem aos 60 anos
Dado o aumento da longevidade, é importante que os idosos tenham a capacidade e a possibilidade de escolherem permanecer ativos até à idade legal da reforma e, se assim o desejarem, para além dela.

Os idosos trazem uma riqueza de experiências e competências para o local de trabalho, o que é essencial numa altura de escassez de competências e garante um contributo contínuo para a economia. As empresas devem ser incitadas a desenvolver boas práticas em estratégias de gestão do envelhecimento
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De acordo com os dados do Eurostat relativos a 2010, 50 % dos trabalhadores com mais de 65 anos trabalham por conta própria

The Golden Economy [A economia sénior],

Aprendizagem ao longo da vida

O CESE tem vindo a sublinhar há já alguns anos a importância da aprendizagem ao longo da vida enquanto uma condição prévia para a inclusão social, a permanência no local de trabalho, o desenvolvimento pessoal e a capacidade de participar eficazmente
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Cada vez mais idosos tiram partido das oportunidades educacionais, embora a situação não seja igual em todos os Estados-Membros (23). A participação dos idosos em grupos comunitários e ONG proporciona uma fonte significativa de aprendizagem informal.

Obstáculos à participação

Embora se tenha salientado a participação dos idosos num leque de atividades com impacto na vida social e econó­mica, ainda persistem importantes obstáculos para muitos idosos que os impedem de participar mais plenamente
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A idade cronológica é uma das muitas características que definem uma pessoa. O conhecimento, as competências e a experiência reunidas por diferentes grupos etários são recursos vitais na sociedade. Uma sociedade inclusiva para todas as idades exige que a responsabilidade coletiva seja assumida pelos decisores políticos, pelas partes interessadas e pelos próprios cidadãos quando da definição de políticas e práticas que assegurem a equidade e a inclusão, independentemente da idade.

Bruxelas, 14 de novembro de 2012.
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Staffan NILSSON

ROTAS E DERROTAS da TAP 1 - A TAP nasceu no tempo do império e nunca perdeu a marca originária, que, através do um percurso já longo, a levou a sucumbir, quase sempre, à tentação de identificar os interesses de serviço do país inteiro com os da sua capital. No que tem estado, aliás, em consonância com o paradigma de desenvolvimento que, antes e depois de 1974, alimenta a macrocefalia de uma região, em prejuízo do todo nacional... A privatização podia, pois, neste contexto, vir melhorar um estado de coisas, interagindo com o setor privado que, fora de Lisboa, faz os possíveis para corrigir assimetrias, dando-nos uma transportadora mais "amiga" do progresso global do país, do norte e do sul, das ilhas e das comunidades da emigração, aproveitando inteligentemente as suas virtualidades. Todavia, a privatização, engendrada pelo governo anterior e, neste aspeto, intocada pelo atual, vai precisamente em sentido contrário, que é aquele que convém aos seus concretos compradores. Com eles, está visto, a TAP promete ser cada vez mais centralista. O encerramento de voos para destinos europeus a partir do Porto (a que se seguirão, se não me engano, os intercontinentais que ainda restam) prejudicará não só a cidade, mas toda a metade norte do país, o seu turismo, as suas exportações e até a sua emigração, de que tanto se fala, como se ela fosse de Lisboa, quando não é - é maioritariamente do norte e do centro, litoral ou interior, e, quando vem a Portugal, é para aí que quer ir. Aliás, não menos chocante é o que se passa com o Algarve, de onde a companhia nacional se limita a disponibilizar voos para Lisboa…E na emigração são muitas as grandes comunidades cortadas do seu mapa - por exemplo, as do Canadá. 2 - Esta é, não o esqueçamos, a segunda tentativa governamental de se desfazer da TAP e deixa-nos uma sensação de "dejà vu"... A primeira (estava o PS no poder) traduziu-se na sua entrega às mãos da Swissair. Um negócio inenarrável, uma falsa parceria, que deu a essa empresa, em vésperas de falir, a possibilidade de manipular as reservas da outra, esvaziando os seus voos diretos para várias cidades da Europa - e não só - desviando os passageiros para os seus próprios aviões, para um "hub" helvético, e, daí, para o destino final. Péssimo serviço para nós, acordo leonino para os suiços, que nem assim evitaram a bancarrota. Esta última negociação da TAP, com assinatura de um governo PSD, será assim tão diferente da primeira? Uma das interessantes denúncias de Rui Moreira - pouco glosada, por sinal - é a de que o novo dono da TAP, e também da "Azul" tem uns aviões parados, a que precisa de dar ocupação rentável na ponte aérea entre Lisboa e Porto. Esta "ponte" tem, assim, por finalidade não a ligação das duas cidades, favorecendo-as por igual, mas o desvio do trânsito internacional de uma para a outra... A "ponte aérea" a partir de Vigo completará a manobra, com que visa esvaziar o aeroporto Sá Carneiro (um magnífico aeroporto, subaproveitado, muito mais funcional e confortável do que o da Portela...). 3 – Contudo, o abandono do aeroporto Sá Carneiro pela companhia de transportes dita “portuguesa” não é o único problema que deve fazer-nos pensar... O Porto há-de saber reagir, boicotando a ponte aerea e privilegiando os voos diretos de outras companhias, que ocuparão o vazio da TAP - até porque fazer escala, mudar de avião, por muito frequentes que sejam as ligações oferecidas, é sempre um grande incómodo e perda de tempo, sobretudo em aeroportos com vários terminais. Isso seria o fatal para o turismo nortenho.. Mas, para além disso, esperemos que esta privatização (que avança com o atual governo num estranho e opaco modelo de "hibridismo" e, segundo os "media", já a evidenciar a necessidade de uma injeção de capital chinês ) não venha a revelar-se fatal para a própria empresa. A TAP foi sempre, para nós, no domínio crucial da segurança, uma das melhores companhias do mundo – aquela em mais confiança depositávamos. Um símbolo nacional de excelência, como José Mourinho! Os seus pilotos eram os melhores, os seus serviços de manutenção também (ainda que não fosse do mesmo nível a sua gestão, pois Fernando Pinto está bem mais mais próximo da classe de um Scolari do que de um Mourinho). Eram razões de sobra para termos um imenso orgulho na nossa companhia de bandeira. Perder, eventualmente, estes padrões de qualidade é perder a TAP, mesmo que mantenha o nome e o "hub" em Lisboa.

POR UMA SELEÇÃO DOS MELHORES 1 - Fernando Santos é, desde há muitos, muitos anos, o primeiro selecionador nacional que se preocupa em escolher os melhores para a equipa que representa o país, sem olhar a regiões de origem, clubes, nomes, idades, isto é, sem qualquer preconceito. Estranho é que tenhamos de considerar excecional o que deveria ser, imperativamente, a regra. A história anterior é uma história triste, que foi de mal a pior, com cada mudança de titular. Refiro-me a Scolari, Queiroz e Bento. Os três fizeram da seleção o seu clube privado, onde os favoritos tinham lugar cativo. Alguns deles até eram indiscutíveis, o problema é que faltavam outros… Scolari era um homem da Lisboa imperial, que, desde a primeira hora, tratou o Porto como uma pequena colónia, situada nos confins do planeta, Quem não se lembra de ele declarar que não podia vir ao Norte, fazer observação direta, porque era muito longe? A perceção da distância é coisa relativa, admitamos, e 300 km pode ser longe para um monegasco, ou um luxemburguês, mas para um brasileiro não é, de certeza. Tratava-se de uma desculpa estúpida. Mas estúpido o homem não era, e acabou por vir ao FCP buscar meia equipa pronta e feita por José Mourinho. Contudo, "esqueceu " Vitor Baía e isso custou-lhe o título europeu - título que Baía garantiu ao seu clube, precisamente nesse ano, recebendo o galardão de melhor guarda redes europeu. O plano inclinado acentuou-se com Carlos Queiroz, a sua arrogância e incompreensíveis opções, expressivamente criticadas no momento da derrota final, por gestos e palavras do intocável Ronaldo. E veio a bater no fundo com o mais limitado e prepotente destes fracos "reis" do futebol, que "fizeram fraca a forte gente" nos tórridos campos de combate do mundial do Brasil. Na verdade, levou em excursão os mais fracos, mais cansados, quando não lesionados com gravidade - houve até os que, mal deram uma corrida no relvado, saíram de maca... .. 2 - O Eng.º Fernando Santos fez "obra de engenharia", de prospeção, de entrosamento, com seriedade, sem dar seguimento às querelas que lhe deixaram por herança, recuperando do ostracismo a que estavam condenados jogadores de classe universal como Ricardo Carvalho, Tiago ou Ricardo Quaresma. Preferência à qualidade, pura e simples, às mais valias do presente! Em jogos decisivos, lugar à experiência (assim fizera já na ´Grécia, recorrendo a Katsouranis e Karagounis e outros da mesma idade"), em partidas amigáveis, oportunidade às jovens promessas, que têm o tempo futuro para se revelarem plenamente. .Transformou, num ápice, um "onze" desclassificado, desmoralizado e perdedor num coletivo eficaz, que ganha, pragmaticamente, mesmo quando não deslumbra, com nota artística. Como nortenha, direi que é uma lição que o Porto precisa de aprender depressa - e o Engenheiro até já abriu caminho, testando, com sucesso, num "particular" um excelente trio de meio campo - Ruben, Danilo e André André - que, por insondáveis razões, o FCP raramente põe em campo. 3 - É, pois, tão necessário, ir detetando talentos, « quanto é incongruente prescindir dos mais velhos, ainda no seu apogeu, em favor de quem só beneficia em esperar, para aprender com a maturidade dos outros, em vez de aprender à custa dos seus próprios erros. A idade é coisa relativa, como se vê pelos exemplos de Ricardo Carvalho ou de um Helton renascido, depois de lesão que parecia fatal - um Helton muito mais ágil e seguro, agora, aos 37, do que há dez anos, quando, prematuramente, substituiu na baliza o grande Vitor Baía. Há que aceitar a força das evidências. O rejuvenescimento “à outrance” é coisa tão má como o respeito reverencial por mitos em decadência ou má forma conjuntural - o caso de Ronaldo na humilhante campanha do Brasil. . No futebol, como globalmente na vida do país, o essencial é aproveitar recursos humanos disponíveis em cada momento, num sábio cruzamento de gerações, pelo que Fernando Santos, com visão e coragem, criou, para além de uma equipa verdadeiramente nacional, um paradigma válido em todos os domínios da sociedade e da "res publica" portuguesa.

GILBERTO FERRAZ SOBRE " POR XANAS DO LESTE DE ANGOLA"

CRÓNICAS DE LONDRES - (Edição 1494 - 04/02/16) Tributo Adiado. Até quando? “A Guerra Colonial não acabou para os portugueses. Os que sofreram o avassalador esquecimento a que foram votados, o funesto desrespeito pelos seu direitos, a cruel ausência de apoio aos estropiados e às famílias dos mortos, o agravamento atroz das feridas sociais, que silenciosamente, consumiram destroços humanos um dia recrutados à força”. Jorge Ribeiro, em INHAMINGA O ÚLTIMO MASSACRE (Edições Afrontamento) Mão amiga fez chegar às minhas mãos um livro fascinante. Uma obra de experiências, vívidas e vividas, pungente, emocional e minuciosamente narradas pelo próprio. Intitulado Por Xanas do Leste de Angola, embora não abertamente, uma autobiografia, obviamente que o é, mas romanceada. O autor, um então jovem militar com a patente de alferes, com nom de pen Montenegro, mas na vida real autor da obra, atualmente Engenheiro Ernesto Fonseca, relata pormenorizadamente não apenas os seus feitos, como dos colegas que chefiou, assim como de outros oficiais. Tenho lido várias obras, igualmente experiências narradas pelos próprios intervenientes das chamadas Guerras do Ultramar, nomeadamente as do historiador Prof. Jorge Ribeiro. Esta, porém, é diferente pela descrição não apenas da ação, mas da clara descrição do meio em que se moviam e atuavam. Nela abunda o pormenor, o detalhe das carregadas emoções e expetativas. Eu próprio tenho um familiar que por ter sido igualmente ativo participante, evita falar das suas experiências, tal o trauma psicológico que o avassala. Extravasa os seus sentimento através da pintura, trasladando para a arte muitos dos sentimentos que não quer verbalmente expressar! O alferes Montenegro não as sufoca. Num exercício psicológico desta sua notável obra retrata as suas experiências, qual paciente recostado na sua poltrona metódica e paulatinamente as confessa ao seu psicólogo. Abomino o colonialismo e a maior parte do que dele deriva. Afinal nada mais é que um subproduto do inaceitável imperialismo. E, neste contexto, a imposição e consequente deposição noutros povos de hábitos e culturas que lhes eram estranhas. Psicologicamente a tortura da superioridade e do poder! Ernesto Fonseca, que, tal como muitos outros lembra terem generosamente vertido a sua juventude, e nove milhares o seu sangue a favor não de um ideal, mas da Pátria, grita com compreensível azedume “este milhão de jovens não foi um milhão de fascistas que partiu para África, de armas na mão, para subjugar populações. Nenhum de nós era fascista!” E continua: “A juventude daquele tempo respondeu em bloco, impregnada de sentimentos patrióticos, por isso merece o respeito de todos nós”. Meio século volvido, é de acrescentar, não apenas respeito, mas admiração e orgulho! Admiração não por uma causa de outros tempos, que atual e mui apropriadamente se condena. Este milhão e os nove milhares que perderam a vida, incluindo o nativo colega do autor-soldado, por eles apenas referido pelo “62”, merecem a nossa gratidão. A gratidão de um País cuja história, com capítulos menos dignos, como o da colonização, mas pior, da escravatura, são atualmente condenáveis. Mas não eles, os intervenientes, cuja generosidade, que ele próprio não transparece, interpretando antes, como qualquer bom militar e líder, como irrefutável dever. Um débito ainda por saldar! Uma dívida que retarda! Quer em termos de homenagem e preito de gratidão aos ainda vivos, mas pior, aos que caíram para sempre e cujos restos permanecem negligenciados, abandonados, em vários locais espalhados no vasto e apenas definido por Ultramar. Tributo. Preito que retarda. É tempo que se faça justiça! É tempo que historiadores se debrucem e tracem o nosso historial, o historial de uma juventude generosa, para bem da memória futura. Que não o deixem a embora bem intencionados colegas estrangeiros, mas não suficientemente conhecedores das nossas profundas tradições e rica cultura. Como abominador da guerra e dos múltiplos ismos, mas vivente num país que todos os anos homenageia os que continua a considerar como seus heróis, e que nas duas Grandes Guerras, aqueles que nos campos de batalha caíram para sempre, são perenemente homenageados com lápide própria, em cemitérios próprios, e que quer nas freguesias de nascimento, assim como no rincão pátrio lhes é prestado o devido tributo, com os seus nomes gravados. Gravados para a História. Um país como o nosso, que se orgulha da sua história e que canta o “seu nobre povo” não pode, nem deve continuar a ignorar o saldo dessa enorme dívida dando aos poucos ainda vivos o respetivo tributo e aos restos mortais desses generosos jovens o digno lugar de repouso que há muito merecem. “Por Xanas do Leste de Angola”, de autoria de Ernesto Fonseca, é uma edição de Chiado Editora. Um livro a não perder!

ENTREVISTA CONTACTO

Manuela Aguiar
Foto: Alain Piron

Publicado Quarta-feira, 10 Junho 2015 às 14:27

“O Governo português deve reconstituir a Secretaria de Estado da Emigração” para dar resposta aos problemas dos emigrantes, como os novos casos de exploração de portugueses na construção. A antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar, esteve no Luxemburgo e defende que o Governo deve ter uma política virada para os portugueses que emigram, mas também para os que regressam.

Maria Manuela Aguiar esteve quinta-feira em Esch-sur-Alzette, enquanto presidente da Assembleia da Associação Mulher Migrante para acompanhar e coordenar a conferência-debate do maestro António Victorino d’Almeida sobre a “Portugalidade” (ver pág. 20).

À margem da conferência, o CONTACTO confrontou a antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades (1980-1987) com os novos casos de exploração de portugueses a trabalhar na construção. Um dos últimos casos dá conta de subempreiteiros portugueses que exploram imigrantes portugueses numa obra pública num estaleiro dos Caminhos de Ferro Luxemburgueses, na cidade do Luxemburgo (ver pág. 5).

“É uma história clássica de portugueses explorados pelos próprios portugueses. Nos séculos XIX e XX encontramos muitos casos desses e julgamos que não se repetem, mas quando olhamos para estas situações terríveis são muito iguais às do passado e acontecem em países onde menos se espera, como o Luxemburgo, Noruega, Inglaterra ou Holanda. Este é um dos aspectos para o qual sempre chamei à atenção quando estava no Governo”, recorda Manuela Aguiar, que foi convidada em 1980 pelo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro a integrar o seu executivo.

Depois de ter deixado a Secretaria de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar continua a trabalhar com as comunidades portuguesas no estrangeiro. Na Associação Mulher Migrante coordena vários estudos sobre os emigrantes portugueses. Considerada uma das maiores especialistas portuguesas da emigração, critica qualquer governo, mesmo do seu PSD.

“O Governo tem a obrigação constitucional de reorganizar os serviços de emigração, o Governo tem de reconstituir uma máquina de apoio aos portugueses nos países onde estão, para combater estes fenómenos de exploração”, defende Manuela Aguiar.

“Logo a partir de 74, a primeira coisa que os governos provisórios fizeram foi criar uma Secretaria de Estado da Emigração e reorganizar os serviços para servir os portugueses. Mas quando Portugal aderiu à CEE [Comunidade Económica Europeia], achou que a emigração tinha acabado e desmantelou os serviços de emigração. Neste momento, em que temos uma emigração como nos anos 60, temos a obrigação de voltar a ter adidos sociais, que há pouco tempo acabaram, ter pessoas que possam fazer relatórios ao Governo, que possam seguir a situação dessas pessoas exploradas e indicar soluções também para outros casos. Precisamos de novos serviços, à semelhança dos que tivemos, adaptados aos tempos modernos”, propõe Manuela Aguiar.

Para a também antiga deputada eleita pelo círculo da Europa, o Governo português deve também ter uma política virada para os que querem regressar.

“O Governo tem de apoiar os que querem sair, mas também apoiar de todas as formas possíveis os portugueses que querem regressar. Tem de haver uma política de regresso, ainda que não seja um regresso imediato, e chamar as pessoas à medida que for possível. É certo que neste momento são muito mais os que querem sair do que os que querem regressar, mas os governantes têm de adequar os instrumentos, os serviços e os meios institucionais às realidades”, defende Manuela Aguiar, lembrando o “sinal positivo” dado por Pedro Lomba, secretário de Estado do ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro. “Ele apelou ao regresso dos portugueses e é bom que o Governo não tenha apenas o discurso do ’vão embora’”.

Foto: Anouk Antony

1. MEIO MILHÃO DE PORTUGUESES SAÍRAM NO MANDATO DESTE GOVERNO

Para a dirigente da Associação Mulher Migrante, Portugal está a viver actualmente uma “situação demográfica dramática” e só durante o mandato deste Governo cerca de meio milhão de pessoas já deixaram Portugal. “Há uma emigração como nos anos 60, ainda que mais qualificada e mais dispersa. Estão a sair entre 120 mil a 130 mil pessoas por ano, segundo os números do actual secretário de Estado das Comunidades, José Cesário. Em média dá meio milhão de portugueses durante o mandato deste Governo”, conclui Manuela Aguiar.

Se a política de regresso dos portugueses não for suficiente para “refazer o tecido demográfico de Portugal”, a antiga governante defende a imigração lusófona.

“Os imigrantes podem ser de todos os países de gente de boa vontade, mas acho que seria fantástico que se fizesse dentro do mundo lusófono. Já temos brasileiros cabo-verdianos, angolanos, etc., mas deveríamos reforçar os laços da lusofonia através de imigrações em massa, de preferência imigração altamente qualificada porque estamos a perder jovens altamente qualificados. É um sonho que tenho, mas na prática só podemos fazer isso com o desenvolvimento económico”, sublinha Manuela Aguiar, para quem Portugal é um “país exemplar na política de imigração”.

“Só temos é de saber ensinar os imigrantes a gostar de Portugal. Isso faz-se dando-lhes condições de vida, fazendo-os felizes, iguais, porque um imigrante que se sente bem tratado, bem integrado, com boas condições de trabalho e de convívio é um imigrante que adora o seu país de origem e que adora o seu país de destino”, conclui.

2. SOUBE 30 ANOS DEPOIS QUE JUNCKER NÃO ERA CONTRA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA

Manuela Aguiar foi quem negociou com Jean-Claude Juncker “a cláusula de salvaguarda que o Luxemburgo queria impor à imigração portuguesa” no início da década de 80. Diz que só passados 30 anos é que descobriu que Juncker não era contra essa imposição.

“Foram as primeiras grandes negociações que tive com o Luxemburgo e não foram fáceis. Houve uma imposição do Luxemburgo e da União Europeia e Portugal não pôde fazer nada. Na altura, eu não sabia, mas o Juncker contou depois numa entrevista na Gulbenkian, quase 30 anos depois, que ele era dos que não queriam a cláusula de salvaguarda. Ele queria dar de imediato todos os direitos aos portugueses. Três anos depois ele era primeiro-ministro e acabou com a cláusula de salvaguarda”, conta Manuela Aguiar.

A responsável relembra também o problema do ensino. “A dificuldade do ensino dos filhos dos portugueses em três línguas foi sempre o grande problema que apresentei às autoridades luxemburguesas. A resposta que me davam na altura é a mesma que dão hoje. Continuamos a ter crianças prejudicadas no seu percurso académico por causa disso. O problema não está resolvido”, conclui a antiga secretária de Estado das Comunidades.

Henrique de Burgo

FUNDAÇÃO AFRO LUSITANA

A Fundação Afro Lusitana foi um projeto pioneiro, inspirado por António Vilar, nos anos que se seguiram ao processo de descolonização, sinal de um tempo promissor de igualdade e democracia. Hoje, pode ser um precioso instrumento de diálogo e cooperação entre povos que tem, para além de um longo passado, um infinito futuro para viver em comum. Facto novo é, agora, o recrudescer de movimentos migratórias nos dois sentidos, de Portugal para a Africa lusófona e vice versa - para além das antigas e recentes comunidades de imigrantes cabo-verdianos entre nós, os portugueses procuram Cabo Verde, Moçambique, e, em grande número, Angola para trabalhar e investir. De um modo geral, a circulação de pessoas e bens, os empreendimentos e intercâmbios intensificam-se, um pouco por todo o lado, em cinco continentes, no imenso espaço geográfico, cultural, económico da lusofonia.

Este é mais o nosso mundo do que qualquer outro daqueles a que pertencemos, em razão de diferentes afinidades, ou, simplesmente, interesses e contingências.

Este é o mundo da nossa família mais próxima e natural, a da língua, a da história multissecular- família dispersa na distância, que as migrações têm o poder de reunir em insubstituíveis laços fraternais, libertos de ditâmes políticos ou de vínculos de dominação. Acredito que a sociedade civil pode, assim, aprofundar um paradigma de convivialidade, e, com ele, influenciar o melhor relacionamento das instituições públicas e dos governos entre si

A CPLP só ganha em ser, primeiramente, uma comunidade de povos, para ser, depois, uma verdadeira comunidade de países, dinâmica e atuante. E a Fundação facilmente se enquadra na construção da primeira, visando a estruturação da segunda, como força de paz, de tolerância e de bem-querer, num novo século tão carente destes valores civilizacionais.

REINVENTAR A DEMOCRACIA

Reinventar a Democracia

1 - A democracia foi considerada um sistema perfeito, quando excluía a metade feminina da humanidade, e não só na antiga Atenas, mas, universalmente, até às primeiras décadas. do século passado. A luta pelo sufrágio foi longa e em alguns países heróica (a propósito, vale a pena ver, como documentário de época, o filme " As sufragistas"). Uma vez alcançado o voto das mulheres, os progressos foram acontecendo, gradualmente, com ritmos diversos, na caminhada para a meta da igualdade de participação política, facilitada pela (recente) imposição de quotas.

A meu ver, as chamadas leis da paridade só se justificam para eliminar os muros que protegem" cidadelas" de poder masculino. A quota é a fenda na muralha... A estas medidas subjaz, sempre, a ideia de uma igual capacidade dos dois sexos, amplamente demonstrada nas sociedades contemporâneas. São, pois, uma via de procura de um novo equilíbrio de género, potencialmente portador de mais qualidade e competência nas listas compostas pelos partidos, à porta fechada e não um meio de promoção imerecida – que, a existir, deriva de má aplicação de uma boa lei..

2 - O governo paritário de Justin Trudeau - 15 mulheres e 15 homens - acaba de tomar posse no Canadá

Após uma década de domínio conservador, marcado pelas políticas de austeridade e pela obsessão securitária de Stephen Harper, o partido liberal, de esquerda moderada, chegou ao poder, com maioria absoluta, e fez a diferença logo no primeiro dia..

Os imigrantes portugueses do Canadá são maioritariamente liberais - muitos deles não por perfilharem ideologias de esquerda, mas porque sabem, por experiência vivida, que este partido é o grande defensor dos seus direitos, como trabalhadores, como estrangeiros, como cidadãos.

.Justin usa um apelido célebre. É filho de Pierre Trudeau, homem público de primeiro plano no século XX. Fascinante, é o adjetivo com que o definiria, numa só palavra. Bastará acrescentar que no seu funeral, em 1984, estiveram milhões de admiradores anónimos, e, entre os Chefes de Estado, Jimmy Carter e Fidel de Castro.

Justin começou "à Trudeau", levando o mundo a olhar o futuro da própria ideia de democracia, e não, nostalgicamente, o passado do seu nome.

Quando lhe perguntaram o porquê de um governo paritário respondeu, simplesmente: "Porque estamos em 2015". Veio, assim, dizer ao mundo que o equilíbrio de uma representação multifacetada é da essência da democracia. A igualdade de género é, aliás, um de múltiplos equilíbrios conseguidos no seu governo que reflete, como afirmou, orgulhosamente, "a "imagem do Canadá": dois inuites (uma mulher, Jody Wilson-Raybould na pasta da Justiça e Hunter Tootoo nas Pescas ), dois sikhs, uma refugiada muçulmana, um astronauta, um milionário de Toronto (nas Finanças), um antigo atleta em cadeira de rodas, vários ministros de cabelos brancos ao lado de rostos jovens…

A cerimónia de posse foi simbolicamente informal, portas abertas ao povo, e ao som de música aborígene. O "jamais vu".

3 - Em Portugal, teremos, neste ano, previsivelmente, uma sucessão de três governos, dois de Passos, um de Costa. Este último, se vier a existir, consubstancia uma viragem à esquerda, tal como no Canadá. Mas trará também consigo a mais valia democrática de novos equilíbrios, entre eles, o de geração e o de género,"porque estamos em 2015"?