domingo, 4 de outubro de 2026

segunda-feira, 27 de julho de 2026

CAMILO 1ª VERSÃO

“Camilo entre Portugal e Brasil” é um título perfeito para a coletânea de estudos com que o Grémio Literário e Recreativo Português de Belém se faz presente nas comemorações do bicentenário do grande romancista. Assim assinala, com notáveis contributos de académicos portugueses e brasileiros, o que podemos chamar uma nova etapa na vida imortal de Camilo Castelo Branco, no mesmo espaço em que despertou a paixão popular pela leitura e influenciou, poderosamente, as Literaturas nascidas da língua comum, na sua geração e nas que se seguiram. E, assim, do mesmo passo, dá sinal da sua própria vitalidade, na veste de mediador cultural entre as duas mais antigas pátrias da lusofonia. É, para mim, muito gratificante poder dizê-lo, considerando o papel histórico e atual do Grémio paraense, no conjunto dos Gabinetes de Leitura e Grémios Literários, extraordinárias instituições criadas por emigrantes portugueses, com as quais tive o privilégio de manter tão profícuos e fraternais contactos durante décadas de trabalho no meio das nossas comunidades do estrangeiro. Não tenho dúvida em afirmar que a sua existência, mundivisão e dinamismo mudaram o destino e o rosto das comunidades portuguesas, granjeando o enorme prestígio de que continuadamente gozam no Brasil, ainda antes de receberem igual reconhecimento do país de origem. O descaso de Portugal no seu relacionamento com a emigração e o que hoje chamamos “diáspora” foi, através de séculos, uma constante, evidenciada na ausência de políticas públicas de apoio social e cultural, praticamente, até à década de setenta do século passado. O vazio deixado pelo Estado foi, porém, espontânea e esplendidamente preenchido, um pouco por todo o lado, pela capacidade de organização da sociedade civil, fundadora de um universo institucional autónomo, sólido, coeso, que vem assegurando a vivência coletiva e a presença cultural portuguesa no Brasil, num longo encadeamento de gerações. É um mundo feito de comunidades em sentido sociológico, autêntico prolongamento extraterritorial da Nação construído sem Estado, sobre uma firme vontade de ser e estar, através de uma rede de núcleos de entreajuda social, de convivialidade e preservação de costumes, tradições e laços afetivos com a terra de origem No Brasil, destino largamente predominante do nosso multissecular êxodo migratório, atingiu esse movimento associativo a sua máxima expressão, quer no campo social, partindo de esquemas de solidariedade no infortúnio, no desemprego e na doença, de modestas mutualidades, que se transformaram em poderosas beneficências, hospitais e lares para seniores, quer no domínio cultural, com centros comunitários, escolas, cursos de formação que evoluíram para Gabinetes de Leitura, de assombrosa dimensão, tanto pela riqueza dos acervos de bibliotecas colocados ao serviço do diálogo intercultural luso-brasileiro, como pelo simbolismo e beleza arquitetónica de edifícios monumentais. Cumpriram, deste modo, o propósito e a ambição de representar dignamente o país, no esplendor de pedra de uma fachada em estilo neomanuelino, bem como na raridade de livros preciosos, em primeiras edições dos seus maiores escritores, e num manancial de edições e temáticas para todos os públicos Gabinetes de Leitura e Grémios Literários foram Casas de Cultura acessíveis, com vasta programação de conferências, saraus, cursos destinados à instrução prática dos emigrantes, muitos dos quais chegavam com reduzida escolaridade, mas firme desejo de progredir, e para a difusão das Letras, num lugar de encontro aberto aos outros. Cedo incorporaram nas suas bibliotecas literatura, periódicos, compêndios de história brasileiros, interagindo na sociedade local, fazendo amigos e aliados, como se comprova, por exemplo, no facto de Real Gabinete de Leitura do Rio de Janeiro ter sido a primeira sede da Academia Brasileira de Letras. Os principais Gabinetes Portugueses têm espólios de um valor incomensurável: o Real Gabinete do Rio de Janeiro, e os seus mais de 350.000 volumes, incluindo preciosidades, como uma edição "princeps" de Os Lusíadas, os Sermões de Vieira, muitas outras primeiras edições e centenas de manuscritos e cartas de autores portugueses; o Gabinete de Leitura Português de Pernambuco, com mais de 80.000 volumes, obras dos séculos XVII a XIX e numerosas primeiras edições oitocentistas; o de Salvador da Bahía, com inúmeras obras raras, ainda não inteiramente catalogadas, o de Santos, na sua faustosa sede, que se converteu em “ex-libris” da cidade, o Grémio Literário e Recreativo Português de Belém com as famosas coleções, (em que se destaca a maior coleção camiliana fora de Portugal), que o tornaram o grande centro de preservação e consulta da literatura oitocentista portuguesa e de um vasto conjunto de periódicos portugueses e brasileiros da mesma época. Todos estes congéneres quiseram ser, foram e são mais do que grandes bibliotecas (o que, “de per si” já seria iniciativa de vulto), visando, como disse, estrategicamente, a integração e o progresso profissional dos emigrantes na maior das nações lusófonas, através do acesso aos livros e à imprensa, do incentivo a hábitos de leitura, do estímulo à formação autodidata ou a preparação para exames e estudos superiores. Constituíram-se, de certo modo, em "universidades populares" da emigração, e, em simultâneo, foram as primeiras embaixadas culturais permanentes de Portugal na antiga colónia e, depois, reino unido. Muito antes da existência de institutos estatais, os Gabinetes e os Grémios asseguraram a circulação das obras de autores clássicos como Garrett, Herculano, Camilo e Eça, Junqueiro, os modernistas do século XX, promoveram a interligação e a confluência dos legados linguísticos. É fascinante a história desde oitocentos à atualidade de tão originalmente multifacetadas organizações, em muitos casos da iniciativa de homens que não pertenciam às elites intelectuais, mas quiseram e souberam promover a mobilidade social dos seus conterrâneos pela via da instrução e a convergência dos povos da lusofonia pela cultura, que é, invariavelmente, o máximo denominador comum entre todos eles. O Grémio Literário e Recreativo Português de Belém com esta edição renova a “traditio” de agregação pelas Letras num espaço, em que o próprio escritor foi personagem maior de reencontro luso-brasileiro, génio reconhecido e venerado, não só na faixa mais estreita dos grandes intelectuais, como no círculo alargado e em imparável expansão de leitores comuns, atraídos pela sua inesgotável energia, exuberante talento, imprevisibilidade, e o dom de transformar qualquer assunto em literatura. De facto, como mestre inigualável do português vernáculo e criativo espantosamente prolífico, Camilo revelou-se um fenómeno de popularidade dos dois lados do Atlântico, aguardado nos folhetins publicados na imprensa paraense e, depois, nos livros que o Grémio adicionava às estantes da sua biblioteca. Esses livros, que circularam, igualmente, em todos os Gabinetes de Leitura, ajudaram a formar gerações de leitores portugueses e brasileiros e lançaram pontes entre os dois países. Não será exagero considerar que estão, por isso, na génese do que é agora a policêntrica comunidade lusófona. Camilo pertence-lhe, é herança comum que carreia o dever de a preservar e transmitir em cada novo tempo. Ele está entre os clássicos, cuja obra inovou e abriu possibilidades narrativas, que grandes romancistas posteriores não puderam ignorar, mas a imagem dominante do romancista, expoente do romantismo, terá ocultado, por muito tempo, o escritor irónico, o observador dos costumes e comentador mordaz da sociedade portuguesa, o inventor de novas formas narrativas, que estará, por fim, a emergir. O século XIX admirou-o pela força, paixão, arrebatamento das histórias contadas. Irá o século XXI recuperá-lo pela inteligência e elegância com que as construiu? Em oitocentos, os leitores estavam a acompanhar um Autor vivo, cuja produção chegava, incessantemente, do outro lado do mar. Hoje não há novos romances no prelo, nem folhetins na imprensa, mas há um outro Camilo, que foi esquecido nas seletas escolares. E há, também, e sobretudo, outros formas de o ler. O que, aliás, se poderá dizer de todos os clássicos que resistem ao correr dos tempos: cada época deles faz a sua própria leitura, a partir de diversos interesses, perspetivas e sensibilidades. Assim acontece, muito em especial, no caso de Camilo, porque muitos aspetos da sua escrita dialogam surpreendentemente bem com as preocupações e o gosto contemporâneos. Penso na subversão ou mistura de géneros, na desconstrução de convenções literárias, na mordacidade da sua crítica social e política, na ironia vertida sobre a própria escrita, na interpelação do leitor, na experimentação de técnicas narrativas em que antecipa correntes literárias. É um autor, cuja obra, embora centrada num dado tempo e numa particular geografia, se abre a reinterpretações que a projetam, fora desse contexto, na modernidade. Quando os emigrantes portugueses de Belém, nossos remotos avós, procuravam Camilo nas páginas de um jornal ou de um volume requisitado na biblioteca do Grémio, não podiam imaginar que a mesma instituição organizaria colóquios e publicações académicas dedicados a uma obra intemporal, no bicentenário do seu nascimento. Admirável modo de dar continuidade à missão a que se entregaram os fundadores e uma longa linha dirigentes, que vem do século XIX até ao século XXI! O objetivo é ainda e sempre o de motivar a leitura, o conhecimento, o estudo, dinamizando preciosas coleções, que ganham vida nova pelo uso, pela leitura, pela investigação científica de autores que o Brasil e Portugal partilham, com igual legitimidade e orgulho. É, paradigmaticamente, o caso de Camilo Castelo Branco! A aventura da sua redescoberta passa por iniciativas como esta, envolvendo ativamente a Academia para chegar, como esperamos, a um cada vez mais vasto espaço de leitura. Os Gabinetes de Leitura, as grandes bibliotecas portuguesas do Brasil, e, muito em especial, a de Belém, estão em posição privilegiada para ditar a sorte da obra camiliana, no largo horizonte do futuro. Temos de nos congratular por as vermos seguir precisamente nessa direção. Bem hajam! Maria Manuela Aguiar

CAMILO 27 JULHO última

Prefácio “Camilo entre Portugal e Brasil” é um título perfeito para a coletânea de estudos com que o Grémio Literário e Recreativo Português de Belém comemora o bicentenário do grande romancista. Assim assinala, com notáveis contributos de académicos portugueses e brasileiros, o que podemos chamar uma nova etapa na vida imortal de Camilo Castelo Branco, num espaço em que despertou a paixão popular pela leitura e influenciou, poderosamente, as Literaturas nascidas da língua comum, para além da sua própria geração. E assim dá sinal da sua própria vitalidade, na veste de mediador cultural entre as duas mais antigas pátrias da lusofonia. É, para mim, muito gratificante poder dizê-lo, considerando o papel histórico e atual do Grémio paraense, no conjunto dos Gabinetes de Leitura e Grémios Literários, extraordinárias instituições criadas por emigrantes portugueses, com as quais tive o privilégio de manter profícuos e fraternais contactos durante décadas de trabalho no meio das nossas comunidades do estrangeiro. Nessa realidade comunitária aprendi a ver “um outro Portugal”, nascido do combate não por uma fronteira cívica, mas pela expansão de um espaço de identidade e cidadania, com as armas da cultura, da solidariedade e dos afetos. É um Portugal que reencontramos um pouco por todo o lado, com as caraterísticas que lhe imprimiram os seus fundadores e ativos protagonistas, em fases e contextos migratórios muito diversos, e que alcança no Brasil a sua expressão máxima. A singularidade da formação do maior país de fala portuguesa repercutiu-se na singularidade e grandeza do seu património institucional, mormente dos Gabinetes de Leitura. Ao contrário de organizações beneficentes, de centros culturais e recreativos, de escolas e cursos de português, as magníficas bibliotecas dos Gabinetes de Leitura não têm paralelo em quaisquer outras comunidades portuguesas, e, ao que julgo, também não têm igual na obra associativa de outros povos imigrantes no Brasil, ao longo dos séculos XIX e XX. O pendor associativo dos portugueses emergiu após a independência brasileira, não porque houvesse, em regra, alteração no seu modo de vida ou perda de atratividade do Brasil como destino da emigração, mas porque a rutura política, com a mudança de soberania, os tornava estrangeiros, mais conscientes de serem legatários de um passado comum, e, em simultâneo, representantes de uma outra pátria. Lançaram um movimento associativo que queria preservar a memória histórica, sem uma atitude passadista, voltado para o futuro do Brasil bem-amado, em que constituíam a componente lusa, que, felizmente, não cessava de crescer, alimentada por novas vagas de emigração que, apesar dos condicionalismos e obstáculos postos pelos governos portugueses, foram em crescendo até meados de novecentos. Na prática, nada de verdadeiramente inédito, porque desde o século XVII se registara, do retângulo continental europeu para a colónia sul-americana, um êxodo espontâneo, com caraterísticas de fenómeno puramente migratório, quase sempre considerado excessivo, e, em vão, reprimido pela Coroa. Esse providencial “excesso” foi matriz de comunidades emigrantes que, com a independência do Reino Unido, não mudaram de natureza, mas sentiram a necessidade de se organizarem, num quadro de competitividade com imigrantes de outras línguas e culturas. Para isso, não podiam contar com Portugal, cujo descaso, no relacionamento com os expatriados foi uma constante, evidenciada na ausência de políticas públicas de apoio social e cultural, praticamente, até à década de setenta do século passado. Cuidaram eles próprios de preencher o vazio deixado pelo Estado, através de um universo institucional autónomo, coeso, dinâmico e aberto aos outros, no Brasil e por todo o lado, no estrangeiro. É um mundo de iniciativa da sociedade civil, feito de comunidades em sentido sociológico, autêntico prolongamento extraterritorial da Nação construído sem Estado, através de uma rede de núcleos de entreajuda social, de convivialidade e preservação da língua, dos costumes e dos laços afetivos com a terra de origem. Começaram, regra geral, por modestas iniciativas, e nem o Brasil foi exceção à regra, embora, a breve trecho, visse pequenas mutualidades transformadas em poderosas beneficências e hospitais, e centros comunitários, com as suas singelas bibliotecas, escolas e cursos de formação, evoluírem para Gabinetes de Leitura, que deslumbravam pela riqueza dos acervos e pelo simbolismo de conjuntos arquitetónicos monumentais. Cumpriam, desse modo, a ambição de representar o país, na beleza de fachadas em estilo neomanuelino e na raridade dos espólios - primeiras edições dos seus maiores escritores, inúmeras coleções de grande interesse bibliográfico, um sem número de revistas, jornais e livros, com temáticas para todos os públicos. Quando visitei o Brasil pela primeira vez, conhecia, como toda a gente, as histórias de sucesso dos emigrantes portugueses, dos "brasileiros de torna viagem", e dos gestos de benemerência com que levaram o progresso à terra de naturalidade. O que verdadeiramente me surpreendeu foi a monumentalidade das suas instituições de cultura e de assistência, ou seja, a magnitude das realizações coletivas, cuja história e relevância ainda hoje são, em Portugal, insuficientemente reconhecidas pelo Estado, pela sociedade e opinião pública. Os Gabinetes de Leitura e os Grémios Literários ergueram-se casas de Cultura, com intensa programação de conferências, concertos, espetáculos, saraus e, também, cursos destinados à instrução e formação profissional dos emigrantes, que chegavam com reduzida escolaridade, mas firme vontade de afirmação. E cedo incorporam, nas suas bibliotecas, literatura, periódicos, compêndios de história brasileiros, e interagiram na sociedade local, fazendo amigos e aliados, como se comprova, por exemplo, no facto de o Real Gabinete de Leitura do Rio de Janeiro ter sido a primeira sede da Academia Brasileira de Letras. Os principais Gabinetes Portugueses foram acumulando espólios de um valor incomensurável, graças ao mecenato, às doações, à generosidade dos seus membros, à colaboração de escritores, à boa vontade de editoras, como é o caso do Real Gabinete do Rio de Janeiro, (que conserva raridades, como uma edição "princeps" de “Os Lusíadas”, um sem número de primeiras edições, centenas de manuscritos e cartas de autores portugueses), o o Gabinete de Leitura Português de Pernambuco, (com muitas obras dos séculos XVII a XIX, e numerosas primeiras edições oitocentistas); o de Salvador da Bahía, (igualmente, com inúmeras obras raras), o de Santos (com a sua faustosa sede, convertida em “ex-libris” da cidade); o Grémio Literário e Recreativo Português de Belém (com valiosas coleções, em que se destaca a famosa coleção camiliana, um grande centro de preservação e consulta da literatura oitocentista portuguesa e de um vasto conjunto de periódicos portugueses e brasileiros da mesma época). Os “Gabinetes”, nessas e em outras cidades, constituíram, assim, embaixadas culturais permanentes de Portugal, muito antes da existência de institutos estatais, dotando-se dos meios de desenvolver uma verdadeira política cultural, assegurando a circulação das obras de autores clássicos portugueses aos modernistas do século XX, promovendo o conhecimento e a interligação e confluência dos legados literários lusos e brasileiros, num espírito de autêntico “ecumenismo cultural”. Tiveram à frente homens de grande visão, empenhados em promover a mobilidade social dos seus conterrâneos e a convergência dos povos da lusofonia pela Cultura, que é, invariavelmente, o máximo denominador comum entre todos eles. “Traditio” de convívio pelas Letras, que o Grémio Literário e Recreativo Português de Belém dá provas ao homenagear Camilo, protagonista maior de reencontro luso-brasileiro, escritor reconhecido e venerado, não só na faixa mais estreita dos grandes intelectuais, como no círculo alargado de leitores comuns. Foi, de facto, um fenómeno de popularidade dos dois lados do Atlântico, era avidamente lido nos folhetins publicados na imprensa paraense e, depois, nos livros que o Grémio adicionava às estantes da sua biblioteca. Livros, que circularam, igualmente, em todos os “Gabinetes” e criaram hábitos da leitura e influenciaram, pela criatividade narrativa, grandes romancistas posteriores. Contudo, a imagem dominante de Camilo, expoente do romantismo, terá, de algum modo ocultado o escritor irónico, o observador dos costumes e comentador mordaz da sociedade portuguesa, ou seja, o inventor de novas formas narrativas. Há esse Camilo a redescobrir, em aspetos da sua escrita que dialogam particularmente bem com as preocupações e o gosto contemporâneos. Pensemos na subversão ou mistura de géneros, na mordacidade da sua crítica social e política, na autoironia, na interpelação do leitor, na experimentação de técnicas narrativas em que antecipou correntes literárias. No bicentenário do seu nascimento, o Grémio paraense destaca, em modo de colóquio e numa publicação académica, um génio intemporal. Um exemplo de como as grandes bibliotecas portuguesas do Brasil sabem, hoje,a dinamizar as suas esplêndidas coleções e a dar visibilidade aos seus Autores, numa imprescindível colaboração com as Academias. Por elas, como não é demais sublinhar, passa a projeção da obra camiliana no largo horizonte do futuro “entre Portugal e Brasil”

terça-feira, 31 de março de 2026

2022 intervenção MARIA ARCHER LX

2022 MARIA ARCHER Lisboa Uma primeira palavra de agradecimento à organização deste colóquio, em especial à Profª Isabel Henriques de Jesus, por este convite para participar numa grande jornada de reflexão em torno de Maria Archer, no 40º ano da sua morte A celebração de uma efeméride é, muitas, vezes, apenas cumprimento de um calendário ritual, mas também pode ser muito mais, quando dela se faz um verdadeiro “projeto memória”, ponte entre o passado de figuras ou acontecimentos e o presente, com o fim de o transportar ao futuro. Assim sucedeu, por exemplo, na comemoração do 20º ano da convocatória do 1º Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Emigração, que resultou no verdadeiro início de políticas públicas naquele domínio, ou com o centenário da República em cujo programa de eventos se foi dando visibilidade, aqui e ali, a grande vultos da nossa 1ª vaga do movimento feminista. E assim será, espero, com as comemorações do cinquentenário da revolução de Abril, onde haverá lugar ao reencontro com a vida e a obra de grandes mulheres que a Ditadura tentou eliminar do património imaterial que é a memória coletiva. Embora saiba não haver ligação direta entre essa próxima agenda, e a que aqui nos traz, atrevo-me a dizer que vejo já nas linhas de investigação voltadas para as escritoras que resistiram ao silenciamento imposto pelo regime, de algum modo, um prenúncio ou uma decorrência espontânea no ambiente criado â volta de uma data marcante, e a um olhar sobre um outro centenário, dos 50 anos de ditadura aos 50 anos de democracia – com uma perspetiva certamente não passadista, mas simultaneamente retrospetiva e prospetiva. É como se os ventos d mudança já nos levassem a esse caminho. Maria Archer, essa portuguesa admirável, nascida num dia do último janeiro do século XIX, e ainda tão atual no pensamento e no exemplo de inconformismo e de coragem merece se, nesta envolvente, redescoberta. Nela vejo, sempre , antes de mais, a cidadã de muitas cidades, num percurso repartido pela geografia do mundo lusófono, em convívio curioso e expetante com as suas culturas e particularidade, empenhada em aprendizagens e partilhas, na intervenção em variados domínios, movida por valores humanistas que são ainda hoje os nossos. Um destino de interminável itinerância, desde menina, poderia ter significado inadaptação e desenraizamento - mas não, bem pelo contrário, enraizou-a um pouco por todo o lado, com o olhar atento sobre tudo o que era novo, a fascinação pelo exotismo e pela beleza das pessoas e das paisagens - em suma, ao despertar dos afetos. Em estadas longas, que perfizeram 14 anos de África, a sua infância e a juventude decorrem, assim, numa sucessão de idas e voltas, de Lisboa para Bissau e Bolama, para a Ilha de Moçambique, com os pais, depois, já casada, para a ilha de Ibo com o marido, e após o divórcio, ainda sob teto paterno, para Luanda. Divorciar-se, no ano de 1933, foi um ato de enorme ousadia, com que encerrou um ciclo e começou outro, finalmente livre para transpor a fronteira do espaço privado, onde as jovens da burguesia se deixavam emparedar, na dependência vitalícia de filhas ou esposas, para o espaço público, onde se tornou verdadeiramente Maria Archer. No breve relance sobre a sua trajetória de escritora, a vemo-la por pouco mais de duas décadas, destacar-se nos meios intelectuais de Lisboa, onde se impunha pelo talento literário – a grande revelação da década de trinta – e encantava pela elegância do porte e pela vivacidade do espírito e pelo talento literário. Em 1935, ainda em Luanda, fazia a sua estreia literária com os de três mulheres, de seguida, publica, em Lisboa, "África Selvagem", uma primeira e fulgurante incursão nos domínios da literatura colonial. Era o início da aventura solitária de subsistir pela escrita, como Autora reconhecida pela crítica e pelos leitores, que esgotavam edições e reedições dos seus romances e novelas, e como reputada articulista nas páginas de jornais e revistas de referência. As causas que a moveram permanecem atuais: a criação literária e artística das mulheres como expressão de liberdade e dimensão de cidadania, o feminismo como humanismo, a aproximação dos povos da lusofonia - ultrapassando a visão eurocêntrica tradicional, herdada da 1ª República, no policentrismo dos seus escritos mais tardios.. . A ditadura assente na repressão das Liberdades e no conservadorismo misógino, não suportava a subversão da sua ideologia e da sua Ordem e sobretudo a transgressão no feminino, que Maria Archer encarnava. Entre nós, ninguém levou tão longe e tão bem a recriação realista de uma atmosfera social e política que condicionava o mundo segregado das mulheres, com o implacável rigor de uma etnóloga por vocação e a arte de o traduzir literariamente. Nas suas próprias palavras, moldava o retrato sobre modelo vivo. A Ditadura não gostou do retrato e tratou de a levar ao degredo do seu espaço e ao esquecimento no seu tempo. Quis, como disse Maria Teresa Horta, "deliberadamente apagá-la da história". Maria Archer foi obrigada a partir para um exílio de 24 anos em São Paulo, de onde regressaria, em 1979, como se não tivesse regressado, diminuída na debilidade física irreversível, desaparecida na memória do país. Maria Archer, porém, viu para além do horizonte desse tempo, confiante no julgamento do futuro. Esse futuro é agora, somos nós. Estamos hoje aqui, a dizer, com a nossa presença e a nossa palavra, que queremos, deliberadamente, restitui-la à história. Integramos um movimento iniciado por uma plêiade de investigadores, que, primeiramente nos meios académicos do Brasil, e, hoje, já também em Portugal, a reconhecem como romancista e contista intemporal na representação literária de um dado tempo ou meio social, e a situam nos caminhos da luta pelo direito de pensar, de falar e de viver livremente em Portugal e na aproximação dos vários mundos da lusofonia pela construção de pontes que os unam. E, ainda, como legatária da 1ª vaga do feminismo português, cuja bandeira, extinto praticamente esse movimento, transportou, solitariamente, desconstruindo, pelo força iconoclasta da sua obra, e pelo seu próprio exemplo, o ideal tipo feminino do salazarismo. Ou, se preferirmos, como precursora da 2ª vaga, das vésperas da revolução, que antecipou no seu pensamento de mulher moderna – e moderna ainda por padrões atuais. No 40º ano da sua morte, celebramos o reencontro com a Maria Archer. no retorno definitivo do exílio para preencher o seu lugar na história da literatura, e do jornalismo, da democracia, e do feminismo em Portugal. Maria Archer podia ter sido personagem de um romance realista de Maria Archer. Na verdade, o que falta contar é a história que escreveu com a sua própria vida. Talvez, por altura de outra efeméride, em 2024, nos 125 anos da escritora, alguém queira e possa dar-lhe e dar-nos essa biografia. Aqui deixo o desafio, porque tão admirável é a obra como a vida de Maria Archer. ----------------------------------------------------------------------------------------------- Maria Archer viveu num presente de que ela era já o futuro, Como ela adivinhou aqui e agora o País a redescobre, tão fascinante na sua obra como na sua vida- Maria Archer bem podia ter sido personagem de um romance de Maria Archer Falta contar a história dramática que escreveu com a sua própria vida Como ela adivinhou o País haveria de a redescobrir, tão fascinante na sua obra como na sua vida. Maria Archer podia bem ter sido a personagem de um último romance de Maria Archer. Falta ir contando a história que escreveu com a própria vida, refletindo, como hoje aqui se vai fazer, sobre os infinitos reflexos ----------------------------------------------------------------------------------------. Maria Archer emergiu meteóricamente numa sociedade misógina, opressiva e medíocre, num presente sombrio de que se sentia já o futuro. No Portugal dos anos trinta a cinquenta, tinha ela pouco mais do que a idade do século, ousou abandonar, de vez, o gineceu familiar, infringir as velhas regras, derrubar os padrões do patriarcalismo, desconstruir pelo exemplo, os modelos culturais do feminino ditados pelo regime, empunhando a bandeira de um feminismo interdito. A primeira viagem que faria, por seu livre arbítrio, em decisão irreversível, foi de uma Lisboa para outra Lisboa - do reduto fechado dos salões da burguesia familiar para as tertúlias intelectuais do meio artístico e literário. Um percurso solitário e agreste, caminho de libertação, que lhe deu voz e influência no espaço público, mas não felicidade. O preço imenso que pagou por ser mulher no pleno uso dos seus talentos, mulher liberta, interveniente, solidária. Ou dito de outra forma, por não ser "apenas mulher", como o regime a queria formatada. -------------------------------------------------------------------------------- Entre a pioneira vaga do movimento feminista português no início de novecentos, que atingia o auge, quando Maria Archer era menina, e o seu ressurgimento, na década de sessenta e setenta, quando a falta de saúde já a silenciara, ela foi a brilhante e generosa herdeira de uma e a verdadeira precursora da outra. O jornalismo e a Literatura, foram, em Portugal como na Suécia, armas de combate estratégico pela igualdade de sexos. Entre nós, ninguém levou tão longe e tão bem a recriação realista de uma atmosfera social e política que condicionava o mundo segregado das mulheres - denúncia pungente servida pela suas qualidade literária e por uma reconhecida vocação de etnógrafa, a quem faltava a formação académica mas sobrava a capacidade de observação e registo rigoroso de costumes bantus como lisboetas... Os seus retratos literários têm uma força expressiva. incomparável Maria Archer adivinhou o País haveria de a redescobrir, tão fascinante na sua obra como na sua vida. Maria Archer podia bem ter sido a personagem de um último romance de Maria Archer. Falta ir contando a história que escreveu com a própria vida, refletindo, como hoje aqui se vai fazer, sobre os infinitos reflexos ------------------------------------------- Como ela adivinhou o País haveria de a redescobrir, tão fascinante na sua obra como na sua vida. Maria Archer podia bem ter sido a personagem de um último romance de Maria Archer. Falta ir contando a história que escreveu com a própria vida, refletindo, como hoje aqui se vai fazer, sobre os infinitos reflexos

40 anos da morte de M ARCHER

A 23 de janeiro de 2022 completaram-se quarenta anos sobre a morte de Maria Archer - uma data comemorada, no Porto, pelo Círculo de Culturas Lusófonas Maria Archer (CMA), com uma programação de atividades focada nas múltiplas facetas da sua vastíssima obra e na sua vida, repartida no espaço da lusofonia, num constante cirandar entre realidades culturais de que se tornaria intérprete e mensageira privilegiada. A sessão de abertura teve lugar no sábado, dia 22, na Galeria da Biodiversidade – Centro de Ciência Viva, às 16.00, com uma conferência deª Deolinda Adão (Universidade da Califórnia, Berkeley) sobre “Sussurros de vozes no silêncio – o caso de Maria Archer”, seguida da inauguração de uma Exposição de pintura comissariada por Ester de Sousa e Sá, em que 11 artistas plásticos (Aquilino Ribeiro, Balbina Mendes, Cláudia Costa, Constância Néry, Do Carmo Vieira, Elizabeth Leite, Ester de Sousa e Sá, Gabriela Carrascalão, Mafalda Rocha, Maria André, Norberto de Abreu e Sílvia Vale) foram convidados a falar da sua relação com Maria Archer, tal como a expressam nas telas, A 22 de fevereiro, o Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa e o Círculo de Culturas Lusófonas Maria Archer, (com uma Comissão Organizadora integrada por Marinela de Freitas, Lurdes Gonçalves, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Nassalete Miranda e eu própria do CMA ), reuniram uma audiência internacional de interessados para um colóquio "online" - investigadores portugueses e estrangeiros dedicados ao estudo da obra de mulheres portuguesas, que se destacaram no panorama das Letras e Artes e nos movimentos proto feministas e feministas, de finais do século XVIII aos nossos dias. Com o título, "Maria Archer e outras Mulheres de Referência e (Ir) reverência", se pretendeu sublinhar o que, para além da diversidade de épocas, lugares e contextos sócio-culturais, nos deixaram como legado . No lugar e no tempo de abertura ao público da Exposição de Homenagem a Maria Archer, (de 22 de janeiro a 31 de março de 2022, decorreu um ciclo de colóquios, com regularidade quinzenal, subordinado ao tema " Maria Archer, Eu e Elas - mulheres que mudaram o mundo dos homens". a incerteza que a crise pandémica traz ao quotidiano português , não está ainda fechada a planificação do ano, que, assim, continua aberta a novas propostas e sugestões à volta das grandes causas de Maria Archer: a criação literária e artística das mulheres como expressão de liberdade e dimensão de cidadania ,a compreensão da alteridade, a aproximação dos povos da lusofonia, no trânsito da dominação colonial num novo espaço policêntrico, o feminismo como humanismo, as fronteiras do feminino e a desocultação do seu lugar na História. Maria Archer viveu num presente de que ela já era o futuro, foi incompreendida, perseguida pelo regime, exilada, e, mais ainda, como escreveu Maria Teresa Horta "deliberadamente apagada da História". No ocaso de uma brilhante trajetória que a doença encurtou, já não encontrava ânimo para combater o esquecimento a que fora sentenciada, mas acreditava que novos tempos lhe fariam justiça. Primeiro nos meios académicos do Brasil, agora também já em Portugal, uma plêiade de investigadores veio dar-lhe razão, cumprir a sua esperança. A comemoração desta efeméride, no Porto, em Lisboa, em São Paulo, e um pouco por todo o lado, é uma etapa do seu percurso de retorno. Quarenta anos após a sua partida, Maria Archer está de volta, para ficar na História das Letras e do jornalismo, da literatura colonial, da democracia, pela qual luta na primeira linha de intervenção, e do feminismo, cujo bandeira, com raras mulheres, empunhou em meio século de ditadura e obscurantismo. Os portugueses vão descobrir que tão fascinante é a obra como a vida de Maria Archer

quarta-feira, 4 de março de 2026

Hoje 4 de março de 2026 faria 125 anos!

MARIA DA CONCEIÇÃO PÓVOAS AFECTOS, BRIO E LEALDADE Nascida a 4 de Março de 1901. Morreu há 30 anos, em Espinho, na casa da Avó Olívia, tratada por ela e pela Arminda, assistida pelo Dr. Mendes Ferreira, que, em plena greve de médicos, vinha visita-la e lhe receitava remédios para levantar a "moral", apesar do seu caso não ter, como ele e nós sabíamos, solução possível. Mas a Maria nunca perdeu a esperança de viver! Uma vida vivida connosco, ao longo de décadas. Era filha de um padre de Aveiro, que a mandou, a ela e à irmã Paula, para um colégio-orfanato do Porto e, aos 14 ou 15 anos, e depois as deixou irem "servir", como criadas. Não sei quem, ou qual a conexão que as levou para Gondomar. A Paula, uma excepcional cozinheira, ficou na mansão "rica" da Avó Maria, ainda no tempo do Avô António. Tinha um péssimo feitio, dava respostas tortas e foi despedida. A Maria foi destinada à mais modesta habitação da Tia Rozaura. Ao contrário da Paula, era um encanto de pessoa: humilde, boa, simpática, prestável... Trabalhava como uma "moura", dentro e fora de portas, no extenso quintal dessa "casa da Pedreira". Andou com a minha Mãe ao colo, depois, comigo e com a Madalena. Tinha paixão por crianças e era correspondida Deixava-nos fazer tudo e mais alguma coisa. Com ela, eu portava-me particularmente mal, porque achava muita graça... Também tinha o dom de se fazer amar pelos animais, que tratava como crianças...A minha cadela "Chinita", numa época em que morávamos com a Tia Rozaura, "trocou-me" por ela. Os cães só têm um (a) dono (a). Para a Chinita, era a Maria. E, por isso, quando, aí pelos meus 10 anos, a Maria se despediu, a custo, de Gondomar para ir cuidar dos meninos da sobrinha Géninha - filha única da Paula - tivemos de lhe oferecer a "Chinita", que chorava por ela... A Géninha pertencia às "classes médias", com uma bela moradia, onde a Maria reinava, com um novo estatuto, como a "senhora da casa". Com prestígio social, no meio da vizinhança, e a sua inata simpatia. Feliz com os pequenos sobrinhos, que educou como se fossem seus filhos. Feliz por mais de uma década, na sua família natural. Deu-se, então, o regresso da Paula. Andou por longe, anos e anos - como cozinheira da paquetes, ao que me parece. Quando se reformou, escolheu ir morar com a Géninha e tão mal tratou a Maria, que esgotou a sua paciência - que era grande!... Voltou a Maria para a família Aguiar, sua segunda família. Foi comigo para Lisboa, quando arrendei a casa da Av. do Uruguai, em 1970. Tinha ela 70 anos. Lembro-me de me dizer que queria que as pessoas de fora a tratassem por "Senhora Dona", como acontecia nos tempos de vida com os sobrinhos. Eu estava absolutamente de acordo. Era bonito o seu itinerário ascendente, e eu, que gostava tanto dela, não queria que o perdesse, por nada deste mundo! Em Lisboa, como, em comentários havemos de contar, a Maria reinou, de novo como dona e senhora daquele andar moderno, que tão bem cuidava. Não percebo nada de nada, do governos de casa, e ela era perfeita. Fez grandes amizades, entre as vizinhas, que eu mal conhecia: a Dona Floripes e a Dona Antónia, sobretudo. Sabendo que podia contar com os cuidados dela, levei para casa cadelinha Serra de Aire, que comprei a um vendedor de jornais do Rossio. A ninhada era grande, peguei num dos cãezinhos, gostei e não suportei a idéia de o abandonar, ali, num fim de dia chuvoso. Por acaso, era uma menina, eu nem reparei... Deu muitas alegrias, e algumas preocupações à Maria... Por alguns anos, a prima Docas partilhou este tranquilo ambiente, e com certeza, poderá contribuir para completar mais um dos breves apontamentos biográficos, com que vamos alargando o "Círculo Aguiar" E assim decorreu a última década na vida desta boa e insubstituível amiga, constantemente lembrada, nas nossas conversas, a propósito de um determinado prato, que ela fazia, incomparavelmente, ou do seu sentido de economia, ou das flores do jardim, que com ela floresciam mais, ou dos gatos e cães, cuja linguagem entendia, ou do seu riso contagiante.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

O CCP E O CONGRESSO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Por caminhos paralelos

O CCP e o CONGRESSO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Por Caminhos Paralelos 1- O Conselho das Comunidades Portuguesas e o Congresso das Comunidades Portuguesas fizeram percursos rigorosamente separados, apesar da sua quase coincidência temporal, no ano de 1981, O Congresso fora criado no final do Governo de Maria de Lurdes Pintasilgo, pelo Decreto-Lei nº 462/79 de 30 de novembro, sob a égide do Presidente da República. Com a sua realização se pretendia abrir as comemorações do V centenário da morte de Camões, (a 10 de junho de 1980), e dar voz à emigração, pondo de pé estruturas de consulta permanente das comunidades do estrangeiro. Um Órgão de audição, designado por Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo constava do Programa Eleitoral da Aliança Democrática (AD), anteriormente, durante a campanha eleitoral de 1979). A conflitualidade que opunha o Presidente da República e Governo da AD provocou o adiamento de ambos os eventos para o ano seguinte. O CCP seria o primeiro a reunir, de 6 a 10 de abril de 1981. O Congresso decorreu exatamente dois meses depois, em junho. A sua preparação começara, porém, logo após a publicação do Decreto-Lei do V Governo Constitucional, nos primeiros dias de dezembro de 1979, com a constituição da Comissão Organizadora, presidida pelo Conselheiro da Revolução Vítor Alves e, seguidamente, das Subcomissões locais, centradas nas áreas consulares (1). Durante esse último mês do ano, enquanto Sá Carneiro e os parceiros da AD completavam o elenco governativo, que tomou posse nos primeiros dias de janeiro de 1980, Vítor Alves procurava, com não menor energia, estender aos cinco continentes a rede organizativa do grandioso e solene Congresso. Talvez não esperasse que o VI Governo, usando a sua maioria parlamentar, submetesse o diploma a ratificação na AR, postergando a viabilização do Congresso, Foi precisamente o que aconteceu. Estava em causa, sobretudo, uma “disputa de territórios”, entre o poder militar, legitimado pela Revolução, que, a título transitório, tutelava a evolução das instituições numa democracia nascente, e o primeiro Governo maioritário, legitimado pelo voto popular. Curiosamente não obstante a rotulagem ideológica diversa do V e do VI Governo (ou dos “poderes” em confronto, o militar e o civil) não havia, nos preâmbulos dos dois diplomas, o do CCP e o do Congresso, diferenças relevantes nem nos grandes objetivos, nem mesmo na linguagem. Ambos visavam mais ou menos o mesmo: o Governo Pintasigo queria “a institucionalização de formas de representação de emigrantes junto do País” e “o eventual aparecimento de mecanismos que hão-de conduzir a um maior estreitamento das relações entre as comunidades e o reforço dos laços que as unem”. Ou seja, um “Conselho da Emigração”, porventura, completado por um “Conselho da Diáspora”. O VI Governo com idêntico escopo instituia um Conselho das Comunidades Portuguesas de ambas as faces. Dois Conselhos, um Conselho com duas câmaras, ou um único fórum, abrangente, qual a melhor opção? Eu própria, em nome do PSD, haveria, anos depois, em 1996, de apresentar em São Bento um Projeto de Lei que consagrava o modelo bicameral. Teria sido o ideal, mas a política é “a arte do possível”, e, com verbas limitadas, o possível foi o fórum único, o CCP. A biografia de Vítor Alves, da autoria de Carlos Ademar, é um livro imprescindível para compreender a importância que assumia o Congresso das Comunidades do ponto de vista dos militares, assim como o seu relacionamento com os Governos da AD (2). O Governo Sá Carneiro não hesitou em alterar o diploma aprovado pelo Governo anterior, retirando ao Presidente da República a tutela da organização, que passou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Vítor Alves demitiu-se de imediato, e a Rosado Fernandes foi escolhido em seu lugar. O Conselheiro da Revolução criticou frontalmente os políticos da AD por terem levado a discussão do Congresso para a Assembleia da República, assim gerando um pomo da discórdia entre a maioria parlamentar e a Presidência da República (op cit pag. 379). Factualmente, nada a opor, embora a discórdia viesse de trás.(3) De mais difícil compreensão é o facto de o segundo Governo da AD, chefiado por Balsemão, depois de obtido vencimento na luta pelo controlo da magna assembleia, não ter promovido a articulação dos trabalhos do Conselho de abril e do Congresso de junho, dirigidos ao mesmo universo de interlocução (as comunidades portuguesas) sobre temáticas comuns, sobretudo porque não iria ser criado o mecanismo do mesmo tipo previsto na legislação inicial do Congresso para receber e dar sequência às suas propostas. O mecanismo já estava criado: CCP, com a sua experi^rncia de diálogo e a capacidade para garantir o acompanhamento das conclusões do Congresso. Olhando a conflitualidade que agitou o Congresso e o esquecimento em que cairam os seus trabalhos não é descabido pensar que teria sido menor o descaso do Congresso face ao Conselho e a sequência dada às suas conclusões se Vítor Alves houvesse permanecido à frente da Comissão Organizadora… Não porquefaltassem quakidades ao Professor Rosado Fernandes, mas pelo desinteresse das cúpulas governamentais pela sorte do Congresso. Tudo agravado pelo ambiente de confusão e instabilidade política vivido no rasto do trágico desaparecimento de Sá Carneiro e de Amaro da Costa. O erro de Rosado Fernandes terá sido a escolha de um muito conflituoso Secretário- Geral, a quem ele, na sua autobiografia, publicada vinte e cinco anos depois, alude nestes termos: “Foi nesse ambiente de descrença que se iniciaram os trabalhos para o Congresso das Comunidades Portuguesas, tendo eu escolhido para seu Secretário-Geral António Cabecinha, sindicalista, meu colega na Comissão Política de Soares Carneiro.(4) 2 - A leitura das atas dos chamados Encontros Preparatórios e do Congresso Mundial realizado em Lisboa revela a que ponto o nível do debate, frequentemente, desceu e como foi atrofiado pelo ritualismo processual, pela escassez do tempo de palavra, pela ausência de apelos à concórdia. Ao contrário do CCP, que nos deixou meras súmulas das intervenções edasrecomendações dos Conselheiros, o Congresso foi gravado na íntegra e as gravações integrais dadas à estampa em dois volumes, que totalizam mil, novecentas e trinta páginas são elucidativas do clima que se instalou, de princípio a fim. O Congresso teve, para tanto, meios materiais de que o CCP não dispunha, mas, neste aspeto, usou-os muito bem. Uma decisão que se ficou a dever ao Presidente, com o declarado propósito de preservar um legado para a posteridade. Preservou o bom e o menos bom, as vozes que se ouviram, tal como as oportunidades que se perderam de as ouvir mais e melhor. Está tudo lá, para futuros investigadores destas matérias – historiadores, sociólogos, políticos ou simples leitores curiosos. Reler essas quase duas mil páginas transportou-me ao passado, confirmou impressões, avivou memórias. Permitiu corroborar a evidência de que foram muito mais profícuos e interessantes os Encontros nas diversas comunidades do que o Encontro magno de Lisboa, que se desgastou numa infinidade de pronunciamentos de pouco mais de um minuto ou na votação de um sem número de moções e incidentes processuais.(5) O Congresso começou mal. Carlos Ademar apresenta um relato do sucedido, que retrata, com exatidão, cenas o que pude testemunhar: “A sessão de abertura do congresso decorreu no Hotel Penta, em Lisboa, e foi bem mais breve e violenta do que alguém poderia inicialmente imaginar. Os delegados apresentaram-se radicalizadas em dois blocos, em consequência da componente político-partidária introduzida na mais recente preparação do congresso” (op cit, pag. 381). O Presidente da República, que era esperado para presidir ao ato inaugural, fez-se representar pelo Chefe da Casa Civil, Embaixador Fernando Reino. Alguns dos congressistas reagiram à sua ausência com insultos dirigidos aos seus representantes, chegando, no caso de Vítor Alves, à agressão ou tentativa de agressão transmitida em direto pela RTP. Rosado Fernandes tem outra explicação para o ocorrido (op cit, pag. 257): “O General Eanes não esteve presente: em seu lugar enviou o Major Vítor Alves, que sempre tinha estado ligado, desde a revolução, às comunidades portuguesas. Mas Eanes, entretanto fizera sair um comunicado da Presidência em que afirmava não se prestar a ser “papel de embrulho” para o que se estava a passar. Encantou-me aquela metáfora! A ausência do presidente só agradou à facção mais extremista das associações europeias que, desde o início, queria, a todo o custo, impedir a realização do Congresso”. Era o eco longo dos tempos primordiais do ziguezaguear da organização do Congresso entre a chefia de Vítor Alves e Rosado Fernandes(6). Não ajudaram, depois, ao apaziguamento as escaramuças oratórias, a votação de moções trazidas dos encontros preparatórios, os constantes incidentes processuais, em larga medida, devidas ao feitio explosivo do Secretário-Geral(8). Para além do pendor polemista, faltava-lhe a experiência do mundo da emigração. Chegou a ponto de inverter a cronologia das leis, atribuindo a criação do CCP ao Governo Pintasilgo e a do Congresso das Comunidades à AD… (op cit, pag. 1248). 3- Por que, então, lembrar agora o Congresso? O que me move a escrever sobre ele é o facto de haver nos seus registos, depoimentos significativos sobre o Conselho, objeto de várias declarações formais dos congressistas, que eram, em simultâneo, membros do CCP – nomeadamente os que, na abertura, a seis de abril, estavam entre os mais céticos, e, no ato de encerramento, eram os mais confiantes nas suas potencialidades democráticas. Haviam feito, no Palácio Foz, em quatro dias de debates, a sua “estrada de Damasco”… Volte-face semelhante não se vislumbrou no Congresso de Lisboa. Ninguém mudou de campo ou de posição. Quais as razões determinantes de tão diversas reações e resultados, obtidos em idêntico enquadramento sociopolítico, com muitos protagonistas comuns e debruçados sobre idênticas matérias? Terá jogado contra o Congresso, como salientei, a opção metodológica de realizar os trabalhos em contínuo numa assembleia de mais de três centenas de participantes que não facilitava a ponderação e a informalidade de relacionamento e, para além disso, também a condução rígida, quando não parcial da Mesa – concretamente, do Secretário-Geral, em quem o Presidente do Congresso delegara amplos poderes. Apreciava a faceta combativa do adjunto que escolhera. Nas suas próprias palavras: “Uma coisa é certa: Cabecinha desempenhava de forma desembaraçada e corajosa o seu papel, com a diplomacia necessária para não melindrar fosse quem fosse” (op cit pag. 255). A meu ver, sobejava, de facto, desembaraço e coragem. O resto, nem tanto… No Conselho, optando por mais diplomacia e porventura menos desembaraço, mas não menos coragem, foi possível promover entendimentos entre os membros, em pequenos comités (as Secções) trazendo as propostas à ratificação pacífica (quase automática) dos Plenários. Nos turbulentos plenários do Penta foram tratadas, à cadência de uma por dia, as quatro grandes temáticas incluídas no programa do Congresso: Instituições; Questões económicas; Questões sociais; Cultura. A lista de oradores excedeu sempre, como era previsível, a centena. Ninguém queria regressar a casa sem dar conta, ao menos, de uma intervenção! Feito o rateio, foi concedida a palavra por um ou dois minutos. Só os representantes de cada encontro preparatório tiveram direito de se expressar mais longamente para apresentação das respetivas conclusões. E, assim, num excesso de divisão aritmética e num certo défice de senso comum se desgastou a oportunidade de permitir a análise aprofundada das matérias. O Secretário-Geral cedeu à tentação de usar a força das maiorias, nessa facilidade se perdendo a dimensão universal do Congresso. Igualmente desastrosa foi a já referida decisão de não fazer a entrega do repositório de reivindicações do Congresso ao CCP, o que o deixou, para sempre, esquecido nas gavetas dos gabinetes ministeriais. Permanecem enigmáticas as motivações do Ministro Gonçalves Pereira para manter a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas à margem do Congresso, designadamente, da participação nos Encontros Preparatórios, com um argumento, no mínimo, controverso: a Secretária de Estado, tendo protocolarmente precedência sobre o Presidente do Congresso, não podia estar em reuniões por ele encabeçadas. Cabe questionar: a que título estava, então, ex lege na Comissão Organizadora do Congresso, presidida pela mesma personalidade? A “subversão da ordem protocolar” começava na própria Lei… E o certo é que, findos os Encontros Preparatórios, durante as jornadas do Congresso em Lisboa, em contexto ainda mais “formal”, já o Ministro, em flagrante contradição, não via impedimento a que os membros do Governo se sentassem, mais do que subalternizados, nas extremidades da Mesa da Presidência. A meu ver, teria sido sumamente importante a presença não só de um, mas de vários membros do Governo nesses «Encontros» onde houve ocasião e tempo suficiente para o esclarecimento das questões suscitadas pelos congressistas. Da parte do Presidente Rosado Fernandes era manifesto o interesse na minha participação e eu estava perfeitamente disponível, e em posição de fazer pontes entre participantes, de carrear as reivindicações do Congresso para a agenda do CCP. Em Lisboa, era tarde demais para desempenhar esse papel - o destino fora traçado nas moções dos Encontros. Tal como os meus colegas de Governo, entrei e saí do Hotel Penta sem dizer uma só palavra na magna assembleia. 4 - Vejamos então a imagem que do CCP foi dada por vários congressistas. O porta-voz do Encontro Preparatório da Europa, que viria a ser um dos cerca de 80 “dissidentes”, referiu o exemplo do CCP e “a sua caminhada democrática”. Fez detalhadamente a história da origem e trajetória paralela do Congresso e do Conselho, ainda que com uma interpretação de motivações políticas subjacentes nem sempre coincidente com a minha (como é natural em democracia) para concluir que, no espaço do CCP, «a luta já começouadarosseusfrutos, asrecomendaçõesfinaisdaprimeira reunião do Conselho das Comunidades, realizada recentemente em Lisboa, em 6 e 10 de Abril, e, fundamentalmente, no ponto de revisão do decreto-lei que criou o Conselho das Comunidades abre perspetivas para que o Conselho das Comunidades se transforme num órgão democrático» (op cit, pag. 172). Na sua análise comparativa do Conselho e do Congresso, em termos de atuação do Governo, pressentia diferendos entre duas fações do PSD: “isto que eu acabei de explicar destas lutas de tendências a nível do atual governo, por exemplo, com o Presidente da República, a nível de um dos próprios partidos da AD, o PSD, que apoiam de um lado, portanto, o Conselho das Comunidades, enquanto uma outra tendência quer fazer do Conselho das Comunidades o seu foco de ação, isto é a tentativa de partidarização de um Congresso, que devia ter na sua Comissão Organizadora e na sua preparação, do princípio até ao fim, os representantes eleitos e os Delegados pelas Comunidades Portuguesas (op cit pag. 173). Carlos Ademar, na sua análise detalhada do controverso evento, vai no mesmo sentido: A própria Secretária de Estado, Manuela Aguiar, também se terá distanciado do Congresso, que segundo o Diário de Lisboa de 24 de abril de 1981, estava a ser controlado por uma fação mais radical da AD.(7) (8) Diversos outros congressistas – e não apenas da Europa - se pronunciaram pela estreita cooperação com o Conselho e, atendendo a que o tempo de que dispunham era mínimo, isso significava dar-lhe absoluta prioridade. Foi o caso de Manuel do Nascimento (Dusseldorf, RFA) que usou o seu minuto para dizer: “Bom dia, Senhores Congressistas. Considerando que um Congresso deste tipo não pode resolver os nossos problemas, porque é antidemocrático, porque não nos dá oportunidade, de facto, de discutir e esclarecermos quais os problemas que temos, proponho que, para um próximo Congresso, seja essa organização da competência do Conselho das Comunidades e que os Encontros Regionais sejam da competência das comissões regionais das comunidades dos respetivos países» (op cit pag. 212). O Dr. Ribeirinho (França) constata que só o CCP teve “capacidade de chegar a conclusões”. Da África do Sul, veio a concordância do Dr. Luís Leal: “Pudesse o Congresso terminar como o Conselho!” Uma das moções apresentadas (op cit pag. 296) propunha que questões merecedoras de debate aprofundado, como as leis eleitorais e a lei da Nacionalidade, fossem endossadas ao CCP, onde, ao contrário do Congresso, era possível um “debate sério”. A moção foi liminarmente rejeitada pelo Secretário-Geral. Igualmente recusadas, foram as moções contra a partidarização do Congresso e uma outra apresentada pelos congressistas Batel (Suécia) e Manuel Beja (RFA) para que o Presidente do Congresso fosse escolhido por 2/3 dos conselheiros do CCP (op cit pag. 299). Na segunda intervenção do porta-voz do Encontro de Paris, o exemplo do CCP é de novo destacado: “[...] Mas demonstrámos bem nas reuniões do Conselho das Comunidades que, quando não há prepotência caciquista, antidemocrática e retrógrada, em parte do Senhor Secretário-Geral, sabemos contribuir com soluções muito positivas, e isto fiquem a saber, neste Conselho, minhas Senhoras e meus Senhores, demos uma contribuição que os representantes de todas as outras comunidades reconheceram em termos elogiosos. Por isso tornamos a mencionar a proposta que fizemos de que sejam as propostas apresentadas no Conselho a servir de base para o futuro trabalho sério, e repudiamos, mais uma vez, certas posições golpistas dentro do PSD, que pretendem usar o Congresso para atacar o Conselho e atacar as pessoas, que, pelo menos, tiveram o bom-senso de compreender que era impossível negar a democracia a milhões de trabalhadores emigrados, até porque à Europa cabem 80% das divisas enviadas por emigrantes para Portugal” (op cit 322). Em termos semelhantes se pronunciava António Garcia (Tours, França) enumerando as diferenças de procedimentos no Congresso e Conselho e especificidades da vivência da emigração na Europa, em particular no caso dos regressos: “Nesse sentido apelo para o direito à diferença, apelo às outras Delegações para compreenderem que as particularidades da emigração europeia não são as mesmas que existem noutras Comunidades. Esta compreensão existiu no Conselho das Comunidades Portuguesas, tanto com a Delegação do Brasil como, sobretudo, com a Delegação da África do Sul, que nos fez conhecer problemas que desconhecíamos e dificuldades que são urgentes a resolver” (op cit pag. 389). Do Uruguai, veio a palavra conciliadora do Congressista Aurélio Martins, a afirmar que existindo o CCP, a ele devem ser dirigidas as recomendações. Também não foi ouvido... (op cit pag. 477). O Dr. Ribeirinho, ao intervir em nova temática, sugere que se ignorem as votações do Congresso e se tenha em atenção as Conclusões e Recomendações do Conselho (op cit pag. 482). No último tema debatido (Cultura) o 4º porta-voz do Encontro de Paris, o Delegado de Frankfurt, Jorge de Jesus, denunciou, uma vez mais, a impossibilidade de desenvolver ali um verdadeiro debate: “não é num congresso organizado e dirigido da maneira que este tem sido, que nós podemos discutir verdadeiramente estes problemas”. E, mais uma vez, fala de “partidarização” e de condução antidemocrática dos trabalhos (op cit pag. 551). 5 – “Partidarização” foi palavra ouvida constantemente, o que, de facto, não se verificou, pelo menos no sentido de colocar o enfoque no debate em temas da política partidária. O que houve foi uma condução dos trabalhos autoritária e particularmente agressiva para com os “opositores”… Muitos dos congressistas, com os do Brasil à frente, tentaram o apaziguamento, mas o Secretário-Geral não pactuou, certo de que tinha uma base de apoio mais do que suficiente. O maior afrontamento entre congressistas verificou-se entre os europeus, primeiro durante o Encontro preparatório em França e depois, em Lisboa. Os moderados estavam politicamente sintonizados com os congressistas moderados dos outros continentes – próximos da AD – porém, ao contrário deles, pouco empenhados em consensos, quando não em pé de guerra com os “esquerdistas”. E com estes conotavam, sem grande conhecimento da instituição, o CCP. É o que transparece na moção, em que se demarcam da forma como o Conselho, segundo eles, estava a ser sobrevalorizado: “assim compreendemos que se queira, em cada frase e em cada proposta, aproveitar o Conselho contra o Congresso, ou desvalorizar este e pôr nos píncaros da lua o outro”. Nos três “considerandos” seguintes, o alvo passa a ser o Presidente da República, na mesma lógica de combate partidário sem tréguas: “Considerando que isto reflete-se agora também na apropriação oportunista que se tenta fazer da posição assumida pelo Presidente da República quanto ao Congresso, e tentar colocá-lo ao serviço de uma certa estratégia manipuladora e de disputa do poder. Sentem-se, assim, legitimados a interpelar o Chefe de Estado: «Considerando que esperamos que o PR, que se recusou a vir ao Congresso para não o caucionar, se demarque também da estratégia daqueles que o querem utilizar e pôr ao seu serviço a posição por ele assumida perante o Congresso”” (op cit pag. 626). Esta moção destoava numa vasta agenda de propostas mais centradas na vida das comunidades. De facto, a conflitualidade institucional entre titulares de órgãos de soberania tivera o seu momento mediático nas sessões solenes de abertura e de fecho, não nos Plenários. Afortunadamente, na sessão de encerramento, a animosidade ficou-se pelas palavras dos oradores e pelo abandono da sala de cerca de um terço dos congressistas (cento e vinte assinaram uma declaração, distanciando-se da organização do evento e das conclusões finais, e oitenta retiraram-se antes da última sessão do Congresso, onde, aliás, o único discurso de apelo à união das comunidades foi o do Dr. António Gomes da Costa (Brasil) escolhido como porta-voz dos Congressistas. Soube ser breve, brilhante e agregador. Não quis deixar ninguém de fora e terminou simplesmente com um “Viva Portugal!”. O primeiro-ministro traçou o balanço das ações do seu governo, salientando as dificuldades postas pelo quadro em que assumiu funções e marcando bem o seu posicionamento ideológico contra o excesso de Estado e pela “libertação da sociedade civil”. Sobre emigração disse o trivial e prometeu, solenemente, dar atenção às propostas dos congressistas: “As vossas conclusões, como disse há pouco, não ficarão na gaveta, Senhor Presidente, não serão comidas pela traça da burocracia, não serão distorcidas por qualquer tipo de miopia. Mas deem-nos tempo. Deem-nos tempo para as realizar. Temos quatro anos”. Quis o destino que tivesse, pela frente, pouco mais de dois anos, com um novo Secretário de Estado da sua inteira confiança – tempo mais do que suficiente para dar cumprimento a, pelo menos, algumas das propostas dos congressistas. Foi coisa de que nunca mais se falou. O Presidente do Congresso Prof. Doutor Rosado Fernandes foi o único a lembrar Sá Carneiro, destacando a honra de ter sido convidado por ele para a presidência do evento.(10) Num discurso, em que não escondia uma certa amargura, pôs em evidência as dificuldades com que se deparara na sua ciclópica missão: “Porque quer queiram, quer não, de todo o mundo se encontram aqui portugueses, filhos de portugueses, netos de portugueses, e outros em quem há séculos e já longe da Pátria nas veias corre o mesmo sangue [...]” Na mesma tónica, insiste: «Não quer, no entanto, o destino que em Portugal qualquer boa iniciativa tenha repercussões sem que a ela estejam ligados acontecimentos trágicos, escândalos ou contradições. Teve este nosso Encontro grande repercussão por alguns desses motivos e ela não deixou de abundantemente jorrar na imprensa diária e em todos os órgãos de comunicação […] Começou a organização deste Congresso no meio de calúnias, de indiferença, do pavor que todos tinham de que redundasse em fracasso, ou do interesse de outros, em que isso acontecesse. Reunir trezentos representantes das Comunidades portuguesas repartidas pelos cinco continentes tem um efeito multiplicativo que assusta quem não gosta de perguntar às bases o que elas querem, ou quem só deseja utilizar estas para depois lhes tirar a liberdade. No meio da apatia geral, na qual amiúde se enxergavam boas vontades lá fomos conseguindo instalações, telefones, faxes, carrinhas para transportar material, gente com entusiasmo e dedicação, que a todo este impossível trabalho se entregou de corpo e alma”. O pessimismo do Prof. Rosado Fernandes estende-se ao património de conclusões do Congresso, pois teme que “venha a perder-se numa gaveta”. Esquecida que foi a solução para que apontava a própria Lei (a sua entrega a um órgão de consulta permanente da emigração) cumpriu-se o seu prognóstico… À comunicação social não perdoou o que entendia ser hostilidade, focando em particular, o jornal do Primeiro-Ministro, Pinto Balsemão. “Ainda assim, nas páginas do Expresso, a notícia sobre o Congresso era perfidamente intitulada “Os Pupilos do Senhor Reitor”” (que eu era, bem entendido) (op cit pag. 258). E não deixou de se regozijar com as presenças oficiais que lhe tinham negado ao longo de meses: “Na sessão de encerramento estiveram finalmente o Primeiro-ministro Dr. Pinto Balsemão, o MNE Prof. Gonçalves Pereira e a Dr.ª Manuela Aguiar, Secretária de Estado das Comunidades” (op loc cit). Neste balanço, convém, contudo, não deixar na sombra a sua faceta mais luminosa, a que foi visível fora, não dentro do País: O que de melhor aconteceu, aconteceu longe, nas comunidades os interessados, os leitores e estudiosos. Com eles, através deles, em qualquer tempo, ressurgirá do esquecimento. NOTAS (1) Quem teve a ideia, quem a mimetizou? A cronologia das iniciativas legislativas favorece o Governo mais antigo, o de Pintasilgo. Todavia, a ideia da criação de um Conselho das Comunidades é anterior, em vários meses, aqualquer dos diplomas – era conhecida já no verão de 1979, no Programa Eleitoral da AD. Os membros do V Governo Constitucional terão lido o Programa eleitoral do futuro VI Governo e empreendido uma jogada de antecipação? Ou havia já em mente, embora ainda no segredo dos gabinetes, um projeto de Vítor Alves, na sua qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades? Não sabemos. Facto indesmentível é o ter sido um Governo de gestão, em fim de mandato (quando o novo Governo eleito por maioria, se preparava para tomar posse) que assumiu poderes legislativos para convocar o I Congresso das Comunidades Portuguesas, nos termos do Decreto-Lei nº 462/79 de 30 de novembro. (2) Vítor Alves – o Homem, o Militar, o Político, Edições Parsifal, 2015. Uma excelente biografia, que retrata não só um homem, mas uma época. (3) Acompanho, sem dificuldade, o Autor da citada biografia quando escreve: “Na altura as tensões entre a AD, que passou a governar desde o início de 1980, por um lado, e o Presidente da República e o Conselho da Revolução, por outro, estavam em crescendo e não tardou que também nesse evento a tensão se fizesse sentir” (op cit, pag. 178). Posso, realmente, confirmar que, logo na primeira reunião que tive com o MNE, em janeiro desse ano, a realização do Congresso foi tema abordado, e bem assim a importância do seu adiamento, por diversas razões, uma das quais era, sem dúvida, a proximidade das eleições presidenciais, o clima pré-eleitoral que já se insinuava nos bastidores da política. (4) Memórias de um Rústico Erudito – viagem à volta de lentes, terras e políticos, Raúl Miguel Rosado Fernandes e Edições Cotovia, Lisboa 2006. (5) Rosado Fernandes apontou o dedo à Intersindical, que, na verdade, também no CCP fora ativíssima… “Logo nas primeiras reuniões, Álvaro Rana, da Intersindical, tentara por todas as vias imagináveis, desacreditar a iniciativa, tentativas essas que continuaram até à sessão de encerramento, num esforço contínuo para ridicularizar tudo e todos”. Il y a du vrai… Não explica, contudo, as razões de ter sido tão diversa a forma de lidar com a Intersindical no Conselho, sem Cabecinha e no Congresso, com o sindicalista Cabecinha (UGT)… (6) Em 1981, estava no horizonte próximo, a revisão constitucional gerada no acordo entre a AD e o PS que, efetivamente, no ano seguinte, poria fim ao Conselho da Revolução, instaurando em Portugal a democracia plena. Sá Carneiro manifestou sempre ao longo deste período de transição, a sua crença na capacidade do povo português para viver de imediato os valores e as regras da democracia, sem tutela militar. E, consequentemente, como Primeiro-Ministro procurou trazer para a órbita do seu Governo domínios onde até então o Conselho da Revolução interferia sem resistências de maior. A política externa, as políticas para a emigração e para as comunidades portuguesas foram um dos principais terreiros de luta. E aí se situavam, como é evidente, quer o Conselho, quer o Congresso. Estive perfeitamente sintonizada com o Dr. Sá Carneiro, porque, como ele, acreditava que a realização de eleições livres devia ter o seu imediato e pleno significado democrático. Mas nem por isso tinha menos apreço pelos militares, e em especial por aqueles que criaram as condições reais para a instauração da democracia, segundo os cânones do mundo ocidental – caso paradigmático de Ramalho Eanes. E, uma vez recuperado um determinado setor para a esfera do Governo, julgava deslocado e contraproducente qualquer conflito lateral aos fins institucionais. No CCP tratamos de problemas de emigração, de promoção do movimento associativo, de adequação do próprio órgão ao desenvolvimento dos seus trabalhos, sem suscitarmos ataques à Presidência da República ou ao Presidente da Comissão Organizadora do 10 de junho, Vítor Alves. No Congresso fizeram a opção oposta e foi o que se viu… Não tendo guardado recortes de imprensa sobre o Congresso, foi na referida biografia de Vítor Alves que encontrei o destaque de alguns dos principais títulos dos jornais do dia seguinte à abertura do Congresso: Incidentes na abertura do Congresso (O Diário); Ausência de Eanes causa polémica, Vítor Alves ia sendo agredido (Diário do Minho); Congresso das Comunidades abre, marcado por graves incidentes (Portugal Hoje); Ausência de Ramalho Eanes provocou sessão turbulenta, Vítor Alves saiu a custo do Penta (Comércio do Porto) (op cit, pag. 381). Sobre esta ausência dá Carlos Ademar conta dos motivos que dissuadiram o Presidente de comparecer na sessão turbulenta: Terá corrido a informação que um setor dos congressistas se preparava para ter um comportamento que em nada dignificaria as instituições democráticas, nomeadamente o órgão de soberania que é o PR. (7) O Congresso não só foi cenário de recorrente agressividade verbal como, pelo menos por duas vezes, atingiu as raias da violência física. Ainda antes de entrar na sala de reuniões para a solene sessão inaugural, já o Conselheiro da Revolução, Victor Alves, representante do Presidente da República, sofria uma tentativa de agressão por um Delegado, que graças à intervenção de vários outros congressistas, se saldou num encontrão e numa algazarra. A segunda, já em período de trabalhos, consta das atas, pags 202 e 203, num curiosíssimo diálogo entre um Delegado não identificado e o Secretário-Geral. O Delegado, em tom apaziguador, procura dar explicações: “Eu declarei que o Sr. Cabecinha me tinha dado dois socos nas costas, mas que tenho a certeza que não foi intencional. Pouco apaziguado, Cabecinha responde: “Senhor Delegado eu gostaria de saber com que olho o Senhor Delegado viu o murro nas costas”. Não seria caso único - Cabecinha converteu-se em fonte constante de momentos inesperadamente lúdicos, embora, por certo, não fosse essa a sua intenção. A maioria dos congressistas, no seu escasso minuto, exprimiu serena e polidamente o descontentamento. Foi o caso de Manuel Rebelo (Uruguai) que tomou a palavra logo de seguida, em tom mais sereno: “Em virtude da limitação de tempo para poder falar, não podemos expor na totalidade a posição dos delegados do Uruguai, nos limitamos a uma saudação a todas as Delegações, sem nenhuma exclusão, fazendo um apelo a que este Congresso, culmine, pelo menos, como uma manifestação de cordialidade entre todos os portugueses aqui presentes. Lamentamos não poder expor a nossa opinião. Obrigado” (op cit pag. 213). Outro dignificante exemplo foi dado pelo Dr. Carlos Lemos, o notável Cônsul Honorário de Melbourne, ao propor que usassem o tempo disponível para fazer uma apresentação breve das suas comunidades de origem. Foi, felizmente, seguido por diversos congressistas, amenizando e enriquecendo, tanto quanto era possível, o registo que as atas guardam para a posteridade. (8) O Porta-voz da Europa (não identificado) disse, com meridiana clareza: “isto que eu acabei de explicar destas lutas de tendências a nível do atual governo, por exemplo, com o Presidente da República, a nível de um dos próprios partidos da AD, o PSD, que apoiam de um lado, portanto, o Conselho das Comunidades, enquanto uma outra tendência, portanto, quer fazer do Conselho das Comunidades o seu foco de ação, isto é a tentativa de partidarização de um Congresso, que devia ter na sua Comissão Organizadora e na sua preparação, do princípio até ao fim, os representantes eleitos e os Delegados pelas Comunidades Portuguesas (op cit pag. 173). Recém-chegada à vida partidária, olhava as divergências como determinadas mais pelo perfil das lideranças do que por causas mais obscuras, sem atentar na existência das fações que se digladiavam no PSD, com diretos reflexos na preparação do Congresso e na do Conselho… Eu era, ao menos no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o que restava do Governo de Sá Carneiro. Ainda me julgava um júnior membro daquele Executivo, mas, de facto, já estava de saída… e sairia dois meses depois, numa remodelação governamental. Cheguei a ser convidada pelo Prof. Gonçalves Pereira para continuar, mas, na véspera da tomada de posse, teve, segundo me disse, por indicação de última hora do primeiro-ministro, de “dar o dito por não dito”. O semanário “O Tempo” publicou a notícia com o título “O desconvite”. (9) Segundo ele, fora convidado por Sá Carneiro porque, não pertencendo a nenhum partido, possuía o perfil de isenção desejável: “Em breve marcou a tragédia da sua morte a longa e dolorosa peregrinação organizativa desta fraternal reunião de Portugueses. À sua memória presto rendida homenagem, por ter sabido ser adversário do seu adversário sem ser inimigo canalha, por ter sabido encarnar o Homem de Estado que se coloca acima das querelas baixas do partidarismo, por ter tido a noção justa de que Portugal necessitava de recobrar algum ânimo depois de coisas que só muito a custo se podem esquecer”.