1ª Reunião Mundial do CCP Representantes África Afonso Henriques Ferreira (S Tomé e Príncipe), Álvaro do Nascimento Chaves (Zaire), Comendador Álvaro, de Campo Amorim, C D Barbosa, Comendador José Bernardo, Gaspar da Silva Cardoso, Comendador Santos Gomes, Dr. Luís Leal, Jaime Margarido, Filipe Marques, Jorge de Sousa (República da África do Sul) América do Norte - Dr. Fernando da Silva, Padre José Alves Cachadinha, Eng.º Lourenço Aguiar, Sebastião Tavares da Silva, Eng.º Victor Cardoso (Estados Unidos da América), Alexandre da Silva, Padre António Pires, Arlindo Frazão Vieira, Fernando Cruz Gomes (Canadá) América do Sul Armando Antunes, Paulino Lopes (Argentina), Dr. Amadeu Pinto da Rocha, Ângelo Viegas, António de Andrade e Moura, Dr. António Gomes da Costa, Carlos Carvalho, Germano Augusto Tomé, Comendador Henrique Dias Ferreira, Dr. Joaquim de Matos Pinheiro. Joaquim Marques dos Reis, João Pereira da Silva, Júlio Portugal Nave Bizarro, Dr. Manuel António Mónica, Manuel Romão dos Santos, Paulino Romeira de Sá Ferreira, Rui Lopes dos Santos (Brasil) J Carlos de Sousa Correia, Dr. Mário Gonçalves Bento, José Costa Castanho (Venezuela) Luís Viriato Caetano Panasco, observador (Uruguai) Europa Luís Peres Ferreira (Bélgica), Fernando Veloso Rodrigues (Espanha), António Manuel Garcia, António Mota Ribeiro, Belmiro Ramos, Carlos Duarte de Morais, Dr. Francisco Ribeirinho, João Paulo da Fonseca, José Bernardino, José Coutinho da Silva, Padre Luís Filipe Rios, Manuel da Silva Fernandes, Manuel Vaz Dias (França), Padre José Salgueiro da Costa (Inglaterra), Carlos Moura Bernardino (Luxemburgo), António Cláudio, José Mendes (República Federal da Alemanha) Oceânia Padre Artur Sardo (Austrália)

DECO - O MÁGICO VOLTOU AO PORTO 1 - Se (um "se" cujo rasto de incertezas cresceu após recente e inesperado empate caseiro...) o FCP interromper, este ano, a sua deprimente hibernação de títulos, terá de reconhecer que o deve, em larga medida, a Anderson Luís de Sousa, ou Deco, como ficou eternizado na história do desporto. De facto, Deco continua a espalhar magia, agora já não sobre os relvados, mas, digamos, de fora para dentro do campo. Por sua mão, chegou ao Porto, no "mercado de inverno", Francisco (Tiquinho) Soares. E, com Soares, em pleno inverno, começou, mais cedo, a primavera portista! Diz o ditado popular que "uma andorinha não faz a primavera"... Mas poderá um homem, num jogo tão essencialmente coletivo como é o futebol, fazer a diferença? Em determinadas circunstâncias, pode, e aí está Tiquinho para o provar. Desde que "chegou, viu e venceu" a equipa só não ganhou jogos em que ele não marcou (dois da Champions e um do campeonato) O FCP, esta época, tal como nas precedentes, tardava em se afirmar, apesar de ter, aparentemente (quase) tudo o que era preciso para o sucesso: um "monstro sagrado" na baliza; uma dupla de centrais que o próprio presidente Pinto da Costa elogia superlativamente (num clube habituado a ter os melhores centrais do mundo de Aloísio a Jorge Costa, de Ricardo Carvalho a Pepe, sem falar de outros, através dos tempos), uma sólida defesa, em suma; uma superabundância de bons médios (a ponto de raramente sair do banco o que me parece o mais talentoso e promissor de todos, Rúben Neves); e, à frente, uma plêiade de jovens, justamente incensados pela elevada qualidade técnica, que, note-se, subiu, repentinamente, quando Nuno Espírito Santo (NES) se lembrou de convocar Brahimi, que por ali andava esquecido ou proscrito. Todavia, sabido que as vitórias resultam da diferença entre os golos que se marcam e os que se evitam, e dado que o FCP de NES defendia com a devida eficácia, mas não marcava, com a devida regularidade, o percurso era feito de altos e baixos, numa competição que exige regularidade global. Assim, o título, que foge há três longos anos, parecia extremamente improvável. 2 - Não era difícil detetar a maior lacuna do plantel. o difícil era achar o homem com perfil para preencher o vazio deixado por Jackson Martinez, hoje no Guangzhou Evergrande de Scolari, em boa posição para ser campeão da China. NES acreditava piamente no promissor André Silva (que é, realmente, muito promissor) e, para as suas faltas, foi comprar ao estrangeiro, impressionado, talvez, antes de mais, pela dimensão física, o colosso belga Depoitre, (por seis milhões de euros), despachando, sem hesitação, as alternativas ao seu dispor, Aboubakar, estrela que cintila, agora, lá longe, no Besiktas da Turquia, e Marega, que tal como Hernâni, brilha, aqui bem perto, em Guimarães. Ora, justamente em Guimarães, vindo do Nacional da Madeira, estava Tiquinho Soares, tesouro oculto, cujo potencial só Deco soube adivinhar... Nem o Rudolfo Reis, que tanto gosto de ouvir, domingo à noite, no "Play off", acreditava nas capacidades do reforço de inverno. Com o desassombro e o humor muito portuense que o caraterizam, colocava o Tiquinho na classe futebolística do operariado menos qualificado - e, depois que ele se impôs, no onze do Dragão, os" compagnons de route" daquele programa não o deixam esquecer o erro inicial de avaliação. (Rudolfo, o mítico capitão portista, que nunca envergou outra camisola além da do clube do coração - feito, hoje em dia, praticamente impossível de igualar, pois a lei do mercado, que passou a reger os negócios do futebol, depressa o teria expatriado para um qualquer campeonato milionário). 3 - Deco disse, numa pequena entrevista, que Soares não era um novo Derlei, nem jogava na mesma posição, mas tinha características de Derlei. Bem visto! Tem muito mais de Derlei do que, por exemplo, do ídolo que, na canção de Rui Veloso, com letra de Carlos Té, realiza os nossos impossíveis desejos, voar - “voar como o Jardel sobre os centrais". De facto, Jardel dominava o jogo, em poucos metros de terreno, entre os centrais, e precisava de um Drulovic (no FCP) ou de um João Vieira Pinto (no SCP) para receber a bola em posição de voar para o remate imparável... E que saudades de tantas obras-primas de finalização! Soares promete satisfazer a nossa sede de golos, num futebol moderno, de vaivém entre espaços ofensivos e defensivos. É, como Derlei, viajante do campo inteiro - joga e faz jogar, embora agradeça e aproveite a precisão de passe dos companheiros. Um fenómeno, combinando força, técnica, visão, veia goleadora e, também, porte físico, para satisfazer quem valoriza nos atletas a altura e a corpulência (únicos predicados em que Depoitre poderá rivalizar com ele). Até Luís Freitas Lobo, superior autoridade doutrinal neste domínio, o refere como " o fator que muda tudo". E, em linguagem mais poética, vai ao ponto de falar do "novo mundo azul de Soares". Ao lê-lo, com prazer e com esperança no futuro, recordei o passado, o antigo "mundo azul de Deco", que foi, a meu ver, o melhor nº 10 nos anais do futebol portista (e do português, igualmente...), o cérebro das suas equipas, o grande mestre do desenho de um futebol que aliava a arte à eficácia! Ele poderá, de agora em diante, usar essa mesma inteligência e mestria na descoberta de novos talentos. Espero que Soares tenha sido, para o FCP, o primeiro de muitos…" HOMEM CERTO NO LUGAR CERTO. NO TEMPO ERRADO... (a propósito do Aeroporto Cristiano Ronaldo) O País continua a discutir, apaixonadamente, dentro e fora dos debates televisivos, numa espécie de multiplicação do programa "Prós e contras", o "batismo" deste aeroporto. Para além da própria denominação, um outro caso se levantou com a inauguração de um busto do patrono de muito duvidosa qualidade. Esta segunda controvérsia tornou-se mais importante porque se constituiu no melhor indício da ligeireza (para não dizer leviandade) com que o processo decorreu de princípio a fim - se é que chegou ao fim, visto ter sido suscitada a questão jurídica da legitimidade do Governo regional interferir em domínio que será (ou não!) do poder de Lisboa. O bronze foi produzido em escassos 15 dias e é de autoria de um generoso dador, desconhecido nos meios artísticos - exemplo de amadorismo, particularmente inadequado para prestigiar o mais profissional dos atletas, em cerimónia abrilhantada pela presença do Presidente da República e do Primeiro Ministro. Pressa, voluntarismo, incompetência. E, segundo alguns avisados comentadores, porventura, um gesto não assumido de rotura geracional na vida política da Região. Ou seja, o meio eficaz de precludir a possibilidade de um futuro Aeroporto Alberto João Jardim. E para a missão de descartar o Homem ao qual, substancialmente, se deve a modernização da Madeira e o avanço do projeto autonómico, quem melhor do que o madeirense mais popular do mundo? A razão porque esta hipótese parece plausível é o desacerto do "timing" da "alternativa Ronaldo". De facto, o jogador está apenas a alguns anos do termo da carreira. a alto nível, e, por isso, não se vislumbra motivo para não adiar, por quatro ou cinco anos, se tanto, um tributo que seria absolutamente oportuno e indiscutível no preciso momento da despedida dos relvados. Março de 2017 é, definitivamente, o tempo errado, para entronizar um " homem certo, no lugar certo". Lamento ter de criticar uma deliberação que, noutras circunstâncias, veria com agrado, pois sou uma declarada defensora das vantagens de "dar o nome às coisas" - desde aeroportos a instituições culturais e quaisquer outras, sempre que esse ato contribua para a preservação da memória dos feitos e das pessoas com que se construiu ou se constrói a história de um país, de uma região,de uma comunidade, de uma entidade, e com cujo exemplo se conduz essa história ao seu futuro. É justo, é edificante conferir, assim, visibilidade a laços de pertença, a personalidades que são fonte de inspiração para as novas gerações. Reclamar, deste modo, a herança dos nossos maiores, significa não só valoriza-los como valorizar-nos.

Comemorar 80 anos de vida do jornal "Defesa de Espinho" é, bem vistas as coisas, lembrar e festejar 80 anos de vida do concelho, da terra e de várias gerações de Espinhenses, que o são pela naturalidade ou, simplesmente, pelo afecto. Assim é, antes de mais, porque a qualidade do seu jornalismo, a percepção e tradução da realidade, que serve de matéria-prima à "Defesa de Espinho", lhe tem permitido cumprir o projecto que faz jus ao próprio título: um projecto de defesa dos valores e de afirmação das singularidades do espaço geográfico e das vivências de que se constrói a identidade desta terra tão extraordinária, e a sua memória, de que todos nos orgulhamos. Através da informação e da opinião plural, da crónica e das notícias do quotidiano, se pode acompanhar um longo percurso colectivo de oito décadas e se guarda a recordação de eventos sociais e culturais, de vicissitudes e de problemáticas que marcaram cada época - em suma, da evolução e das transformações da história local. Há um património riquíssimo da cidade e das suas gentes, que se expande em muitos e muitos milhares de páginas - reflectindo as tradições piscatórias, que sempre conviveram bem com o vanguardismo da estância balnear dos tempos de juventude de meus Pais, assim como, depois, com o bulício da vila alegre e ainda bastante cosmopolita dos meus anos de "teenager" - os banhos na "Praia Azul", o rinque de patinagem à beira-mar, os bailes no salão da Piscina, as sessões de cinema" do São Pedro ou do Casino, as noites de vaivém no Picadeiro, entre as mesas dos cafés e as palmeiras... E ainda hoje encontramos na "Defesa de Espinho" a cidade em retrato de corpo inteiro, de corpo e alma! Os parabéns, numa data tão significativa, têm de ser repartidos, igualmente, pelos directores, pelos jornalistas, pelos leitores, por um alargado colectivo que interage e partilha uma grande aventura jornalística, que há-de prosseguir num longo futuro, a viver por muitas geraçõe

Diáspora (2014)

Portugal tem de ser a aventura que vive do passado presente. O país da saudade do futuro. O nosso passado é uma história que não cabe numa terra pequena. E o futuro? O futuro ainda menos.... Somos mais mar do que terra, somos gente dispersa universalmente, somos língua e cultura em expansão, somos povo que partilha com outros o espaço imenso da lusofonia. uma herança comum para a eternidade. Temos de saber gerir o legado antigo em novas formas de relacionamento, novas viagens, novos encontros. Entre Portugueses e entre lusófonos. Connosco e com eles. Temos de saber.incorpor nos grandes projetos nacionais uma dimensão, por demais esquecida pelo Estado e pela sociedade que ficou no território: a dimensão que lhe conferem os que se encontram fora, mas mantêm laços da mais diversa ordem com a Mátria, as comunidades portuguesas em que se recriam formas culturais e padrões de comportamento, que são, desde há séculos, património vivo Na base desse esquecimento, que vem das origens de imparáveis correntes migratórias, estará a forma como, de dentro de um projeto estatal de expansão, aquele movimento se autonomizou e seguiu trajetória própria, que a Coroa, em vão, quis condicionar e limitar nos fluxos considerados excessivos, ou até na direção que tomava, de oriente, a ocidente, de sul a norte, nas sete partidas do mundo, primeiro integrado, depois cada vez mais fora do enquadramento colonial. Olhando retrospetivamente esta pulsão permanente entre os poderes públicos e o seu plano imperial, e os cadadãos anónimos, e a sua ambição individual, o seu modo fácil de se relacionar com os outros, (partindo em massa, contra ditâmes e proibições), temos de concluir que efémero foi o império que se fez e desfez, enquanto as comunidades nascidas da expatriação antiga e de continuadas migrações resistiarm, multiplicaram-se, existem - a Diáspora. Pura sociedade civil, que o Estado sempre ignorou e, que, por isso, ao Estado nada deve! Desde o século XVI, um terço da popução portuguesa escolheu viver fora da sua terra. Um êxodo multissecular, desmesurado que parecia acentuar a desmesura da Expansão, nas suas rotas de comércio, ou de colonização de colossais parcelas do planeta, a que nunca faltaram voluntários... O futuro deu, fundamentalmente, razão aos homens comuns, aos emigrantes - muitos homens e algumas mulheres que, contrariando leis e práticas, em número crescente, os acompanharam, sobretudo para o Reino do Brasil, após a independência, incessantemente - para o Império, como, depois, para a República, alheios a mudanças de regime. . Somos tanto mais europeus quanto mais formos portugueses...

AS POLÍTICAS DE DESAPOIO AOS PENSIONISTAS 1 – Neste ensombrado mês de novembro de 2022 assistimos a um ataque, com precedentes na substância, mas sem precedente na forma e no estilo, aos rendimentos dos pensionistas. Estamos habituados à cíclica aparição do fantasma da sustentabilidade da segurança social, que serve de pretexto aos Governos para o corte de pensões, que é uma redistribuição de riqueza entre gerações, em prejuízo dos mais fracos – que são aqueles que, regra geral, não têm meios para recuperar do prejuízo. (não podem voltar ao mercado de trabalho, nem emigrar e não têm sindicato que os defenda). O que para além do mais, significa um esbulho, (com todas as letras, um roubo) a todos aqueles que tiveram uma carreira contributiva, com princípio, meio e fim. Para só falar de tempos recentes, do primeiro quartel do século XXI, podemos começar por José Sócrates, que cortou aos mais velhos a possibilidade de concorrer ao mercado de trabalho – penalizando-os com proibições radicais ou cortes de pensões. O que, a meu ver, é uma discriminação inconstitucional. Se o montante da pensão é a contrapartida de descontos feitos ao longo da vida profissional, com que direito pode o Estado impor novas condições para o pagamento a que se obrigou? O que diríamos de o mesmo fizesse a entidade que contratou um seguro privado? Mas, se assim é, porque poderá a autoridade pública permitir-se expedientes que seriam considerados aberrantes para os privados? Sócrates merece, pois, ser situado como o verdadeiro precursor de uma infamante “capitis diminutio” dos mais velhos na história da segurança social no nosso país. O seu sucessor, Passos Coelho ira transportar a novos patamares a discriminação ”idadista” (há que acrescentar o termo ao revisor de texto do computador, rejeitando, firmemente, as alternativas que nos aconselha desde “ida .dista”, que não sei o que seja, a “sadista”, que é, por sinal, bem adequada para adjetivar a intenção governamental). Todos estamos lembrados de como, em flagrante atentado à Constituição, (relevado pelo Tribunal Constitucional de então, com honestos votos contrários) lançou sobre esta categoria de cidadãos, o “imposto extraordinário de solidariedade”, levando como oferenda à toda poderosa “troika” uma grossa fatia das pensões. Não era, porém, uma exigência externa, dentro da austeridade global, mas uma opção muito portuguesa, muito PSD/CDS (ou Passos Coelho/ Paulo Portas). Aqui ao lado, na Espanha, um governo não menos conservados ou direitista (o de Rajoy), e também intervencionado em nome do desequilíbrio das contas públicas, fez questão de honra de salvaguardar e proteger, em especial, os reformados e até de aumentar pensões, nem que fosse simbolicamente, com um euro – das pensões mais baixas às mais altas! Confesso que, na altura, nada me chocou mais do que este contraste ibérico. Em termos de “idadismo”, esse tinha sido, até à data, o período mais negro – quem pode esquecer que um dirigente do PSD falou, sem vergonha e sem sanção, dos velhos como “a peste grisalha”. Sem castigo, sem pública reprovação no interior do partido - que não no eleitorado … De facto, o CDS deixou de ser, para sempre, o “partido dos reformados”, antes mesmo de desaparecer do Parlamento. E o PSD perdeu, (não sabemos ainda se para sempre), esse importante, cada vez mais importante num país envelhecido, esse segmento do universo eleitoral. E quedou-se, ano após ano, por votações muito abaixo da sua média. Terá agora, face ás inusitadas medidas do Governo PS, uma oportunidade de recuperar o “voto grisalho”? Muito vai depender do que Luís Montenegro pretende acordar com António Costa… 2 – A golpada discursiva em que germinou o anúncio do que pode vir a ser o mais brutal corte de pensões é coisa inédita, pelo menos, em democracia… No primeiro ato desta comédia trágica, surge o Primeiro Ministro a confirmar o que outras vozes do seu Governo já haviam aventado nos media: o maior aumento de pensões jamais concedido em Portugal. Meia pensão, oferecida de mão beijada, já em outubro e grandes aumentos a consagrar no orçamento para 2023 e nos seguintes. Eis o aliciante pacote para reformados, elevado à condição de equivalente a um outro pacote para famílias e para trabalhadores com rendimentos abaixo de certos limites. O ufanismo governamental era de tal ordem, o “slogan”, aparentemente traduzido em número de euros tão dilatado (se abstrairmos, claro, de uma tremenda inflação…), e toda a trama tão bem urdida que tinha tudo para dar certo, num país onde os grandes “media” costumam ser excelentes câmaras de eco. Bem podiam os especialistas questionar, esmiuçar, desmascarar a solução em todas as suas consequências futuras. Não tinham acesso ao mesmo vasto palco, não usavam a mesma linguagem primária, linear, a única que, na convicção do Governo, o cidadão comum entende. As probabilidades de Costa levar a melhor, com a costumeira benevolência presidencial eram colossais, mas para meu espanto (e, suponho, para espanto dos governantes também, aconteceu o inesperado. As oposições da extrema esquerda à extrema direita, por uma vez na vida, falaram em uníssono e explicaram a coisa tão bem que todos perceberam. As medidas para famílias e trabalhadores uma tentativa, ainda que insuficiente, de combater a inflação, de que os reformados são os únicos excluídos. Receberam uma mão cheia de nada (uma mera antecipação em outubro, de uma só vez, do que lhes era devido a partir de janeiro) e a certeza do decréscimo e erosão de pensões futuras. Fica como mancha indelével no currículo deste Governo a mais cínica e despudorada comunicação de um corte de pensões sofisticadamente disfarçado de benefício! 3 – Os reformados sabem doravante com quem não podem contar… (e será que podem contar com algum partido político da área do Poder?). O PS, com a sua larga maioria e os cofres cheios de impostos, agora por efeito do processo inflacionário ´não tem desculpa alguma, nem externa, nem interna para um tal dislate. Dirão alguns que já não há geringonça. Eu penso que sim, mas dentro do partido. Há um PS que escolhe sacrificar os reformados e poupar os lucros excessivos das grandes empresas. E há um outro que faria, com certeza o contrário…

ADRIANO MOREIRA IN JORNAL ETC

ADRIANO MOREIRA, PRECURSOR DA CPLP 1 – Adriano Moreira deixa uma imensa saudade nos seus amigos e um lugar na história de Portugal e na das instituições académicas. Um lugar de primeiro plano. Na Academia tem o que conquistou com a sua cultura científica e o seu prodigioso poder de comunicação, tanto pela escrita como pela palavra. No domínio da política deixou a sua marca em dois regimes, mas não quis o destino (ou as engrenagens com que o jogo partidário, tantas vezes, barra ou fabrica os líderes) que fosse tão longe quanto deveria ter ido. Tinha qualidades que raramente interagem na mesma pessoa - inteligência e caráter, capacidade de pensar o futuro e de o fazer acontecer. E, também, carisma e simpatia. Era o melhor da sua geração! Não sei se teria conseguido impor a transição democrática contra os ultras do regime, mas sei que, mais do que qualquer outro, o teria tentado. Esta certeza fundamenta-se numa espécie de “provas dos nove” que é o admirável projeto por ele desenvolvido, a partir de 1964, na qualidade de Presidente da Sociedade de Geografia: a organização dos primeiros Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesas. E porquê? Porque foram congressos já verdadeiramente pós-coloniais, voltados para o futuro, a apostar num diálogo de iguais, entre povos da lusofonia. De todos os interessantes textos escritos em sua homenagem, por ocasião da sua partida, aos 100 anos de idade, não li referências a essa espantosa iniciativa. A omissão é, apenas, talvez, mais uma mostra do ignorância e descaso nacional pela nossa emigração, e pela sua relevância estratégica. Adriano Moreira constituiu a exceção. Eu não poderia esquecê-lo porque esse seu feito foi o motivo do nosso primeiro encontro, a meu pedido, em 1980, quando tinha em mãos o projeto de criação do Conselho das Comunidades Portuguesas, previsto no programa eleitoral do Governo de Sá Carneiro. Aceitou, de imediato, e deu-nos preciosos ensinamentos sobre a realidade do movimento associativo, a nível mundial, e sobre aspetos muito concretos da organização de uma estrutura federativa. Nascera para ensinar, era um pedagogo nato, e como constatei, ao longo de quatro décadas, falar com ele resultava sempre em aprender algo de novo, qualquer que fosse o assunto. Um sábio e um conversador, um tertuliano, dotado de singular sentido de humor! 2 – A preocupação e o pensamento de Adriano Moreira sobre o mundo lusófono foram, evidentemente, sublinhadas em muitos escritos, mas não os Congressos da Sociedade de Geografia, com os quais, na meia década de sessenta, abriu os caminhos a um projeto futuro, que veio a chamar-se CPLP. Na sua veste de cidadão chegou até onde não tinha podido ir no desempenho de um alto cargo público. Portugal era o único país europeu de emigração a não ter, um movimento interassociativo de âmbito transnacional, com as suas Uniões ou Federações, que os demais haviam instituído em inícios do século XX. Os portugueses demonstraram sempre o maior pendor associativo nas sociedades de destino, mas, estranhamente, nunca, até então, tinham procurado unir-se, para além do limite das fronteiras de cada Estado. E da parte de governantes que, durante cinco séculos de êxodo incessante, nunca o acompanharam com políticas públicas de apoio aos emigrantes, também não houvera vontade de promover esse objetivo, certamente por desvalorizarem a importância da presença universal dos emigrantes, muito mais fraterna e muito mais perene do que o império, no seu ciclo de vida e de morte, prestes a fechar-se. Foi preciso esperar por Adriano Moreira, na meia década de sessenta, para que avançasse um movimento internacional tardio, mas muito mais ambicioso, porque o seu projeto não se focava estritamente na problemática das migrações, antes se alargava à inteira dimensão da presença de Portugal no mundo – a que foi escrita pelo povo anónimo, à margem de um projeto imperial, numa relação humana fácil com outros povos e culturas. É, como disse, sintomático do distanciamento de Adriano Moreira face à ideologia dominante, o facto de, em 1964, (pouco depois de abandonar funções ministeriais, e em plena guerra colonial), ter convocado os Congresso das Comunidades de Cultura Portuguesa, colocando o enfoque nas migrações, enquanto matriz de lusofonia e de lusofilia, a fim de repensar o papel do país no mundo, pela força da cultura, não das armas. O 1º Congresso foi realizado em Lisboa, o 2º em Moçambique, o 3º estava previsto para o Brasil – por igual, terras da lusofonia… As atas, publicadas em seis densos volumes, dão-nos um retrato de época de comunidades da lusofilia, tirado no tempo em que se envolvem na construção de um espaço planetário de cooperação e amizade. Mas eis que o regime coloca barreiras ao movimento. O 3º Congresso já não pode reunir. 3 - Num colóquio parlamentar, precisamente 40 anos depois, o Prof Adriano Moreira contou como, em clima de crise profunda, ousou criar, dinâmicas de mudança: “a ideia traduziu-se numa espécie de sistematização do que era a presença de Portugal no mundo do ponto de vista das comunidades”. Para além das comunidades de primeira geração, distinguia, nos conceitos operacionais que delineou, comunidades de luso-descendentes, que mantinham a ligação às raízes, e, ainda, as comunidades filiadas na cultura portuguesa, “de povos pelos quais tinha passado ou a soberania ou a evangelização portuguesa”. Uma pergunta curial: onde ficavam, na sistematização, os povos das colónias? O Prof Adriano Moreira deu a resposta, apontando esse problema de concetualização como responsável pelo desenlace final: “Imagino que foi isso que acabou por fazer parar o movimento”. A leitura das atas dos Congressos não deixa margem a dúvidas sobre a sua posição pessoal. Para ele, o traço de união entre todos os povos lusófono era a cultura, geradora de consensos, máximo denominador comum. O império de Marcelo Caetano chegava ao fim. A Comunidade de Adriano Moreira ficava apenas adiada. A partir do Brasil, a CPLP iria ser impulsionada, por outro visionário, o Embaixador José Aparecido de Oliveira, que publicamente reconheceu ter-se inspirado no congressismo de Adriano Moreira. A CPLP atual bem andaria em regressar às origens, aceitando o primado da Cultura, escutando o eco da voz dos seus precursores. Que falta nos fazem políticos dessa estatura!

2018 COMUNICAÇÃO ORAL CONGRESSO LX

COMUNICAÇÂO ORAL Título: AS MULHERES NA HISTÓRIA DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EMIGRAÇÃO. MARIA MANUELA AGUIAR (Ex. Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas; Associação Mulher Migrante) Resumo As migrações portuguesas começam como uma aventura masculina, onde o sexo feminino só excecionalmente tem lugar. As primeiras políticas públicas neste domínio são de limitação ou condicionamento dos fluxos migratórios masculinos, quase sempre considerados excessivos, e de proibição da saída de mulheres, em regra, vista como contrária aos interesses do País. Ao longo dos tempos, centenas de milhares de homens e também um número crescente de mulheres, que querem juntar-se aos maridos ou aos pais, ou mesmo partir com eles, vão ultrapassar todos os obstáculos para alcançarem o "novo mundo". É com a chegada das mulheres e a reunificação das famílias que nascem as comunidades de cultura portuguesa, mas o seu papel, ainda que matricial, é escassamente visível e reconhecido e a sua participação obedece à divisão tradicional de trabalho entre os sexos, no associativismo, como no núcleo familiar. Os movimentos feministas descuram a emigração e são raras e extraordinárias as organizações femininas de entreajuda até meados do século XX - caso do movimento mutualista feminino da Califórnia. Após a revolução de 1974, a Constituição de 1976 vem proclamar a igualdade entre Mulheres e Homens e estabelecer a inteira liberdade de emigrar. As políticas públicas, que, até início da década de 70, se restringem à proteção dos emigrantes na viagem de ida e os abandonam nas terras de destino, evoluem para a defesa dos direitos dos cidadãos e tomada de medidas de apoio social e cultural, e para o reconhecimento do papel do movimento associativo, Todavia, só uma década depois, no quadro de funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas - quase 100% masculino - se dá o primeiro passo para a prossecução de políticas com a componente de género, com a convocatória do "1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo".(em junho de 1985). Mais de trinta anos decorridos sobre esse histórico Encontro Mundial, qual o balanço da ação da sociedade civil e do Estado no campo da igualdade de género nas comunidades do exterior? Eis o que nos propomos abordar. Nota Biográfica Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra. "Diplôme Supérieur d'Études et de Recherche en Droit" pela Universidade Católica de Paris. É atualmente presidente da Assembleia da Associação Mulher Migrante: Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade. Foi docente da Universidade Católica de Lisboa, da Universidade de Coimbra e da Universidade Aberta, Mestrado de Relações Interculturais (Regeu o curso de "Políticas e Estratégias para as comunidades Portuguesas). Secretária de Estado do Trabalho (1978/79) e Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980/87). Vice-Presidente da 2ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Roma,1983) e Presidente da 3ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações (Porto, 1987). Deputada à Assembleia da República eleita, em mandatos sucessivos, entre 1980 e 2005. Vice-Presidente da Assembleia da República (1987/1991). Presidente da Subcomissão das Comunidades Portuguesas (2002/05). Presidente da Subcomissão das Migrações da APCE (1994/1995), Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia da APCE (1995/97). Legislação, criação e reforma de organismos que impulsionou: Comissão para a Igualdade no Trabalho e Empresa (CITE), 1979; Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas (IAECP), 1980; Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), 1980; Lei da Nacionalidade, 1981; Centro de Estudo do IAECP e "Fundo Documental e Iconográfico das Comunidades Portuguesas" (1984); Comissão Interministerial para as Comunidades Portuguesas (1987). Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (reciprocidade), 1989-2001; Lei da Nacionalidade (recuperação automática), 2004; Direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu (fora do espaço da UE), 2004. Algumas publicações: Políticas para a Emigração e Comunidades Portuguesas (1986); Emigration policies and the Portuguese Communities (1987); Portugal, País das Migrações sem fim (1999); Círculo de Emigração (2002); Mulheres Portuguesas Emigrantes, Rio de Janeiro, coord. (2004); Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos (2005); Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género, Coord. (2007); Problemas Sociais da Nova Imigração, Coord. (2009) Relatórios apresentados na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (coletânea); Cidadãs da Diáspora - Encontro em Espinho, Coord (coletânea). Numerosos artigos publicados em revistas da especialidade sobre Direito do Trabalho, Migrações, Igualdade de Direitos, Direitos Humanos. Condecorações: Nacional Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique. Estrangeiras: Grã-Cruz da Ordem do cruzeiro do Sul (Brasil), Grã-cruz da Ordem do Império Britânico (OBE), Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil), Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Itália), Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha), Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo), Grã-Cruz da Ordem de Leopold II (Bélgica), Grã-Cruz da Ordem Fenix (Grécia), Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela), Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia), Grande Oficial da Ordem de Mérito (França). E- mail: mariamanuelaaguiar@gmail.com