MULHERES MIGRANTES E CIDADANIA. Antes e depois de Abril

Universidade Aberta, Salão Nobre
5 de junho de 2014
15h00 – 15h30
Sessão de Abertura
Manuela Aguiar, Presidente da Assembleia Geral da Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade
MULHER MIGRANTE (AEMM)
Ana Paula Beja Horta, Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI),
Universidade Aberta
Rita Gomes, Presidente da Direção da Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade MULHER
MIGRANTE (AEMM)
15h30 - 17h30
Moderadora: Joana Miranda, Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI),
Universidade Aberta
História dos Movimentos Feministas e a sua projeção na Diáspora
Manuela Aguiar, Presidente da Assembleia Geral da Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade
MULHER MIGRANTE (AEMM)
Mulheres e Cidadania na I República. Mobilização e Migração na Guerra de 1914-1918
Natividade Monteiro, Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI),
Universidade Aberta
Cidadania Europeia e identidade nacional no contexto da União Europeia
Adelino de Sá Bento Coelho, Ex-Dirigente da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
Políticas de Migração, Cidadania e Género. O caso dos Estados Unidos da América
Deolinda Adão, Universidade de Berkeley, Estados Unidos da América

17h30 – 18h00
Exibição do documento fílmico realizado no âmbito das Comemorações dos 20 anos da Associação de
Estudo, Cooperação e Solidariedade MULHER MIGRANTE (AEMM)

programa colóquio Sorbonne (24 de junho)

Migrações. Que Perspetivas?

24 de Junho de 2014

Sala Bourjac – 17 rue de la Sorbonne 75005 Paris

09h30 – Sessão de Abertura

               Isabelle Oliveira – Diretora - Sorbonne

               Manuela Aguiar- Presidente da Assembleia Geral da AEMM

               Rita Gomes – Presidente da Direção da AEMM

10h00 – Conferência Inaugural

               Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário

10h30 – Café

11h00 – 1ª Sessão

                “ 40 Anos de Migrações em Liberdade. Correntes migratórias e Políticas de

                   Emigração”

                Moderador – Cônsul - Geral de Portugal em Paris– Pedro Lourtie

                Intervenções:

                Manuela Aguiar – Presidente da Assembleia Geral

                                                “Emigração e Diáspora depois da Revolução – as novas

                                                  políticas”

                Ana Paula Beja Horta – CEMRI – Universidade Aberta

                                                  “Emigração e os Direitos Sociais em Tempos de Crise.

                                                    Os novos contextos da cidadania social”

                Victor Manuel Lopes Gil – Assessor da DGACCP/SECP – MNE

                                                   “A Nova Emigração Portuguesa – Refletir para Agir”

12h45 – Almoço

14h45 – 2ª Sessão – “Cidadania Europeia e Identidade nacional no seio da EU”

                Moderadora: Custódia Domingues – Prof. Universitária –Sorbonne

                Intervenções: Deputado Carlos Gonçalves

                                          Deputado Paulo Pisco

16h00 – Intervalo para Café

16h30 – 3ª Sessão: “Mulheres Migrantes – as novas tendências migratórias”

                 Moderadora: Romaldo Lima – Unesco

                  Intervenções:  Jorge Macaísta Malheiros

                                            “Capital estético-corporal e migrações no feminino: sete ideias

                                               preliminares”

                                               IGOT – Universidade de Lisboa

                                               Ana Costa Lopes

                                               “A Singular História da Consulesa Angelina Sousa Mendes,

                                               em França”

                                               CEPCEP centro de estudos dos povos e culturas de expres-

                                               são  Portuguesa – Universidade Católica de Lisboa

18h00 – Sessão de Encerramento

                                               Isabelle Oliveira – Diretora Sorbonne

                                               Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José    

                                                Cesário

                                                Manuela Aguiar – Presidente da Assembleia Geral da AEMM

                                                Rita Gomes – Presidente da Direção da AEMM

                                               Carle Bonafous – Administrador Provisório da Sorbonne

 

 

A grande migração de retorno - o programa (3 de julho)

O próximo colóquio é uma parceria da Câmara Municipal de Gaia  e da
Associação de Estudo Mulher Migrante e o seu tema será "A Grande
Migração de Retorno", com  intervenção do Dr Amândio de Azevedo,
antigo Deputado da Assembleia Constituinte,  Ministro do Trabalho e
Embaixador da CEE no Brasil, que foi, em 1975, Secretário de Estado
para os Retornados.

A Prof Doutora Maria Beatriz Rocha Trindade fará a Introdução "Duas
designações adotadas para o mesmo conceito: retornar e regressar".

PROGRAMA

COLÓQUIO  “A GRANDE MIGRAÇÃO DE RETORNO”

                                                         1974 - 1975

 03 de Julho de 2014

Organização: Câmara Municipal de Gaia e a “Mulher Migrante –

                        Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade”

LOCAL: Arquivo Municipal de Gaia Sophia de Mello Breyner

                            Rua Conselheiro Veloso da Cruz 711 – 723    4400 -095  VNG

 

 

21,30 – 23,30 – COLÓQUIO  sobre “A GRANDE MIGRAÇÃO DE RETORNO”

Abertura:  Dr. Delfim Sousa , Vereador da Cultura

                   Drª Rita Gomes – Presidente da Direção da AEMM

Intervenções:

                   Profª Doutora Maria Beatriz Rocha – Trindade

                   Tema:  “Duas designações adotadas para um mesmo  

                                   conceito: Retornar e Regressar”

                   Dr. Amândio de Azevedo

                   Tema:  “A grande Migração de Retorno” (1974 / 1975)

 

Moderadora: Drª Manuela Aguiar – Presidente da Assembleia Geral da

                         AEMM

Debate com a participação do Dr. Durval Marques, fundador da Academia do Bacalhau de Joanesburgo e de portugueses regressados de África

 

 

 

 

Programa conferência em Berkeley (27 de abril)

Conferência sobre "25 de Abril de 1974 - Metas e Objetivos 40 anos depois"

XXXVIII Conferência Anual da "Luso American Education Foundation"
e "Portuguese Studies Program" da Universidade da califórnia, Berkeley

 IX Painel - Associação de  Mulheres Migrantes
1.30 -2.30
Moderator Lizz Mota

Presenters
Manuela Aguiar, Researcher, Past-Secretary of State for the Communities
40 anos de migrações em Liberdade. Os movimentos e as políticas

Graça Guedes, Professor, University of Porto

Donald Warrin, Researcher/Director Portuguese Oral History Project
-ROHO, University of California, Berkeley

Califórnia Madrasta dos meus Filhos - O outro lado da emigração:
testemunhos de quem ficou
Deolinda Adão, Director/Professor  -University of Califórnia,
Berkeley/ San José State University

Colóquio no MNE - notas para a intervenção

A DÉCADA 1974-1984

MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

Os movimentos migratórios neste período não foram directamente influenciados pelo processo revolucionário, com excepção do retorno em massa das colónias de África. 

O grande êxodo dos anos 50 e 60, o maior registado na nossa história, chegava ao fim, com a crise económica europeia e mundial de 73/74, simplesmente porque os mercados d trabalho se fechavam a novos imigrantes.

 No sentido contrário, a descolonização trouxe, em 74/75, de volta ao País,  mais de 800.000 pessoas, em situação dramática, com perda dos seus bens nas colónias, e muitas delas, sem passado próximo em Portugal. No mesmo período, supõe-se que um elevado número de ex-residentes nas colónias (100.000 a 200.000?) terão reemigrado,  sobretudo para a RAS  e para o Brasil. O Brasil foi o único país que abriu as fronteiras a todos os portugueses de África, que aí beneficiavam do Estatuto de Direito Civis e do Estatuto de Direitos Políticos, nos termos do Tratado de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros, celebrado no início de 70.

Também os regressos voluntários cresceram, sobretudo da Europa, atingindo números próximos dos 30.000/ano, em média. É um dos temas, então, mais mediatizados, levantando, infundadamente, receio de novos movimentos maciços e caóticos. De facto, estes portugueses prepararam, em regra, bem a sua reinserção, dando nova vida às terras que haviam deixado.

Com as novas  saídas praticamente limitada ao reagrupamento familiar, assiste-se à "feminização" da emigração, e os fluxos registados até à meia década de 80 são os mais baixos do século XX. As mulheres passam a constituir cerca de metade  das comunidades da emigração.

Mas não cessara a propensão migratória dos portugueses e esboçava-se já, em 84/85, a procura de novas destinos, como a Suiça.

 

II -NOVOS MEIOS INSTITUCIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO

Em 1974 é criada, no Ministério do Trabalho, a Secretaria de Estado da Emigração (integrando os serviços preexistentes do SNE), no Ministério do Trabalho. Em fins de 1974, a SEE transite para o MNE. Seguidamente, serão abertas algumas Delegações da SEE no estrangeiro e no País- junto de Governos Civis e de algumas Câmaras Municipais, uma primeira tentativa de descentralização em regiões de forte emigração. 

Em 1980, é criado o Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas, que resulta da fusão da Direcção Geral da Emigração e do Instituto de Emigração..

III -EMIGRAÇÃO E CIDADANIA - transição do paradigma "territorialista" para o "personalista"

A Revolução veio reconhecer aos Portugueses o seu direito de emigrar livremente e o seu estatuto de cidadania, onde quer que a emigração os leve a radicar-se.

Até 1974, o exercício da cidadania restringia-se ao território nacional, pela imposição inexorável do  "paradigma territorialista", na expressão do Prof. Bacelar de Gouveia. A ausência no estrangeiro implicava a perda de todos os direitos políticos e da própria  nacionalidade (se adoptassem a de outro país e, no caso das mulheres, se casassem com estrangeiros), assim como de direitos sociais ou culturais (maxime, o direito ao ensino da língua, de que o Estado nacional não curava, deixando-o  entregue às vicissitudes do associativismo).

A transição para o" paradigma personalista",  que se vai concretizando na evolução de um "estatuto dos expatriados" norteado pelo princípio  da igualdade, é um "acquis" da Democracia, consagrado na Constituição de 1976 e  aprofundado, progressivamente, em revisões constitucionais e nas leis da República. Um processo ainda em curso, que nesta primeira década deu passos muito  importantes:

 

1 - A elegibilidade e o direito de voto para a AR, em dois círculos de emigração, com um total de 4 deputados - uma representação diminuta, que constitui a única excepção ao princípio da representação proporcional. 

 De fora ficou o sufrágio na eleição do PR , que só viria a ser aprovado na revisão constitucional de 1997, e, também, o voto nas eleições locais e regionais.

2 - A aceitação da dupla ou múltipla nacionalidade (Lei nº 37/81).

 A lei não dava, porém, eficácia retroactiva à reaquisição da nacionalidade e, embora, prevendo a reaquisição fácil, por mera declaração do cidadão, acabou por ser desvirtuada por uma regulamentação, que implicava demoras, custos e obstáculos. Só em 2004 se conseguiu obter consenso parlamentar para um processo efectivamente simples, célere e com eficácia retroactiva . 

3 - A criação, por iniciativa governamental, de um órgão de representação especifica dos expatriados, junto do MNE - o Conselho das Comunidades Portuguesas. 

 O CCP era  composto por um núcleo de representantes eleitos pelas associações de cultura portuguesa (de nacionalidade portuguesa ou não) e por membros da imprensa, com estatuto de observadores e constituía uma plataforma de encontro das comunidades entre si e delas com o governo.  O 1º CCP foi pensado como uma instância para a co-participação nas políticas para a emigração e a para a diáspora, abrangendo, tanto nacionais, como outros lusófonos e lusófilos - uma forma de retomar, em parte, ainda que sob a égide do Estado, o projeto pioneiro de Adriano Moreira na década anterior (a União das Comunidades de Cultura Portuguesa.

 A partir de 1996/ 97, o CCP passa a ser eleito por sufrágio universal, e a representar estritamente os emigrantes de nacionalidade portuguesa.

Uma última referência ao CCP, para destacar o papel que desempenhou na génese das políticas de género na emigração ao ter aprovado. na 1ª Reunião Regional da América do Norte, em  1984, a recomendação da convocatória de um Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo (as duas principais componentes do próprio CCP). O Encontro foi realizado no ano seguinte e deixou a sua  marca na história da emigração portuguesa.

 

4 - A instituição oficial do "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades" .Assim, sem esquecer os emigrantes, se celebra, neste dia, simbolicamente, toda a dimensão humana e cultural da Nação. Vitorino Magalhães Godinho evocou no seu discurso do 10 de Junho  um "Portugal maior", no mesmo sentido em que Adriano Moreira falou de "Nação peregrina" e Sá Carneiro de "Nação  de Comunidades".

Conclusão

O período de 1974/84 foi a grande década de viragem nas políticas para a emigração e a Diáspora,  traduzidas num novo relacionamento entre o Estado e os Emigrantes, entre o Estado e a Nação.

 Ficou  definitivamente adquirido um estatuto de direitos dos expatriados, caracterizado pelo primado dos direitos dos cidadãos sobre o puro interesse do Estado.  O percurso para a plena afirmação dos direitos civis, políticos e culturais dos emigrantes prosseguiria, não sem obstáculos e pulsões contraditórias, nas décadas seguintes. E vai continuar, no caminho do aprofundamento da democracia, que não se faz sem todos os Portugueses.

Programa - Mesa redonda no MNE (26 de Março)

 

PROGRAMA  

 

Mesa Redonda: “ 4 décadas de Migrações em Liberdade”

(1974 – 2014)

Apresentação das Publicações da AEMM

Local: MNE - Palácio das Necessidades – Protocolo do Estado

26 de Março de 2014

 

15h00 – Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário

              Intervenção Introdutória     

 

15h15 – 16h15  Mesa Redonda

Rita Gomes  (Presidente da Direção - AEMM)

A Emigração Portuguesa nas vésperas da Revolução

 

Maria Benedicta Monteiro (ISCTE) sobre Maria Lamas e Olga Archer Moreira    sobre Maria Archer

Mulheres revolucionárias na Diáspora

 

Manuela Aguiar (Presidente da AG -  AEMM)

1974 – 1984 - Novas configurações do fenómeno migratório - os movimentos e as políticas

 

Deputado Carlos Gonçalves  e Deputado Paulo Pisco    

1984 – 1994 – O significado da opção europeia

 

Maria Beatriz Rocha -Trindade (Universidade Aberta – CEMRI)

1994 – 2004 Confluência de movimentos – emigração/imigração

 

Victor Gil (MNE)

 2004- 2014 - A  nova emigração

 

16h15 – 17h15  Apresentação das publicações

 “Expressões Femininas da Cidadania” e “Entre Portuguesas – Associação Mulher Migrante – 20 Anos”..

Intervenções sintéticas dos Autores  das comunicações, seguidas de debate.

Intervenções sintéticas de Autores das comunicações, recebidas até à data:

Deputado Carlos Páscoa

Leonor Machado de Sousa – Universidade Nova de Lisboa

Graça Guedes – Universidade do Porto

Joana Miranda – CEMRI – Universidade Aberta

 

Lisboa, 24 de Março de 2014

EDMUNDO MACEDO sobre MARY GIGLITTO

A MARIA ANTÓNIA (MARY) ROSA GIGLITTO

Um dia a Mary meteu-se no carro, foi de San Diego a Tijuana no México e ..."morreu".  "Ressuscitou" e quando chegou a casa telefonou e disse-me:

 " ... o menino sabe que hoje, pouco depois de chegar a Tijuana, morri ... e  não foi a primeira vez?"
 Havia qualquer coisa com a Mary que de vez em quando lhe dava para "morrer"... mas nunca se esquecia de "ressuscitar"...
 Tratava-me, brincalhonamente, por menino.  E a graça, a suavidade, a doçura da voz dela?     

(O novo Acordo aceita "brincalhonamente""?

 A Mary verdadeiramente nunca morreu. Um dia ausentou-se mas ficou indelével, como que esculpida, nos corações de uma multidão. De uma multidão de amigos, de Portugal, do México, de Espanha, da América, do mundo! 
 Durante os escassos meses que precederam a sua partida para o infinito, a Mary arrostou de frente com o inimigo que tanto a martirizava, desafiou-o, bateu-se como leoa, mas o inimigo era brutal.
 E quando o insidioso Diabo traiçoeiramente a prostrou, quando se lhe acabaram as formidáveis reservas, quando o sistema fechou e o ocaso deixou a sua tão amada Terra na maior escuridão, a Mary disse  "não posso mais"  e resolveu ir descansar.
 E as vezes que ela me disse ter nascido em Portugal e na América!?
 É que quando a família Rosa partiu da Ilha Açoriana do Pico a caminho da Califórnia, já lá vão mais de setenta  anos    - o seu patriarca alimentando o sonho de triunfar na pesca comercial do atum nas águas abundantes do Pacífico até à distante Samoa -,   a Mary já vinha com eles, protegida contra a intempérie no ventre materno, pelo que a Maria Antónia concebida no Pico resultou na Mary nascida e criada em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, zip code 92106.
 E então a nossa Mary  - ao contar-me esta primeiríssima história colhida ao seu berço -  extravasava de emoção, de orgulho, até de paixão, que ela era Americana, sim, mas Portuguesa também!!!

E revelava-se-me Luso-Americana tão evidente e tão genuina como a areia de todos os desertos, como a seiva que o pinheiro grita, dorido da incisão, como o milagre das papoilas brancas e encarnadas ondulando em Agosto nos trigais da Lusitânia.

 A Mary Giglitto foi especial!

Para sua família, uma inexpugnável fortaleza!

Para os seus amigos, epítome de lealdade!

 Na sua determinação em fazer, em produzir, em realizar, foi simplesmente infatigável.

Entre gozar a comodidade da sua casa, ou esgrimir, subia resoluta aos estrados onde se travam todos os combates, marcando-os com a sua legenda de brasão, que rezava assim: 'Perder, Talvez, Sem Lutar, Nunca.'

 Durante décadas a Mary chamou a si o encargo de organizar em San Diego o Festival Cabrilho, que ela acabou por transformar numa bem-aventurada assembleia em representação de quatro Nações exprimindo em harmonia o seu apreço por coragem, por bravura.
 A coragem, a bravura daqueles que romperam os mares e encontraram o desconhecido.
 A Mary Giglitto conquistou a maior consideração da Marinha Portuguesa, da Espanhola, da Mexicana e da Norte-Americana. Em termos mais claros e precisos, granjeou a reverência de Portugal, Espanha, México e Estados Unidos.
 Louvores, aplausos e insígnias honoríficas nunca a motivaram. Mas os louvores, aplausos e as insígnias honoríficas chegaram, que ela os merecia.
 Não se esgotou na sua extrema dedicação ao Festival Cabrilho a obra primorosa da nossa Mary.

Só que a Mary  -- que eu tive a felicidade de conhecer como quem conheceu um tesouro -- não quer que eu diga mais.

Edmundo Macedo

Los Angeles, Outubro 2012

A Maria Antónia Rosa Giglitto foi peça de transcendente importância entre a Comunidade Luso-Americana da preciosa cidade de San Diego e até entre a Comunidade Luso-Americana que se encontra imbutida como rijo diamante na Califórnia e que garante ao majestoso Estado assinalável ....