AMM 25 ANOS

revista FACES DE EVA Maria Manuela Aguiar sábado, 30/01, 20:08 para Maria Maria Manuela Aguiar Espinho | Portugal Email: onlinemulhermigrante@gmail.com A ASSOCIAÇÃO "MULHER MIGRANTE" - UM TRAJETO DE 25 ANOS Setembro de 2020 ORIGENS A "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade" (AMM) nasceu, indiretamente, do diálogo entre governo e movimento associativo, representado no Conselho da Comunidades Portuguesas (CCP), que, na década de 80 do século passado, foi o principal destinatário das políticas públicas designadas por "políticas de reencontro". No primeiro processo eleitoral, em 1981, os membros eleitos e jornalistas, que o compunham, cerca de sessenta, eram todos homens. No segundo, em 1983, apenas duas mulheres, oriundas da quota de jornalistas, tiveram assento num órgão, que espelhava a real desigualdade de sexo no universo comunitário. Bastou, porém, uma conselheira, a jornalista Maria Alice Ribeiro do Canadá, para fazer a diferença, com a proposta de convocação de um congresso de mulheres da diáspora, onde pudessem ter a presença e a voz que lhes faltava no CCP. A Secretaria de Estado da Emigração deu sequência à recomendação, através do "1º Encontro de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo", que foi patrocinado pela UNESCO, e teve lugar em junho de 1985, na cidade de Viana do Castelo. Esse feito tornou Portugal país pioneiro na Europa e no mundo, "antecipando em dez anos os esforços das Nações Unidas para o empoderamento das mulheres na sociedade e na política" (Cunha Rego cit. por Aguiar et al., 2015: 24). Desse 1º Encontro, cheio de ensinamentos, ressaltaram duas conclusões: a intenção de criarem uma organização transnacional que lhes desse força coletiva, e a proposta de institucionalização do diálogo com o governo, através de mecanismos de audição periódica. Em 1987, foi instituída, na órbita do CCP, com esse propósito, a "Conferência para a Participação e Promoção das Mulheres Portuguesas no Estrangeiro", que, contudo, viria a ser inviabilizada pela queda do governo. Do lado da sociedade civil, tardou a idealizada instância internacional. Só em 1993 seria fundada a Associação "Mulher Migrante" que se apresentou como herdeira daquele projeto contemporâneo da génese das políticas para a igualdade na emigração, em cujo relançamento seria chamada a cooperar, estreitamente, vinte anos depois. SINGULARIDADES A Associação tem por finalidades estatutárias aquelas que a sua própria designação sintetiza: o estudo da problemática das migrações femininas, a cooperação com mulheres profissionais e dirigentes de associações portuguesas no estrangeiro e imigrantes, o apoio à intervenção das mulheres nas sociedades de acolhimento, em todos os domínios, e o “combate a ideias e movimentos xenófobos” (Gomes cit. por Aguiar et al., 2014: 46), a que dá especial destaque na sua divisa: “Nenhuma pessoa é estrangeira numa sociedade que vive os Direitos Humanos”. No universo associativo feminino da diáspora, ao tempo quase exclusivamente dominado por preocupações sociais e culturais (beneficência, solidariedade, defesa da língua e das tradições), a AMM vinha colocar a ênfase em questões de cidadania, o que era, “de per si”, uma singularidade. E várias outras podia, à nascença, reclamar, como o ser: sediada no país, e voltada, fundamentalmente, para a diáspora feminina; partilhada por mulheres e homens feministas (no sentido em que Ana de Castro Osório falava de feminismo, como “humanismo integral”), formada por emigrantes (integrando cerca de um terço do total de participantes no Encontro de 1985) e não emigrantes; mediadora de universos associativos heterogéneos, em especial, o feminino, o jovem, o sénior, e o meio académico, através dos quais combinava a vertente de estudo e de intervencionismo social. Ao longo de 25 anos de atividade, a AMM tem sido um “forum” interassociativo de reflexão e debate, e com esse perfil revelou as suas virtualidades logo num primeiro empreendimento, o congresso mundial de 1995, ao trazer a Espinho cerca de 400 participantes, mulheres líderes de comunidades dos cinco continentes, políticos, jornalistas, funcionários da administração pública, grandes nomes da comunidade científica. Um “encontro de mundos”, que raramente se aproximam e dialogam, de igual para igual, paradigma de inúmeras reuniões em que prosseguiria o escopo de lançar sobre o fenómeno da emigração um olhar inclusivo da metade feminina, pela via de um “congressismo” capaz de repensar estratégias e desencadear dinâmicas de mobilização para a mudança. No seu percurso, distinguiremos duas fases: - A década 1995/2005, no seguimento do congresso de Espinho, é caraterizada pela expansão da rede de delegações e de congéneres no estrangeiro e pela militância no interior do país, em colaboração com a CIDM e o Alto-Comissário para as Minorias Étnicas, e, também, com autarquias, paróquias, escolas, dividindo a atenção entre o evoluir da situação na diáspora, e os problemas sociais da chamada “nova imigração” (do leste europeu), assim como do regresso em massa de emigrantes, que, para as mulheres, significava, quase sempre, regressão, perda do estatuto de independência económica, ganho lá fora. - A partir de 2005, numa “segunda vida”, a AMM alarga a sua ação fora de fronteiras, crescentemente envolvida na planificação de medidas destinadas a motivar mulheres e homens para as questões da igualdade, “de motu próprio” em conjunto com outras ONG’s, ou sob patrocínio do Governo, num período que começava a dar cumprimento ao Plano Nacional para a Igualdade nas comunidades do estrangeiro. CONGRESSISMO NA DIÁSPORA Os “Encontros para a Cidadania” e os Congressos Mundiais de Mulheres Migrantes, Guardiã da memória do “1ºEncontro”, a Associação “Mulher Migrante” propôs ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, no seu 20º aniversário, a comemoração da efeméride, com um novo congresso mundial. António Braga aceitou a ideia, integrando-a, na execução do Plano Nacional para a Igualdade, com ações faseadas ao longo do mandato, patrocinando não um evento isolado, mas um renascimento do congressismo e instando a AMM a converter-se em “parceiro privilegiado para o desenvolvimento de políticas de género” (Aguiar e Aguiar, 2009: 109). Entre 2005-2009, decorreram nas grandes regiões de emigração os “Encontros para a Cidadania - a Igualdade entre Mulheres e Homens”, articulados com as políticas transversais traçadas, neste domínio, para o país e, pela primeira vez, aplicadas a todas e todos os Portugueses “independentemente de serem ou não residentes em Portugal” (Lacão cit. por Aguiar e Aguiar, 2009: 11). Com a Presidência de Honra de Maria Barroso, a presença do governo (Jorge Lacão e António Braga) e das dirigentes da Associação "Mulher Migrante", a organização local foi confiada a associações femininas - a AMM da Argentina, na América do Sul, a Federação de Mulheres Lusófonas, na Europa, a Cônsul-Geral de Toronto, Maria Amélia Paiva, coadjuvada por uma comissão de associações femininas luso-canadianas, na costa Leste da América, Deolinda Adão, professora da universidade de Berkeley e representante da AMM, na costa Oeste, a Liga da Mulher, na África do Sul. Em 2009, o “Encontro dos Encontros” em Espinho, procedeu, a partir da explanação das relatoras de cada reunião regional, ao balanço global, e à propositura de futuras iniciativas, que, com a coordenação da AMM, numa linha de continuidade e num crescendo de ritmo, seriam prosseguidas, entre 2011 e 2015, pelo novo Secretário de Estado José Cesário. Em 2011, na Maia, o III Encontro Mundial traçou o panorama de um século de migrações femininas e as perspetivas do seu devir, começando por evocar o exemplo de Maria Archer e Maria Lamas, rostos do movimento feminista, que com elas sobrevivera no país e se exilara no Brasil e na França. No ano seguinte, a AMM, entre outras temáticas, dedicou um ciclo de colóquios ao associativismo da geração mais velha, com a divulgação da excelência do modelo português de “universidades” ou academias seniores, maioritariamente animadas por mulheres. Em 2013, o IV Encontro Mundial, realizou-se no Palácio da Necessidades, sublinhando, em especial, novas expressões da cidadania, ou seja, aprofundando o domínio em que ao Estado incumbe a promoção da igualdade, e às pessoas a sua projeção no quotidiano. Em 2014, numa série de conferências e colóquios, em parceria com associações e universidades (e.g., Berkeley, San José da Califórnia, Toronto, Sorbonne, CEMRI/Universidade Aberta), olhou-se para “40 anos de migrações em liberdade”, a partir da revolução de 1974, vista, neste campo, como a única verdadeira revolução portadora de autêntica liberdade de emigrar e de um primeiro estatuto de cidadania dos expatriados, constitucionalmente consagrado para mulheres e homens, embora, de facto, não vivido ainda em plena igualdade. Na última legislatura, apesar de ter sido adiado o V encontro mundial, nos habituais moldes de co-participação com o governo, manteve-se a relação de trabalho em formas de “congressismo”, que atingiram novas audiências - conferências sobre personalidades inspiradoras como Maria Archer, Maria Lamas, Maria Barroso, Ruth Escobar, Natália Correia, figuras nacionais, assim como outras das próprias comunidades, caso de pioneiras do “Encontro de Viana”, Malice Ribeiro, Manuela Chaplin, Benvinda Maria, Mary Giglitto, Laura Bulger, Berta Madeira. Em simultâneo, foi relançada a programação dos “ateliers da memória” e “narrativas de vida”, que visavam retratar trajetórias de mulheres de várias gerações, para além do círculo das notáveis. O mesmo se diga do ciclo de colóquios sobre “Ação e representação das mulheres na média”, organizados nas Universidades de Dartmouth Massachusetts, Rutgers, Newark, e em Toronto. No seu constante esforço de concertação com múltiplas formas de associativismo, a AMM tem apostado na composição paritária das sessões, levando o debate sobre a reconfiguração dos papéis de género a cenários improváveis, onde, como a experiência comprova, tem perfeito cabimento - da agenda cultural dos festejos do 10 de junho e dos Encontros dos Portugueses do Cone Sul da América às comemorações do Dia da Comunidades Luso- Brasileira e a Bienais de Artes Plásticas (e.g., a Bienal de Espinho, a de Gaia, que, em 2019, se considerou “uma Bienal de causas”). Nem por isso desvaloriza quaisquer manifestações de ativismo feminino, ONG's (nas quais se incluem as suas delegações e associações filiadas, com autonomia e percursos próprios, de que a associação matriz muito se orgulha), ou movimentos com os quais tem somado colaborações. Levar o associativismo feminino da periferia, onde estava tradicionalmente deslocado nas comunidades, para o centro de influência e cooperação é um passo decisivo em direção à meta da igualdade. Nas últimas eleições para o CCP, a fraca proporção feminina, não obstante se lhes aplicar a Lei da Paridade, veio confirmar quão longe, na esfera do associativismo, estamos dessa meta! Contudo, neste quadro geral dececionante, a inesperada vitória eleitoral das dirigentes das Associações “Mulher Migrante”, na Argentina e na Venezuela, deu um sinal inequívoco da importância do congressismo de pendor cívico, que a AMM tem privilegiado. Aqui deixamos o breve apontamento de momentos chave de uma caminhada, do impulso que a move, e do modo como fez valer as suas causas nas circunstâncias que, em tempos irrepetíveis, se lhe ofereceram. Não procedemos à enumeração de um longo rol de publicações e realizações, nem individualizamos as associadas que foram construindo o seu pensamento. Salientaremos, apenas, o nome de Rita Gomes, que, por largos anos, encabeçou e sustentou o projeto e com ele se identificou. É um projeto em que cabem todas as mulheres migrantes, como verdadeiras construtoras de pontes entre nações e culturas - um todo feminino complexo e heterogéneo, que a história da emigração, padronizada no masculino, sempre ocultou, mas que, na realidade, se têm emancipado pelo trabalho e pela abertura à modernidade em sociedades mais igualitárias. Referências bibliográficas: Aguiar, Maria Manuela; Guedes, Graça; e Santiago, Arcelina [coord.] (2015). Entre portuguesas. Ed. Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Lisboa/Espinho: Associação Mulher Migrante. Aguiar, Maria Manuela; Guedes, Graça; e Santiago, Arcelina [coord.] (2014). 1974-2014. 40 anos de Migrações em Liberdade. Ed. Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Lisboa/Espinho: Associação Mulher Migrante. Aguiar, Maria Manuela e Aguiar, Maria Teresa [coord.] (2009). Cidadãs da Diáspora. Ed. Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, Lisboa/Vila Nova de Gaia: Associação Mulher Migrante.1. MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA Nasci em 1942, na casa grande da avó materna - uma das chamadas “casas de brasileiros” - no centro de Gondomar. Aí vivi os anos felizes da infância, num ambiente em que o Brasil estava bem presente, mais nas memórias, nas narrativas, na música, na gastronomia do que na traça da casa. Aguardei, com impaciência, a entrada na escola, onde me sentia realizada a aprender as letras e os números. Depois de dois anos na escola pública, sete no colégio do Sardão (onde tinha ótimas condições para a prática do desporto, que era a minha paixão maior) e dois no Liceu Rainha Santa Isabel, fiz o curso de Direito na Universidade de Coimbra. Era excelente aluna, estudava voluntariamente, com entusiasmo, embora sofresse por demais com todos os exames, que acabavam por correr a contento. Terminei o liceu com 18 valores, em 1960, e Direito com 17, em 1965. Voltei à vida de estudante, como bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, entre 1968 e 1970, o lugar e o tempo certo para me iniciar na Sociologia do Direito, em mais do que um sentido. Concluí o ano de "titularização" na École Pratique des Hautes Études, com Alain Touraine, depois de vários certificados na tumultuada Vincennes e o "Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit" na ordeira Faculdade Livre de Direito do Instituto Católico. Residia na cidade universitária, (na Casa de Portugal, depois na Fundação Argentina). Senti-me em vários países simultâneamente, e em todos fiz amigos que ficaram para sempre. Parafraseando António Vitorino de Almeida sobre a Áustria e Viena, direi que "Paris é a minha cidade, mas a França não é o meu país". Aquando dessa espécie de feliz migração parisiense, já era Assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações (1967/74), onde tive colegas que foram, e são, grandes nomes na comunidade académica e na política, (em quadrantes vários) e dois diretores de boa memória, que me deram liberdade de expressão e de circulação (com bolsas da OIT, da OCDE, das Nações Unidas). Um era homem do regime (Cortez Pinto), o outro um professor cultíssimo, progressista e muito divertido (António da Silva Leal). Os meus incipientes estudos de sociologia trouxeram-me um inesperado convite de Álvaro Melo e Sousa para ser sua assistente na Universidade Católica. Um segundo convite, igualmente inesperado, levou-me para a Faculdade de Economia de Coimbra, onde tomei posse no dia 24 de abril de 1974, e um terceiro, pouco depois, para a "minha" Faculdade de Direito. Fui assistente de Rui Alarcão, futuro Reitor, e de Mota Pinto, futuro Primeiro-ministro. Uma época agitada e auspiciosa, em certos aspetos como a vivida a de em Paris, nos dias e meses seguintes a seguir a uma revolução... Eu não tinha partido, era social-democrata "à sueca", como Sá Carneiro e os meus amigos de Coimbra, ideólogos do PPD. Em 1976, antecipando saudades sem fim, troquei a Faculdade por uma instituição completamente nova entre nós, o Serviço do Provedor de Justiça, onde fui assessora de dois históricos democratas: o primeiro Provedor, Coronel Costa Braz, e o segundo, Dr José Magalhães Godinho, exemplo raro de humanismo e de alegria de viver. Só na década de noventa me reencontrei com salas de aulas, como docente convidada da Universidade Aberta (Mestrado de Relações Interculturais). A experiência nas três universidades foi esplêndida e ajudou-me a rejuvenescer e a interagir com audiências estimulantes e numerosas. Uma aprendizagem sem a qual não teria conseguido fazer caminho no terreno mais agreste da política - coisa que, devo acrescentar, não estava nos meus planos. Desde sempre gostei de discutir questões políticas no círculo da família e dos amigos, e era uma feminista declarada nas coimbrãs tertúlias de café. E, talvez por isso, o Doutor Mota Pinto me lançou, em 1978, o desafio de passar à ação: ou aceitava o cargo de Secretária de Estado do Trabalho ou seria responsável pelo défice feminino do seu governo (de independentes). Aceitei. Com eleições já no horizonte, era "serviço público" por alguns meses apenas. com eleições já no horizonte. Em agosto de 1979, reocupei o meu gabinete na Provedoria, tendo deixado pronto para publicação, na Praça de Londres, o diploma que criava a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego(CITE) - inspirada no "Ombudsman para a Igualdade" da Suécia. Contudo, não resisti a uma nova e surpreendente chamada para o governo de Sá Carneiro, na pasta da emigração. Fui, e fiquei em quatro governos e no parlamento, durante mais de um quarto de século, ligada às questões da emigração, da Igualdade de género, dos Direitos Humanos. Entre 1987 e 1991, com quatro sucessivas eleições para Vice-Presidente da Assembleia da República, tornei-me a primeira mulher a presidir a sessões plenárias ou a delegações parlamentares (começando logo por uma visita oficial ao Japão). Em 1991, fui eleita para a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e à União da Europa Ocidental (AUEO), nas quais seria, durante 14 anos, membro, presidente de diversas subcomissões, presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia, Vice Presidente da UEO e da bancada parlamentar do Grupo Liberal e Reformista, e, nos três últimos anos, Presidente da Delegação Portuguesa, um trabalho gratificante, em assembleias onde se pensa o futuro, onde até é permitida a utopia, sem nenhum dos constrangimentos dos parlamentos nacionais. Quando o PSD trocou o Grupo Liberal pelo PPE, era frequente os colegas de grupo votarem contra os meus relatórios e vice-versa. Saí, quando quis sair, da Assembleia da República, em 2005. De 2005 a 2011 fui Vereadora na Câmara de Espinho. Desde então e até hoje, continuei o meu trabalho cívico, nos mesmos domínios de intervenção, sem abrandar o ritmo. Este percurso de vida, no início, não tendo sido uma escolha minha, acabou sendo por revelar-se talvez, uma boa escolha. Foi feito de movimento, de incontáveis viagens de descoberta pelo/do mundo das comunidades da emigração e da Diáspora, de encontros, diálogo e amizades em tantos países e continentes; e, em Portugal, de convívio, em alguns casos, inesquecível, com os grandes protagonistas da história da Cultura e da Democracia, da minha geração: os que já mencionei e outros. Homens, como o General Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Freitas do Amaral, e Mulheres, como Maria Barroso, Natália Correia, Agustina Bessa Luís, Amália, Ruth Escobar. E ainda me restou algum tempo livre para coisas de que tanto gosto: como futebol, cinema, praia, música, um bom livro, os meus cães e gatos. Livros, publiquei alguns sobre emigração,o último dos quais, em 2005, com o título "Comunidades Portuguesas, os Direitos e os Afetos", quando os afetos ainda não eram virtude no discurso político. Sobre um dos processos políticos em que mais diretamente me envolvi no parlamento, a do estatuto de Igualdade de Direitos no espaço luso-brasileiro, editei, no mesmo ano, uma coletânea de textos, com o título “ A igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros - a questão da reciprocidade/1988-2001 Coordenei, desde 2002, a publicação de revistas e atas de congressos da AMM. As condecorações vêm, em regra, no último capítulo, dos CV's. Muitas são as que recebi em função de cargos oficiais, mas aqui referirei só as que me foram atribuídas de forma mais personalizada, como a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique pelo Presidente Sampaio, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil), a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil), a Ordem da Estrela Polar (Suécia) no grau de Grande Oficial, o título de "Cidadão do Rio de Janeiro", a Ordem Tiradentes, a Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia (classe ouro), o "Dragão de ouro" do FCP, a Medalha de Honra da Câmara de Espinho. Algumas considerações sobre o meu modo de ver e de trabalhar para os objetivos fundamentais da AMM. Sou uma das fundadoras da Associação. Acredito na força dos movimentos associativos, na sua influência para a mudança do estado de coisas imperfeito e injusto, que herdámos do passado. No início de 90, envolvi-me no trabalho de promover a criação de organizações para a igualdade em diversos domínios, sem esquecer o das migrações, tradicionalmente tão marginalizado - até nas reivindicações das feministas, desde o século XIX. A AMM é contemporânea da "Associação das Mulheres Parlamentares", da "Associação Ana de Castro Osório" ou do Forum Internacional das Migrações, entre outras de que fui fundadora. Em comum tinham o facto de se situarem numa perspetiva suprapartidária. Não fiquei à frente de nenhuma, porque na altura viajava constantemente, para reuniões no Conselho da Europa e nas nossas comunidades do estrangeiro, mas colaborei ativamante, desde a primeira hora, sobretudo com a AMM. No seu arranque, a Associação contou com o entusiasmo e a eficácia da empresária luso-brasileira Fernanda Ramos e de Rita Gomes, que acabava de se aposentar. Seria a única capaz de fazer um caminho ascensional, ao longo destes últimos 25 anos - prova real de que é fácil ter uma ideia e lançar um projeto, o difícil é continuá-lo! Neste caso, tratava-se, mais precisamente, de relançar ou retomar um projeto pensado e proposto durante o histórico 1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo de 1985: o da união das mulheres portuguesas no mundo. Intenção esplêndida e pioneira, que não puderam então concretizar, mas inspirou a criação da "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em 1993. De facto, no ato da sua constituição vemos os nomes de muitas das participantes do pioneiro Encontro Mundial. A nova ONG, (ao contrário do modelo delineado em 1985 e adotado no associativismo feminino da Diáspora), é aberta aos dois sexos, a todos os que se preocupam com as particularidades de género nas migrações e com quaisquer formas de discriminação e xenofobia. Esta absoluta singularidade, convertê-la-ia, numa fase inicial, em parceira importante da Comissão da Igualdade, (que tinha um historial de insuficiente atenção às mulheres expatriadas), e, depois, também da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a partir de 2005, data em que passou a desenvolver, sistematicamente, políticas de emigração com a componente de género. Pude intervir em todos os colóquios e congressos organizados no país e no estrangeiro, nomeadamente nos "Encontros para a Cidadania" (2205-2009), presididos pela Dr-ª Maria Barroso, e coordenei, juntamente, com outras colegas, várias das nossas publicações. Neste momento, estou empenhada em colaborar com a Direção da AMM e com as/os demais colegas na execução do ambicioso programa para o ano de 2019. É bom pertencer a uma coletividade, onde independentemente da nossa posição nos órgãos sociais, temos o mesmo direito de iniciativa, temos voz e somos ouvidas/os. Em suma, somos iguais, numa ONG que se bate pela igualdade! Os meus planos de ação no domínio das migrações e da Diáspora, com especial enfoque nas femininas, em colaboração com a AMM. Nos últimos anos, sobretudo desde que cessei funções oficiais, tenho procurado, sempre que possível, destacar a minha pertença à AMM, nas sínteses curriculares, assim como enquadrar as minhas intervenções, mesmo as que são solicitadas a título pessoal, no programa de atividades da Associação. As frequentes deslocações ao estrangeiro deram-me, e de algum modo continuam a dar-me, oportunidades de incentivar uma maior participação cívica e política das emigrantes, seja pelo seu acesso ao patamar do dirigismo associativo geral, seja, em alternativa, pelo desenvolvimento de movimentos cívicos, e pela aproximação, entre si, de mulheres de diferentes comunidades e delas com a AMM, assim potenciando uma vertente internacional, que é, bem vistas as coisas, a sua vocação originária. Área de anexos LA criação artística, como expressão cultural da cidadania tem, assumidamente, o seu lugar no espaço da Bienal de Gaia. Com esta exposição temática, sobre "Mulheres e Cidadania", assim como com e o colóquio sobre o mesmo tema, procuramos, em diálogo, mundividências de migrantes, de estrangeiras, ou seja, diferentes olhares de mulheres de outros países e culturas sobre si mesmas, as suas sociedades, a particularidade das suas vivências, enquanto parte emergente da Humanidade, após um silenciamento milenar, do qual tão poucas lograram libertar-se. As Mulheres chegaram, na nossa época, a este como a todos os outros domínios, para ocupar o vazio da sua própria ausência, ou relativa ausência, num universo dominado por padrões masculinos. Desde sempre artífices de múltiplas formas de produção artística - artesãs, cultoras anónimas do esteticamente belo na esfera privada, das máscaras primitivas, aos trajes, à decoração ou à pintura - só com a entrada na esfera pública, começaram a ser reconhecidas. Porém, com que dificuldade, com que suplemento de esforço, de audácia e de talento, conseguem fazer caminho? E de que modo essa vontade de transcendência, a par de outras especificidades, se reflete no trabalho artístico? Pode ele constituir-se, não só em instrumento de construção do "eu", de auto-afirmação, mas , também, de reconstrução social? Será um meio, por excelência, de representação do feminino e da intervenção cívica? E há, verdadeiramente, uma "Arte no feminino" - um modo diferente de estar, concretamente, no terreno das Artes e das Letras, da Música, tal como do Desporto, ou da Ciência? Ou nada é de resposta fácil e evidente no processo que se desenha entre a natureza invariável do sexo e as condicionantes essencialmente mutáveis de género? Visível e incontornável é, ainda, a discriminação subsistente, que marginaliza, em todos os campos, decrescentemente, embora, o "feminino", Certa é a importância da sua inclusão progressiva no "Todo", significando duplicação de contributos, de criatividade, de génio, uma dinâmica nova, em absoluto, um "avanço civilizacional", como dizia Emmeline Pankhurst. Se a Arte quer ascender a uma dimensão universal não pode prescindir da presença e do diálogo entre géneros, bem como entre povos e suas variadas e fascinantes heranças culturais, que o fenómeno histórico de infindas migrações,serviu para pôr em contacto e progresso. Uma mostra simbólica de obras de mulheres migrantes ou estrangeiras (e estrangeiras foram, tradicionalmente, todas no seu próprio País, que lhes negava direitos e pública aceitação...) pretende ser, antes de mais, no espaço e no tempo da Bienal, um ponto ao encontro para dar livre curso ao questionamento do presente e à reconfiguração do futuro - ou futuros, no plural.COM NATÁLIA EM S BENTO Natália é uma de duas deputadas que tem o seu busto de mármore no Parlamento português. Esculpido por Cutileiro. A Assembleia conserva. também, guardada nas páginas do Diário das Sessões, a magia da sua palavra, porventura a mais fulgurante, e, não raro, a mais lucidamente agreste que algum dia se ouviu no hemiciclo. Foi nos "passos perdidos" do Palácio que a conheci, Falámos naturalmente de leis - de uma em particular, já não sei qual, que passara pelo meu gabinete de responsável pela emigração e que ela defenderia, em sede parlamentar, na manhã seguinte, Combinámos que, para análise de todos os detalhes, lhe enviaria a casa, de imediato, um distinto jurista, De lá veio o feliz jurusta mais impressionado do que se tivesse privado com figuras históricas, como Catarina da Rússia, ou a Marquesa de Alorna. Ainda por cima,ela elogiara aquele modo de colaboração, tão invulgar, que deveria ser a regra, mas não era, entre governo e bancada parlamentar. Talvez tenha visto nisso uma das diferença que podem fazer as mulheres na república dos homens... De longe a longe, nos reencontrámos no Botequim (que, não sendo eu notívaga, não podia frequentar assiduamente), e, depois, entre 81 e 83. no quotidiano na bancada da AD. Desaparecido Sá Carneiro, que nos levara àquela Casa, a AD entrara no seu ocaso anunciado. Como é lidar com o mito no quotidiano? É inevitável a sua "vulgarização"? Com outros, não sei, com Natália não foi! Tinha, vista de perto, todas as qualidades que "humanizavam" um excesso de grandeza, sem o diminuir. Era amável, imensamente divertida e muito generosa, sem deixar de ser formidável. Antes da minha primeira intervenção formal, preocupava-me por demais, não tanto o conteúdo mas a redação do escrito. Nervosíssima. hesitantíssima, submeti o texto ao rigor crítico de Natália e, com o seu "nihil obstat", subi à tribuna tranquila. Após anos em vários governos (daqueles sempre breves, como foram todos. até ao inesperado advento das maiorias absolutas), regressei a São Bento e às conversas com Natália, então já no PRD. Nada que nos afastasse - afinal, partilhava, o seu gosto pelo distanciamento dos aparelhos partidárias e até a sua simpatia pelo general Ramalho Eanes - que, à época, não abundava entre Sácarneirirstas genuínos Estávamos em agosto de 87 e eu acabava de me tornar a primeira mulher vice-presidente da Assembleia. Poucos dias depois, aconteceu a temida inevitabilidade de ser chamada a dirigir a sessão - o que foi feito sem pompa ou circunstância, a meio de um discurso de Basílio Horta, apenas para o Presidente Vitor Crespo fumar um cigarro nos bastidores. Tanto melhor para mim, que queria passar despercebida... Mas eis que Natália se levanta em aplauso, logo seguida por Helena Roseta, e pelos demais deputados e, finalmente, por Basílio, que continuava a intervenção sem saber a razão porque a Câmara inteira o aplaudia de pé. Um momento feminista para a história parlamentar. Não menos feminista foi outro momento que se lhe ficou a dever: a ideia de homenagear as pioneiras do, movimento sufragista português, no dia 8 de março (de 1988). Elas, que nunca puderam estar ali, no hemiciclo, falaram, assim, pela voz da geração das suas netas, em longas citações de combativos discursos. Inesquecível, como inesquecível, num outro tom, de mordacidade lúdica, foi a diatribe lançada, em rima, a um fundamentalista religioso do sexo exclusivamente para a procriação - celebrizado como o "truca-truca. Eu estava lá, com era habitual, na 3ª fila a cerca de um metro da Oradora, de um dos lados do corredor estreito, onde acabava o PSD e começava o PRD. Em 1991, o Partido Renovador perdeu a representação parlamentar e, com isso, a perdeu o parlamento, Nunca mais foi o mesmo, sem a Mulher que o ressuscitava da hibernação na mediocridade em que estava caído... Ou que transformava um simples jantar de portistas em S.Bento (que chamávamos o grupo parlamentar do FCP) em tertúlia erudita, discursando sobre futebol, deuses e mitos, porque afinal, segundo ela, a serpente da antiga Lusitânia e os dragões da invicta cidade pertencem à mesma matriz.. Na verdade, muitas vezes, da minha terceira fila, olhei em volta, o hemiciclo, pensando "daqui a 100 anos, estamos todos mortos - todos, exceto a Natália" Lembro-me de lho ter dito, pelo menos, uma vez. Profecia que, com certeza, se cumprirá Área de anexos RITA GOMES CAUSAS DE UMA VIDA INTEIRA A Rita deixou-nos no momento em que a Associação Mulher Migrante comemora os seus 25 anos, tantos quantos ela dedicou da sua vida à vida de uma instituição que se impôs, progressivamente, no domínio das migrações, da luta pelos direitos humanos e pelos direitos das mulheres. Não podemos, por isso, deixar, com o nosso silêncio ou com a nossa inércia, perder-se no esquecimento geral nem a memória da sua admirável intervenção cívica, nem a própria organização a que tão apaixonadamente se dedicou. Para Rita Gomes, a emigração nunca se resumiu a burocracia rotineira, a trabalho em gabinete fechado, ou a elaboração teórica, teve sempre os rostos das pessoas, traduziu-se em gestos sinceros e espontâneos de solidariedade. Uma intervenção que principiou no exercício de funções profissionais, décadas antes do seu envolvimento em puro voluntariado. Foi nessa outra faceta que a conheci no Palácio das Necessidade, em janeiro de 1980. Durante cerca de sete anos e, através de quatro governos, colaborámos, com entusiasmo, na procura de soluções para os problemas muito concretos dos nossos expatriados, assim como de fórmulas mais eficazes de diálogo institucional com a Diáspora. Naquele 1980 particularmente intenso - um ano, um governo, um programa pensado e articulado em cinco continentes - tudo era novo para mim e a experiência de longos anos, que a Rita já contava, foi preciosa para o êxito do que chamámos "as políticas de reencontro" com as comunidades entre si e entre elas e o país. Uma das primeiras certezas que me deram os diplomatas do meu gabinete foi a de que, dentro dos serviços da Secretaria de Estado, um se distinguia e com ele poderia contar inteiramente - o núcleo dirigido pela Drª Rita Gomes. Uma Direção de Serviços, que era comummente chamada o " Centro de Estudos". do Instituto de Emigração. Uma espécie de "think tank", que ganhara prestígio e autoridade, no meio de outros departamentos mais votados às tarefas administrativas do quotidiano, também imprescindíveis, mas de diversa natureza. O "Centro de Estudos" era formado por jovens intelectualmente brilhantes e muito empenhados, que poderia ter procurado lugares mais aliciantes e promoções mais rápidas, e que ali estava, e ali continuaria, por verdadeira vocação, à imagem da própria líder, que os mobilizava e tratava como família. Melhor do que eu, dirão, certamente, o que ela representou para eles e para a obra realizada numa equipa unida, ligada quer pelas causas, quer pelos afetos. Em 1981, foi instituído e entrou em atividade o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que era visto como sede estratégica, por excelência, de reflexão e co-participação nas políticas e programas para a emigração e Diáspora. O CCP era, note-se, 100% masculino. Eleito no universo associativo, refletia a marginalização de que eram, então, objeto as mulheres emigrantes. As presenças femininas nessa primeira reunião mundial, foram, quantitativamente tão escassas, quanto notáveis de um ponto de vista qualitativo. Eram todas dirigentes ou técnicas de diversos ministérios, que moderaram os trabalhos das Comissões ou as assessoraram, com aplauso unânime. Entre essas pioneiras, teve um papel central a Drª Rita Gomes, que, posteriormente, seria Secretária-Geral do CCP . De destacar é, também, a sua preponderância no domínio das negociações com os países de destino da emigração, nas comissões mistas para o acompanhamento dos acordos bilaterais, e, no plano multilateral, em organismos internacionais, como o Conselho da Europa ou a OCDE, onde representou, brilhantemente, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Os êxitos que foi somando, incansavelmente, eram devidos não só à excecional competência e rigor no tratamento dos "dossiers", mas também à facilidade de relacionamento, de fazer amigos, em qualquer contexto ou cenário transnacional. Esta espantosa trajetória profissional culminaria na nomeação para Vice-presidente e, seguidamente, Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e as Comunidades Portuguesas, que a tornou uma das primeiras mulheres a ocupar um cargo hierarquicamente equivalente ao de Diretor.Geral no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em síntese, poderíamos, simplesmente, constatar que, em mais de quatro décadas de serviço público, subiu, a pulso, por mérito universalmente reconhecido, todos os patamares hierárquicos de uma carreira, da base até ao topo! A nossa relação de amizade manteve-se, naturalmente, depois desses tempos de convívio quotidiano na Secretaria de Estado. Lembro, com nostalgia, os convívios na sua casa da Alameda Afonso Henriques, onde. com o marido, Arquiteto Andrade Gomes, era a mais perfeita das anfitriãs. Do alto do 7º andar, de uma enorme varanda, assisti, muitas vezes, no meio de um numeroso e alegre grupo de amigos, aos grandes comícios partidários, que enchiam o terreiro da Fonte Luminosa e faziam história.. Em 1993, a aposentação da Função Pública não significou para Rita um cessar ou abrandar de atividades, antes a sua prossecução, ao mesmo ritmo e com o mesmo propósito, embora em contexto diverso. Convidada a aderir ao projeto da Associação Mulher Migrante, logo, conjuntamente com Fernanda Ramos, assumiu a liderança. Atravessávamos, então, na democracia portuguesa, um período propício ao nascimento do ONG's. - muitas foram as que, então, surgiram, poucas as que sobreviveram. Ter uma ideia, criar uma organização e conseguir a mobilização inicial não é a coisa mais complexa. O difícil é assegurar sustentabilidade à aventura coletiva, no dia a dia, ano após ano! A história do já longo percurso ascencional da AMM, a sua transformação em parceiro de uma rede de organizações internacionais e de sucessivos governos, na execução de políticas de género, no estrangeiro, é a grande prova da capacidade de dar corpo a um projeto consistente, agregando vontades e talentos, de mulheres e homens, por igual, à volta da problemática tradicionalmente marginalizada das migrações femininas, em geral, e, em particular, do objetivo da igualdade, pelo de aumento dos níveis de participação cívica e política das mulheres, a partir do movimento associativo português. Levar por diante a AMM, de que a Rita será sempre parte, é, a meu ver, a melhor forma de demonstrar, por actos e não somente por palavras, a nossa estima e a nossa saudade - saudade do passado vivido com ela, e movimento para o futuro em que a sua memória há - de viver. Maria Manuela Aguiar Espinho, 27 de agosto de 2018