quarta-feira, 21 de novembro de 2018

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MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA

Nasci em 1942, na casa grande ada avó materna - uma das chamadas casas grandes de brasileiros -
no centro de Gondomar. Aí vivi os anos felizes da infância, num ambiente em que o Brasil estava bem
 presente e mais nas memórias, nas narrativas, na música, na gastronomia do que na traça da casa.
Aguardei, com impaciência, a entrada na escola, onde me sentia realizada a aprender as letras e os números.
Depois de dois anos na escola pública, sete no colégio do Sardão (onde tinha ótimas condições para a prática
do desporto, que era a minha paixão maior) e dois no Liceu Rainha Santa Isabel, fiz o curso de Direito na
Universidade de Coimbra. Era excelente aluna, estudava com entusiasmo, embora sofresse por demais com
 todos os exames, que acabavam por correr a contento. Terminei o liceu com 18 valores, em 1960, e Direito c
om 17, em 1965.
Voltei à vida de estudante, como bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, entre 1968 e 1970.
 O lugar e o tempo certo para me iniciar na Sociologia do Direito, em mais do que um sentido... Conclui o ano
de "titularização" na École Pratique des Hautes Études, com Alain Touraine. vários certificados na revolucionária
 Vincennes e o "Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit" da Faculdade de Direito do Instituto
Católico. Residi na cidade universitária, na Casa de Portugal, depois na Fundação Argentina, como se estivesse
 em vários países, em simultâneo, e em todos fazendo amigos para sempre.
Aquando desta minha espécie de emigração parisiense, já era Assistente do Centro de Estudos do Ministério
das Corporações (1967/74), onde tive colegas que foram, e são, nomes famosos na comunidade académica e
na política (em vários dos seus quadrantes) e dois diretores de boa memória, que
me deram ampla liberdade de expressão e de circulação (com bolsas da OIT, da OCDE, das Nações Unidas...).
 Um era um homem do regime (Cortez Pinto), o outro um professor progressista, cultíssimo e muito divertido
 (António da Silva Leal).
Os títulos de sociologia trouxeram-me um inesperado convite de Álvaro Melo e Silva para ser sua assistente
na Universidade Católica. Um segundo convite, igualmente inesperado, levou-me para a Faculdade de Economia
de Coimbra, onde tomei posse a 24 de abril de 1974, e um terceiro para a "minha" Faculdade de Direito. Fui
assistente de Rui Alarcão, futuro Reitor, e de Mota Pinto, futuro Primeiro-Ministro. Uma época agitada e auspicios
a, em certos aspetos semelhante à vivida a de Paris, nos meses seguintes a uma revolução... Eu não tinha
 filiação partidária, era social-democrata "à sueca", como Sá Carneiro e os amigos de Coimbra, ideólogos do
 PPD.  
Em 1976, antecipando saudades sem fim, troquei a Faculdade por uma instituição completamente nova, o
Serviço do Provedor de Justiça. Fui assessora de dois grandes democratas, o primeiro Provedor, Coronel Costa
Braz, e o segundo, Dr José Magalhães Godinho, um fantástico exemplo de humanismo e de  alegria de viver.
Só na década de noventa me reencontrei em salas de aulas, como docente convidada da Universidade Aberta
 (mestrado de Relações Interculturais).
A minha experiência nas três universidades foi esplêndida, ajudou-me a a rejuvenescer e a interagir com
audiências estimulantes e numerosas. Uma aprendizagem sem a qual não teria conseguido fazer caminho no
 terreno mais agreste da política, coisa que, aliás, não estava nos meus planos. Desde sempre tive à vontade e vontade para discutir questões políticas no círculo da família e de amigos, era uma feminista declarada nas coimbrãs tertúlias de café. E, por isso, o Doutor Mota Pinto me
 lançou, em 1978, o desafio de passar à ação: ou aceitava ser Secretária de Estado do Trabalho ou seria
responsável pelo défice feminino do seu governo (de independentes). Aceitei - era serviço público, por alguns
 meses apenas, até eleições já no horizonte.
Em agosto de 1979, reocupei o mais tranquilo gabinete na Provedoria, tendo deixado pronto para publicação,
 na Praça de Londres, o diploma que criava a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego) -
inspirada no "Ombudsman para a Igualdade" da Suécia. Contudo, não resisti a uma nova e surpreendente
chamada para o governo de Sá Carneiro, na pasta da emigração. E acabei ficando na arena política, em quatro
 governos e no parlamento durante mais de um quarto de século, ligada às questões da emigração, da Igualdade
 de género, dos Direitos Humanos
Entre 1987 e 1991, com quatro sucessivas eleições para Vice.Presidente da Assembleia da República, tornei-me
 a primeira mulher a presidir às sessões plenárias ou a delegações parlamentares (começando logo por uma
 visita oficial ao Japão) . Em 1991, fui eleita para a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do
Conselho da Europa (APCE) e à União da Europa Ocidental (AUEO), das quais, durante 14 anos, membro, seria
 presidente de diversas subcomissões, presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia,
Vice Presidente da AUEO e da bancada parlamentar e, nos últimos anos, Presidente da Delegação Portuguesa.
 Um trabalho especialmente gratificante, em parlamentos onde se pensa o futuro, onde até é permitida a utopia,
 sem nenhum dos constrangimentos dos parlamentos
nacionais.
Sai, quando quis sair, da Assembleia, em 2005. De 2005 a 2011, fui  Vereadora na Câmara de Espinho e, até
hoje, continuei o meu trabalho cívico, nos mesmos domínios de intervenção, sem abrandar o ritmo. Este 
percurso de vida, no início, não uma escolha minha, acabou sendo, talvez, uma boa escolha. Feito de movimento
, de incontáveis viagens de descoberta pelo do mundo das comunidades da emigração e da Diáspora, 
de encontros, diálogo e amizades em tantos continentes e países e, em Portugal, de convívio, em alguns casos,
 inesquecível, com os grandes protagonistas da história da Democracia, na minha geração. E ainda me deixou 
algum tempo livre para coisas de que tanto gosto, como futebol, cinema, praia, música e um bom livro.
Livros, escrevi alguns sobre emigração portuguesa e coordenei a publicação de revistas e atas de colóquios da
 AMM
As condecorações são, em regra, o último capítulo, dos CV's. Muitas recebi em função do cargos. Referirei só
 as que me foram atribuídas de forma mais personalizada, como a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique
 pelo Presidente Jorge Sampaio, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil), a Grã-Crus da Ordem do Rio 
Branco (Brasil), a Ordem da Estrela Polar (suécia, no grau de Grande Oficial, o título de "Cidadão do Rio de
 Janeiro", a Medalha Tiradentes, a  Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia (classe ouro", a Medalha de
 Honra da Câmara de Espinho e o "Dragão de ouro" do FCP

 1.   ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O MEU MODO DE VER E DE TRABALHAR PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS.
Sou  uma das fundadoras da Associação.
Acredito na força dos movimentos associativos, na sua influência para a mudança do estado de coisas imperfeito e injusto, que herdámos do passado. No início de 90, envolvi-me no trabalho de promover a criação de organizações para a igualdade em diversos domínios, sem esquecer o das migrações, tradicionalmente tão marginalizado  - até nas reivindicações das feministas, desde o século XIX. A AMM é contemporânea da "Associação das Mulheres Parlamentares", da "Associação Ana de Castro Osório" ou do Forum Internacional das Migrações, entre outras de que fui fundadora. Em comum tinham o facto de se situarem numa perspetiva supra-partidária. Não fiquei à frente de nenhuma, porque na altura viajava constantemente, para reuniões no Conselho da Europa e nas nossas comunidades do estrangeiro, mas colaborei ativamante, desde a primeira hora, sobretudo, com a AMM. No seu arranque, a Associação contou com o entusiasmo e a eficácia da empresária luso-brasileira Fernanda Ramos, e de Rita Gomes, que acabava de se aposentar. Seria a única capaz de fazer um caminho ascensional, ao longo destes últimos 25 anos  - prova real de que é fácil ter uma ideia e lançar um projeto, o difícil é continuá-lo!
Neste caso, tratava-se, mais precisamente, de relançar ou retomar um projeto, pensado e proposto durante o histórico 1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo de 1985: o da união das mulheres portuguesas no mundo. Intenção esplêndida e pioneira, que não puderam, então, concretizar, mas inspirou a criação da "Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em 1993. De facto, no ato da sua constituição vemos os nomes de muitas das participantes do pioneiro Encontro Mundial. A nova ONG, (ao contrário do modelo delineado em 1985 e adotado no associativismo feminino da Diáspora), é aberta aos dois sexos, a todos os que se preocupam com as particularidades de género nas migrações e com quaisquer formas de discriminação e xenofobia. Esta absoluta singularidade, converte-la-ia, numa fase inicial, em parceira importante da Comissão da Igualdade, (que tinha um historial de insuficiente atenção às mulheres expatriadas), e, depois, também da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a partir de 2005, data em que passou a desenvolver, sistematicamente, políticas de emigração com a componente de género. Pude intervir em todos os colóquios e congressos organizados no pais e no estrangeiro, nomeadamente nos "Encontros para a Cidadania" (2205-2009), presididos pela Dr-ª Maria Barroso, e coordenei, juntamente, com outras colegas, várias das nossas publicações. Neste momento, estou empenhada em colaborar com a presidente Arcelina Santiago e com as/os demais colegas na execução do ambicioso programa para o ano de 2019.
É bom pertencer a uma coletividade, onde independentemente da nossa posição nos órgãos sociais, temos o mesmo direito de iniciativa, temos voz, somos ouvidas/os. Em suma, somos iguais, numa ONG que se bate pela igualdade! 


2. Os meus planos de ação no domínio das migrações e da Diáspora, com especial enfoque nas femininas, em colaboração com a AMM

 Nos últimos anos, sobretudo desde que cessei funções oficiais, tenho procurado, sempre que possível, destacar a minha pertença à AMM, nas sínteses curriculares, assim como enquadrar as minhas intervenções, mesmo as que são solicitadas a título pessoal, no programa de atividades da Associação. As frequentes deslocações ao estrangeiro deram-me, e de algum modo continuam a dar-me, oportunidades de incentivar uma maior participação cívica e política das emigrantes, seja pelo seu acesso ao patamar do dirigismo associativo geral, seja, em alternativa, pelo desenvolvimento de movimentos cívicos, e pela aproximação, entre si, de mulheres de diferentes comunidades e delas com a AMM, assim potenciando uma vertente internacional, que é, bem vistas as coisas, a sua vocação originária
 1.   ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O MEU MODO DE VER E DE TRABALHAR PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS.
Sou  uma das fundadoras da Associação.
Acredito na força dos movimentos associativos, na sua influência para a mudança do estado de coisas imperfeito e injusto, que herdámos do passado. No início de 90, envolvi-me no trabalho de promover a criação de organizações para a igualdade em diversos domínios, sem esquecer o das migrações, tradicionalmente tão marginalizado  - até nas reivindicações das feministas, desde o século XIX. A AMM é contemporânea da "Associação das Mulheres Parlamentares", da "Associação Ana de Castro Osório" ou do Forum Internacional das Migrações, entre outras de que fui fundadora. Em comum tinham o facto de se situarem numa perspetiva supra-partidária. Não fiquei à frente de nenhuma, porque na altura viajava constantemente, para reuniões no Conselho da Europa e nas nossas comunidades do estrangeiro, mas colaborei ativamante, desde a primeira hora, sobretudo, com a AMM. No seu arranque, a Associação contou com o entusiasmo e a eficácia da empresária luso-brasileira Fernanda Ramos, e de Rita Gomes, que acabava de se aposentar. Seria a única capaz de fazer um caminho ascensional, ao longo destes últimos 25 anos  - prova real de que é fácil ter uma ideia e lançar um projeto, o difícil é continuá-lo!
Neste caso, tratava-se, mais precisamente, de relançar ou retomar um projeto, pensado e proposto durante o histórico 1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo de 1985: o da união das mulheres portuguesas no mundo. Intenção esplêndida e pioneira, que não puderam, então, concretizar, mas inspirou a criação da "Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em 1993. De facto, no ato da sua constituição vemos os nomes de muitas das participantes do pioneiro Encontro Mundial. A nova ONG, (ao contrário do modelo delineado em 1985 e adotado no associativismo feminino da Diáspora), é aberta aos dois sexos, a todos os que se preocupam com as particularidades de género nas migrações e com quaisquer formas de discriminação e xenofobia. Esta absoluta singularidade, converte-la-ia, numa fase inicial, em parceira importante da Comissão da Igualdade, (que tinha um historial de insuficiente atenção às mulheres expatriadas), e, depois, também da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a partir de 2005, data em que passou a desenvolver, sistematicamente, políticas de emigração com a componente de género. Pude intervir em todos os colóquios e congressos organizados no pais e no estrangeiro, nomeadamente nos "Encontros para a Cidadania" (2205-2009), presididos pela Dr-ª Maria Barroso, e coordenei, juntamente, com outras colegas, várias das nossas publicações. Neste momento, estou empenhada em colaborar com a presidente Arcelina Santiago e com as/os demais colegas na execução do ambicioso programa para o ano de 2019.
É bom pertencer a uma coletividade, onde independentemente da nossa posição nos órgãos sociais, temos o mesmo direito de iniciativa, temos voz, somos ouvidas/os. Em suma, somos iguais, numa ONG que se bate pela igualdade! 


2. Os meus planos de ação no domínio das migrações e da Diáspora, com especial enfoque nas femininas, em colaboração com a AMM

 Nos últimos anos, sobretudo desde que cessei funções oficiais, tenho procurado, sempre que possível, destacar a minha pertença à AMM, nas sínteses curriculares, assim como enquadrar as minhas intervenções, mesmo as que são solicitadas a título pessoal, no programa de atividades da Associação. As frequentes deslocações ao estrangeiro deram-me, e de algum modo continuam a dar-me, oportunidades de incentivar uma maior participação cívica e política das emigrantes, seja pelo seu acesso ao patamar do dirigismo associativo geral, seja, em alternativa, pelo desenvolvimento de movimentos cívicos, e pela aproximação, entre si, de mulheres de diferentes comunidades e delas com a AMM, assim potenciando uma vertente internacional, que é, bem vistas as coisas, a sua vocação originária

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