Norberto d' Abreu é um nome que a Venezuela há muito identifica como seu. Sendo filho de portugueses, nascido em Caracas, lá fez a formação académica, mais tarde completada em Madrid, lá ganhou fama e prestígio, em décadas de trabalho reconhecido em inúmeras mostras individuais e coletivas, num percurso artístico ascensional, em que mestria técnica, método e criatividade se combinam na perfeição. Portugal, que, ao longo dos tempos e ainda hoje, raramente vem sabendo valorizar os talentos da emigração e reclamá-los para si, tem aqui, graças uma meritória iniciativa da Sociedade da Independência Nacional, a oportunidade de descobrir e admirar a sua obra. E se a Arte não tem nacionalidade, enquanto linguagem universal, o Artista, esse, pode tê-la, afirmá-la, escolhe-la como tema e fonte de inspiração. Esta exposição, com o título "Cores da Lusofonia", é um exemplo da paixão de um Homem da Diáspora por Portugal, a sua essência, a sua trajetória universalista, os povos que nela conviveram e nela permanecem, em partilha fraternal e igualitária da diversidade das culturas enraizadas no idioma comum. Norberto d 'Abreu pinta a sua ideia de Lusofonia, enquanto entrelaçamento de afetos, girândola de memórias, de rostos, de gestos e sentimentos, fulgurantemente, captados no mágico colorido das suas telas, Consegue, assim, como que reescrever a história coletiva, centrado-a em pessoas com quem nos leva a dialogar, de forma inovadora, ele que é, antes do mais, um retratista! E, no enfoque minucioso de uma expressão artística original, retrata-se, a ele próprio, com a sua visão do Outro, a um tempo realista e sensível, juntando ao dom da observação penetrante, rigorosa e objetiva, o de uma muito subjetiva e humana simpatia e compreensão. A "Lusofonia" apresenta-se aqui modelada nos traços e nos cambiantes de imagens de vultos tutelares e de gente anónima, que, primeiro a falaram, convivialmente, no pequeno reino europeu, e logo a transportaram num movimento imparável de expansão mundial. Todos figurados de corpo e alma, e situados, subtil e luminosamente, na sua circunstância. Norberto d' Abreu, admirável contador de histórias, convida-nos a uma leitura aprofundada da narração visual. centrada em personagens e percursos tão váriados e significativos. Para além da emoção estética, da beleza do quadro no seu todo, em que sobressai a face, o traje, o porte, há, em volta, em cada milímetro de tela, uma infinita riqueza de detalhes, sobre sonhos, projetos, acontecimentos, encenados num fio de narrativa que, não raro, ele deixa extravazar da moldura convencional, em que os cânones costumam encerrá-la. Porventura, uma maneira de nos dizer que a aventura da vida é para transcender convenções e para procurar ir sempre mais além, em busca do impossível... "As cores da Lusofonia" são, na verdade, uma interpretação, uma crónica pictórica, esplendorosa e vibrante dessa demanda, com o estilo e a assinatura inconfundíveis de Norberto d' Abreu

UNIVERSIDADES ANTI-AGING

UNIVERSIDADES ANTI-AGING 1 - Ao receber um convite para fazer uma conferência na abertura do ano académico da Universidade Senior de Espinho (USE), que coincidiu com o encerramento das comemorações do seu 20º ano, o tema que escolhi foi a vivência da cidadania em todas as idades. ou seja, a procura do equilíbrio e da cooperação geracional. para um mundo definitivamente melhor - utopia pela qual vale sempre a pena trabalhar, É uma luta em que todas as universidades seniores, estão, de uma ou outra maneira, ativamente envolvidas. Da festa direi que foi bonita, com discursos breves e incisivos dos fundadores e dirigentes, Doutor Espanhol e Drª Glória e do Vice presidente da Câmara, Dr Vicente Pinto. E até eu tratei de escrever a intervenção para não exceder os meus 15 minutos... Depois, houve uma alegre cerimónia de apresentação dos "caloiros" (muitos, este ano!), que foram "praxados" com a oferta de uma rosa (assim deviam ser recebidos, com flores e abraços, todos os caloiros em Portugal...) a que se seguiu um memorável concerto dos grupos corais das universidades de Oliveira de Azeméis e de Espinho e da professora de guitarra, Drªa Gracinda. À despedida, um enorme e saboroso bolo e uma taça de champanhe para cantar os "parabéns a você". Organização perfeita, como é costume! Os seniores sabem viver, conviver, construir. A Espinho deram uma instituição que já ombreia com as mais importantes e dinâmicas das suas muitas coletividades, - excelente exemplo de exercício do "direito de cidade", quer da instituição, quer de cada um dos seus membros. O Dr Vicente Pinto deixou a garantia de novos apoios a que fazem jus para expandir atividades e destacou a sua missão de serviço público. A USE é uma Cooperativa, uma ONG, juridicamente igual às outras, que o município reconhece com subsídios vários, para facilitar a prossecução dos seus fins. Onde o dinamismo da sociedade civil avança, com plena independência, não precisam nem devem os responsáveis pela "res publica" intervir diretamente, interferir. Porém, quando o vazio permanece, têm o dever de lançar, eles próprios, iniciativas semelhantes de formação contínua e valorização dos idosos. Por isso, há uma grande a diversidade de modelos destas academias, que vai de organizações independentes a iniciativas de serviços camarários, de paróquias ou de associações sócio.culturais preexistentes. Nenhum país terá compreendido melhor do que Portugal a importância deste fenómeno, que se multiplica e cobre quase todo o território. . 2 - Estamos em pleno domínio das políticas para a chamada "terceira idade", onde, em regra, são contabilizadas apenas os seus custos (com cuidados de saúde, pensões, assistência social...), como se uma metade ativa tivesse de suportar o pesado fardo da metade considerada passiva - e, por isso, frequentemente discriminada nas leis e nas práticas. Num país particularmente envelhecido, a marginalização dos seniores é um contra senso e uma injustiça, (mal) fundada na visão catastrofista de uma situação nova, com a qual é preciso que os poderes públicos, as empresas, a sociedade civil aprendam a lidar. Urge uma verdadeira revolução de mentalidades na forma de encarar os seniores, vendo-os como força positiva, não como peso morto. Contra o conceito de "peste grisalha", tão caro a políticos ultradireitistas, contra a visão meramente "assistencialista" de uma esquerda tradicional, queremos a afirmação realista (e, pelo menos entre nós, revolucionária) da economia grisalha (a "silver economy" da língua inglesa, que engloba, por exemplo, consumidores e investidores, mecenas ..) e do "saber de experiência feito", aplicado a todos os domínios, das ciências às artes e letras, da política ou do empreendedorismo ao voluntariado. "Os atuais 70 são os antigos 50", é uma frase que entrou na linguagem comum, embora falte tirar da asserção as devidas consequências. Em primeiro lugar, pôr fim à aposentação obrigatória aos 70 anos, garantindo aos funcionários o direito de continuar no ativo, voluntariamente, como acontece no sector privado. E o mesmo se diga de outras normas e práticas discriminatórias. O historial recente neste domínio é inquietante, com o lançamento de impostos pesados sobre os pensionistas (a contribuição especial de solidariedade) ou as restrições e obstáculos postos ao labor dos mais velhos, que se acentuaram a partir de 2009 e, sobretudo, de 2011, quando o Executivo decidiu vedar aos pensionistas qualquer prestação de serviço, ainda que desinteressado, benemerente, a título gracioso. Proibição tão escandalosa que bastou um contundente comentário televisivo para o governo revogar esse inciso legal de imediato. Contudo, outros permanecem,,,.Vejamos: por feliz coincidência, o Nobel da economia acaba de ser atribuído a um professor de Yale, de 77 anos, William Nordhaus, e o de Medicina a um professor da Universidade de Tóquio, Tasuko Hanjo, da mesma idade. Em Portugal, ambos estariam, há 7 anos, impedidos de investigar ou de ensinar, nas universidades públicas! E o que dizer do Doutor Arthur Arshwin, um investigador americano de 96 anos, com quem o cientista japonês partilhou o Nobel de Medicina de 2018? Obviamente, teremos de concluir que génio, saber ou.criatividade não têm limite de idade... 3 - Mais atento do que a "classe política" à constatação do envelhecimento muito tardio parece estar o mundo empresarial. No mês passado li, com satisfação, no caderno de economia do Expresso, que" o envelhecimento da população já começa a colocar desafios às empresas na gestão dos seus quadros", ou que "As empresas têm necessidade de valorizar os mais velhos". No número seguinte, com igual destaque, se noticiava a criação pelas maiores empresas portuguesas e internacionais e por universidades como Oxford e a Católica de Lisboa, de uma plataforma de especialistas seniores, escolhidos pela sua experiência de gestão e liderança para supervisionarem projetos e para dirigirem ações de formação de jovens - a solicitação de qualquer um dos membros dessa liga de "experienced management". Quero crer que nestes sinais se pode já adivinhar o curso para um mundo novo, com aproveitamento pleno das pessoas, em todas as idades

25 de Abril

de 2012 sobre o 25 abril Maria Manuela Aguiar sexta, 29/11/2019, 15:33 para Maria O 25 de Abril de 1974 é, para mim, hoje um data já marcada pela nostalgia, pela memória de um dos períodos fascinantes da nossa História, que então se iniciava. Durante os muitos anos em que estive envolvida na política nacional, convivi sempre com a certeza de que a evolução nos levaria em frente, num percurso reformista ascensional - e nenhum dos obstáculos encontrados no percurso abalou o meu invariável optimismo. Afinal, havia liberdade (coisa admiravelmente original no meu tempo de vida), havia eleições, respeito pelo veredicto popular, qualquer que ele fosse, havia políticos de grande dimensão moral e intelectual, havia mais direitos e mais igualdade, também para as mulheres. Estávamos na Europa, não só pela geografia, mas pelas afinidades políticas e pela abertura da sociedade à mudança, consolidando um novo relacionamento entre portuguesas e portugueses e entre eles e o Estado. Para usar um termo datado, sentia que se iriam “cumprir as promessas de Abril”. E penso que, na verdade, se cumpriu fundamentalmente o projecto de democratização e de europeização do País, num ciclo em que a sua consecução foi alcançada na dupla vertente nacional e internacional até à década de noventa. Todavia, com a chegada ao poder de uma nova geração de homens (homens, porque as mulheres são ainda uma minoria nas instâncias do poder...) e com a alteração substancial da realidade dos poderes fácticos da Europa, agora também com outros protagonistas e outras formas de liderança, podemos falar de uma nova época sombria, num inseguro novo século... Aprendemos, à nossa custa, que a qualidade da governação democrática não é nunca uma conquista definitiva, antes provem das pessoas que, pela inteligência, pela visão e capacidade de acção política, ou pela falta delas, a defendem ou a perdem. Estamos hoje de volta a um passado de pobreza, de emigração em massa, forçada pela miséria (que é uma forma de exílio), e de dependência dos credores externos, da “soi-disant” União Europeia, dividida numa linha Norte/Sul. Será esta é ainda a democracia construída a partir da Constituição de 1976, num Estado soberano, democrático solidário? Não há certezas, nem sobre Portugal, nem sobre a Europa. A Europa de Estados iguais, a Europa da “távola redonda”, que olhávamos como o garante da irreversibilidade da nossa democracia e do Estado Social, parece pronta a regredir à idade e ao lugar dos egoísmos nacionais e da prepotência dos mais fortes, sobre o pano de fundo de um capitalismo selvagem. Será, se assim for, o princípio de uma decadência fatal. Todavia, em qualquer caso, continuo a acreditar em nós, talvez porque, a partir de fora, no longo contacto com as comunidades da Diáspora, vi que Portugal existe na sua gente e cultura, no espaço da lusofonia. É pela afirmação da cidadania e da cultura que havemos de resistir, num interregno de indefinida duração, até até nos reencontrarmos num futuro ciclo de ressurgimento

PRINCESAS IMIGRANTES MEGHAN MARKLE, MÁXIMA ZORRAGUIETA CERUTTI E MARIA TERESA MESTRE Y BATTISTA 1 - Em comum têm estas três mulheres nossas contemporâneas o facto de serem plebeias e estrangeiras no país onde foram viver um "conto de fadas", que, afinal, começou por ser uma verdadeira ordália, pondo à prova a sua coragem e resiliência na luta contra um feixe de incontáveis preconceitos. A problemática da sua integração no novo meio, embora este configurasse uma Corte Real, não foi muito diversa do árduo começo do comum dos processos migratórios. São, as três, oriundas do Novo Mundo: Meghan, a afro-americana, atriz emergente de séries televisivas; Máxima da Holanda, a argentina de origem basca e italiana, licenciada pela Universidade Católica de Buenos Aires, com "master's" nos EUA, seguido de fulgurante carreira no setor da alta finança internacional; Maria Teresa, a cubana de famílias basca e castelhana, exilada, com os pais, em NY e na Suíça, colega de Henrique do Luxemburgo, na Universidade de Genebra, onde se formou em Ciências Políticas. Vinham de culturas olhadas de revés pela intelectualidade e pela opinião pública europeias e tornaram-se vítimas da xenofobia latente nas nossas sociedades, onde o sentimento persiste e não só persiste como cresce... Meghan tinha ainda contra si o facto de ser divorciada e de assumir, com orgulho, a metade negra da sua herança genética (que alguma imprensa britânica chama, despudoradamente, o seu "ADN exótico") e Máxima o labéu de filha de um antigo ministro da Agricultura da Ditadura, e o facto de se manter católica convicta. A Maria Teresa, uma cubana discreta e baixinha, pouco valia, à primeira vista, a esmerada educação e a longa tradição familiar de filantropia. Porém, enquanto Máxima e Guilherme e Maria Teresa e Henrique gozam, hoje, de uma grande simpatia e estabilidade nos respetivos tronos, Meghan e Harry, (o primeiro casal multiétnico e multirracial da monarquia britânica), não resistiram aos desenfreados ataques racistas dos tablóides", investidas a que se juntaram, após o anúncio da sua renúncia ao estatuto real, os de muitos "media” de melhor reputação. 2 - Em mais de uma semana de infindáveis notícias e debates sobre o "Megxit", o mais chocante, a meu ver, foi a constatação da insensibilidade de quase todos os nossos comentaristas de gabarito para este aspeto do problema, ao ignorarem o etnocentrismo e o racismo, como causa da reação dos dois jovens, preferindo pôr em foco a leviandade da americana, (a intrusa, a mestiça), não tanto a do marido real (a culpa é, afinal, um substantivo feminino.). À desvalorização dos preconceitos étnicos (ou à inconsciência do seu peso fundamental na decisão dos duques de Sussex), se aliou uma espécie de snobismo republicano de exegetas que se mostram "mais papistas do que o Papa" (no caso, a Rainha Isabel, que encima a hierarquia da Igreja Anglicana), ao pretenderem condenar o jovem casal ao serviço forçado e vitalício da Coroa. Deixem-nos sair, livremente da lista de abonados da Casa Real"! Outras monarquias, da sueca à espanhola, tomaram já a iniciativa de reduzir aquela lista ao círculo estreito do casal régio, seus filhos e pais sobreviventes. Parece-me bem e torna as Monarquias cada vez menos onerosas face às Repúblicas De qualquer modo, os direitos humanos fundamentais são para todos, sem distinção de raça, género, classe, fortuna... Já Ana de Castro Osório, feminista e republicana, há mais de um século, situava a luta pela igualdade entre Mulheres e Homens, definitivamente acima da questão de regime, dizendo que se devia dar a mesma solidariedade a todas as mulheres, qualquer que fosse o estatuto económico e social, porque todas eram, em diferentes contextos, vítimas das mesmas formas de discriminação - uma operária, ou uma princesa, por igual. Dou, pois, a minha solidariedade à princesa Megan, que os pasquins ingleses zurziram tão injustamente por insignificâncias protocolares, como afagar a barriga durante a gravidez, ou cruzar as pernas em cerimónias públicas (tal como fazia a cunhada Kate, poupada porque, embora plebeia, é branca e autóctone). 3 – E, dito isto, acrescento que não sou propriamente simpatizante do perfil de Meghan, de Kate, ou, menos ainda, de Letícia de Espanha. Parece-me que lhes falta, mais do que brasões, uma dimensão cultural e humanista. E admiro, precisamente porque a têm, e com ela enobrecem e modernizam monarquias, as princesas Máxima, atualmente Rainha, e Maria Teresa, hoje Grã-Duquesa. Conheci esta última, numa reunião do Conselho da Europa sobre microcréditos Simples, direta, com uma vivacidade muito latina, cheia de ideias… Impressionante! Tem tido uma ação notável nos domínios da inclusão financeira, da integração de imigrantes, da igualdade das mulheres, agindo tanto a nível nacional como internacional - na UNESCO, na UNICEF, no Comité Paralímpico Internacional. Em 2006, foi-lhe atribuído, pela Fundação da Santa Sé, um prémio, a "Peace Award". É presidente da Cruz Vermelha, fundadora de uma grande Universidade para Mulheres Asiáticas, animadora do movimento contra a violência sexual "Stand, Speak, Rise up". Dirige uma Fundação, focada nestes domínios, onde reúne, como conselheiros, vários prémios Nobel. Máxima é, atualmente, a figura mais popular da Casa Real holandesa, o Parlamento indicou-a para o Conselho de Estado e atribuiu-lhe o título inédito, na era moderna, de Rainha consorte (até então, os conjugues eram apenas príncipes). Pertence também ao Comité para a integração das Minorias Étnicas. Navega, por coincidência ou não - ambas possuem formação académica na área económica - nas mesmas águas da Grão-duquesa Maria Teresa - inclusão financeira, microcrédito, apoios a pequenas e médias empresas, integração dos imigrantes pela cultura, pela educação musical, igualdade de género. E vai mais longe, na defesa dos direitos dos "gays" e de outras causas "fraturantes" (na expressão corrente entre nós). É conselheira do Secretário-Geral das Nações Unida, no domínio das Finanças e Desenvolvimento, desde os tempos de Ban Ki-Moon. A extraordinária capacidade de integração e o ascendente que estas mulheres estrangeiras e plebeias (Máxima, Teresa, Sílvia da Suécia e outras) ganharam, tanto no interior de Casas Reais, como a nível popular, deve-se a algo muito mais decisivo do que a geografia ou o meio social em que nasceram: às qualidades de inteligência e à excelência da formação académica, por um lado, e, por outro, ao seu carácter e ao gosto pela intervenção cívica. Eu confesso-me "res publicana", antes que republicana. Acredito na igualdade de todos os seres humanos e na democracia. Democracia compatível, como mostram as monarquias nórdicas europeias, com um regime de entrega da chefia simbólica do Estado ao representante de uma antiga Família. Confiam-lhe uma missão, não a sacralizam. O ideal é que essa família se cruze com gente do seu povo e de outros povos, com uma única condição: saberem escolher as mulheres ou os homens certos

A PRIMEIRA TOWN HALL DO PRESIDENTE BIDEN

A PRIMEIRA "TOWN HALL" DE BIDEN 1- O Presidente Joe Biden, que, aos 78 anos, foi, nos EUA, o mais velho a tomar posse nesse cargo e se revelou, em pouco mais de um mês, o mais rápido a tomar medidas governativas, participou, há dias, na sua primeira "Town Hall", transmitida pela CNN para o mundo. Para quem não sabe exatamente o que isto é... começo por dizer que não é o que parece. Também se pode designar, mais explicitamente, por "town hall meeting", mas o sentido americano dessa realidade continuará a escapar-nos se traduzirmos por "reunião de Câmara". Não é isso... Por curiosidade, pesquisei no "google" a pluralidade de sentidos de "Town Hall". Os mais comuns são Câmara Municipal - ou Prefeitura, no Brasil - salão da Câmara, Assembleia, serviços camarários. Mas logo outros significados nos levam para longe da sede do Município, ao englobar qualquer reunião para discutir assuntos importantes, que pode ter um determinado círculo de participação, por exemplo, o interior de uma empresa, de uma instituição, ou constituir um conselho, um meio de comunicação e formação interna, ou alargar-se ao exterior, a públicos, que se quer sondar, atrair, convencer, informar. Nos EUA, tem um significado mais preciso e inequívoco: é uma reunião interna ou pública, em que um dirigente, um responsável político responde a questões, que livremente lhe são postas. É sinónimo de diálogo democrático, lembra, porventura, a sua origem na "civitas", porém, o lugar concreto da "Town Hall /reunião", há muito, perdeu a sua ligação umbilical com a cidade. Tanto pode realizar-se num salão municipal, como num auditório universitário, no ginásio de um liceu, num teatro, num hotel...na CNN, são, naturalmente, vistas não só nesse auditório, ao vivo, mas por milhões no ecrã da televisão, em muitas partes do planeta. As personalidades mais poderosas e influentes são ali interrogadas pelo cidadão comum, em perguntas quase sempre oportunas, que nós próprios gostaríamos de colocar em agenda... 2 - Em Portugal, há, claro, aproximações a este "happening", as mais interessantes das quais se terão conseguido com as "presidências abertas" do Doutor Mário Soares. Também se poderão considerar, nesta categoria de "sucedâneos", as "sessões de esclarecimento", que estiveram em voga no período pós revolução, mas que, com o decurso do tempo, se foram rarefazendo, como se o diálogo sobre políticas ou medidas concretas, (apenas pensadas, já em execução ou executadas), à medida que avançava a democracia, se tornasse mais e mais supérfluo. Em sua substituição, aumentaram conferências de imprensa, por vezes, sem período de perguntas e respostas, entrevistas de jornalistas, mais ou menos independentes, debates entre políticos (que sobem em flecha quando se aproximam eleições), mesas redondas de comentadores, muitas e semanais, ou uma mistura destas modalidades, em fórmula original de um programa de rádio ou televisão. Os governantes preferem responder, não diretamente ao povo, mas aos seus representantes eleitos, os deputados. E respondem o menos possível. Dá bem a noção do estado da nossa democracia, e do nosso parlamento, a decisão conjunta do partido no poder e do maior partido da oposição, de diminuir enormemente, a periodicidade desse tipo de sessão parlamentar (decisão que só tem paralelo noutra bizarra aliança dos mesmos dois partidos para limitar, abusivamente, a concorrência de listas de independentes a Câmaras e Juntas de Freguesia). A nível autárquico, a situação não é muito diferente - os executivos são, periodicamente, questionados pelos eleitos nas assembleias municipais, mas os cidadãos dispõem de limitadas oportunidades de lhes fazer perguntas... Sessões públicas com membros do Executivo, como oradores? Só em comícios de campanha, para propaganda. É para o que servem, de igual modo, quase invariavelmente, as entrevistas de jornais, rádios ou televisões, (se no concelho as houver). Contraditório? É na Assembleia, e por obrigatoriedade. Referendos? Nem pensar... O único de que, de momento, me recordo foi uma corajosa iniciativa de João Soares, em Lisboa (a família Soares, talvez não por acaso, aparece nas exceções à regra, que, neste domínio me ocorrem...). O referendo era sobre a construção de uma espécie de funicular para acesso ao castelo de São Jorge. Foi derrotada, naturalmente, pelo sufrágio popular.... 3 - O espírito de "town hall" - de diálogo aberto e basista, com tempos precisos de pergunta e resposta, impostos por um moderador - nada tem a ver, também, com populares convívios em festivos ajuntamentos, "selfies", conversas de rua, sorrisos e abraços (pré pandemia), que mais parecem rituais de campanha eleitoral, fora de época. Nada contra - acho até estimável e divertido, mas não é a mesma coisa que um debate sério e direto. Foi este tipo de debate que Joe Biden e a CNN nos ofereceram, na semana passada, a partir de Milwaukee. Ao satisfazer indagações dos presentes no auditório - todos a distância recomendável, uns dos outros, e de máscara - ele respondia às perguntas de um mundo, onde as preocupações andam globalizadas. Para quando a normalização da vida? Talvez no Natal, talvez para o ano, por esta altura... mas os especialistas não têm certezas. E as vacinas? Triplicaram as aplicações, na América pós Trump (nome que evitou mencionar). E é no ato de vacinação, mais do que na quantidade de vacinas, que reside o obstáculo maior. Estão a recorrer a médicos e enfermeiros reformados, à Guarda Nacional, ao Exército e, sobretudo, às farmácias, como postos de vacinação de proximidade. Reabertura das escolas? Sim, começando pelos primeiros anos (que socializam menos fora das aulas), e só depois de planificar a divisão de turmas, em grupos mais pequenos, e de assegurar o transporte em perfeitas condições sanitárias. A vacinação dos professores de classes em funcionamento efetivo, como grupo de risco? Está em estudo (se fosse em Portugal, alta era a probabilidade que toda a corporação fosse vacinada "à boleia" dos que efetivamente trabalham - é o que se tem visto em serviços e instituições várias, em detrimento dos velhos, que são, de facto, os mais ameaçados pelo vírus). Apoios à economia? Sim, e em força. "Now is the time to be spending", segundo Biden - na Europa da Senhora von der Leyen, tarda a "bazuca", e tardam as vacinas. Este novo (ainda que velho na idade) Presidente revela-se um comunicador nato e uma simpatia! Momento alto da reunião foi a conversa com uma menina de oito anos. A mãe, explicando que a filha andava assustada com a pandemia, quis saber: "Para quando a vacinação das crianças?". Biden respondeu diretamente à criança, como um avô fala à neta, tranquilizando-a com informação científica, em linguagem acessível.("não precisas de vacina, pertences ao grupo de menor risco, estás segura"). Não disse coisas extraordinárias, mostrou-se, sim, um ser humano extraordinário. Conseguiu, a meu ver, o que queria: falar claramente, partilhar, sem euforia nem temores, o estado atual do seu conhecimento sobre assuntos do maior relevo. Com ele, tudo pareceu simples, mas talvez não seja, a avaliar pelo discurso de tantos outros políticos. A esmagadora maioria.

COM JOÃO CAUPERS NA LUTA PELA IGUALDADE MEMÓRIAS DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA 1 - Espantada com o que se tem dito e escrito sobre o novo Presidente do Tribunal Constitucional, que, na semana passada, foi tema obrigatório de comentário das elites bem pensantes, nos mais excelentes jornais e programas televisivos, que costumo, respetivamente, ler e ver, não posso resistir à tentação de engrossar o caudal mediático, como cidadã sem pretensões à superioridade intelectual e moral, que se arrogam tantas celebridades. Pequena vantagem, a meu favor: conheço o Doutor Caupers, trabalhámos, durante anos, como assessores do Provedor de Justiça. Foi há muito tempo, tinha eu trinta e poucos anos, e ele bastante menos - sendo o mais jovem e o mais brilhante de todos nós. A Provedoria de Justiça era, também, uma instituição nova, inspirada no "Ombudsman" dos países nórdicos, criada em 1976, no quadro da democracia nascente, que precisava de refazer a sua arquitetura jurídico-constitucional e de a habitar, mudando costumes e mentalidades. Neste aspeto, nenhuma estrutura era mais desafiante do que o Serviço do Provedor de Justiça - entidade à qual os cidadãos podiam, (podem), recorrer, sem custos nem burocracias, contra erros e abusos da Administração Pública. Os portugueses sabiam bem o que era o Poder constituído - o poder de legislar, decidir, executar, julgar, punir, pela força da Lei. Era-lhes, todavia, culturalmente estranha a ideia de uma magistratura de influência, ancorada apenas na força da razão, para fazer justiça, com autoridade essencialmente moral. O Provedor recebe as queixas dos cidadãos, avalia-as face ao Direito, e se reconhecer a sua boa fundamentação, aceita-as e dirige ao governo recomendações, instando-o a cumpri-las. Se a resposta governamental for insatisfatória ou incompleta, resta-lhe dar publicidade à matéria, e, se for caso disso, pedir a inconstitucionalidade da norma ou da decisão concreta. Os "media" e a opinião pública são as melhores armas de que dispõe, numa sociedade livre, graças à credibilidade que lhe advém da independência perante o poder político, da reputação de que goza, da excelência dos seus juízos. O primeiro Provedor de Justiça, em 1976, foi um militar de Abril, o Tenente-coronel Costa Braz. O segundo, o Dr José Magalhães Godinho, advogado de renome, corajoso democrata, que afrontou o antigo regime, e um verdadeiro humanista.Tal como João Caupers, tive o privilégio de trabalhar com ambos e de apreciar a forma como souberam dar corpo à instituição. A política afastou-me da Provedoria, em definitivo, no início da década de 80, e não mais pude seguir, de perto, a sua trajetória, mas ficou-me a impressão de um certo e progressivo apagamento, apesar das figuras ilustres que ali se sucederam, até que, finalmente, o cargo foi entregue a uma mulher, a Profª Maria Lúcia Amaral. Com ela, retomou o antigo fulgor! A sua mais recente tomada de posição aponta à inconstitucionalidade das alterações à legislação eleitoral autárquica, engendradas pelo bloco central parlamentar, em 2020. 2 - Comecei a minha vida profissional como assistente de um centro de estudos juslaborais (em alguns períodos acumulado com o ensino universitário) e, depois, como assessora do Provedor de Justiça. Lugares de gabinete, onde, não havendo promoções, competição, rivalidade, éramos todos amigos e solidários. Não sei se em funções dessa natureza, isso acontece como regra. Comigo aconteceu. Na verdade, não só os colegas, mas também os "chefes" foram excecionais, a ponto de não recordar o mínimo incidente desagradável, em cerca de doze anos de trabalho. Não posso, obviamente, dizer o mesmo do que se seguiu, em outras funções, nos cinco Governos a que pertenci e no Parlamento, onde, como se sabe, é praticamente impossível o mesmo grau de harmonia, consenso e boa vontade geral. Na minha primeira experiência governativa - com o Prof. Mota Pinto num governo de nomeação presidencial, para o qual fui chamada precisamente por não ter filiação partidária - levei comigo, como Chefe de Gabinete, o colega da Provedoria Manuel Marcelino, uma sumidade em Direito Administrativo e uma simpatia. E quando, em março de 1979, descobri, esquecido numa gaveta, um anteprojeto de lei sobre a igualdade, logo decidi constituir uma equipa para lhe dar rápida sequência, e de novo me socorri da qualificada assessoria jurídica do meu serviço de origem. Eu era partidariamente independente, mas com fortes convicções políticas e estava no governo para as pôr em prática. Social-democrata à sueca, naturalmente feminista e defensora do sistema de quotas para a paridade, (que havia de chegar a Portugal só no século XXI, com uma quase geral oposição dos conservadores de direita e até de alguma esquerda, muito conservadora neste campo...), não podia perder aquela oportunidade de agir. Para o que precisava, na condução do processo, de alguém com excecional competência jurídica, dinamismo e sensibilidade para as questões de discriminação de sexo. Mulher ou homem? Um homem, concluí, porque era tempo de mostrar a luta pela igualdade de género como causa comum de "feministas/humanistas", mulheres e homens, ou seja, como matéria que não respeitava apenas ao "gueto" feminino, sendo, de facto, condição de progresso da sociedade inteira. De todos os colegas, o que, a meu ver, melhor se ajustava ao exigente perfil predefinido, era o João Caupers. Admirava a sua rapidez de raciocínio, de decisão e de argumentação, combinados com uma postura frontal e um sentido de humor, que, em Portugal, é coisa rara, (e nem sempre bem compreendida). Ideologicamente, considerava-o tudo menos conservador - se o fosse, em 1979, nem entenderia o alcance da legislação que queríamos ultimar. Ele aceitou, sem hesitar, o desafio, no curtíssimo prazo previsto para concluir a missão. E, como era de prever, cumpriu-a de modo exemplar. 3 - O anteprojeto em referência, da autoria da Comissão da Condição Feminina, foi, como disse, achado, no meu gabinete, onde estava há vários governos, de curta duração e azafamados com outras urgências. Tinha por objetivo principal compilar legislação dispersa sobre a matéria, e serviria, também, para pôr na agenda política a Igualdade de Direitos e oportunidades. Uma ótima iniciativa, sem dúvida, mas eu queria ir mais longe, tendo como paradigma o Ombudsman (ou Provedor) para a Igualdade da Suécia, cuja prioridade é garantir o equilíbrio de género no mercado de trabalho, dando, em condições de igualdade, preferência ao sexo subrepresentado na profissão. Do Secretário de Estado do Emprego, João Padrão, meu colega de curso, obtive pronta e completa concordância. Por despacho conjunto, constituímos o grupo de trabalho, que integrava representantes da Comissão da Condição Feminina, sob a presidência de João Caupers. O prazo foi cumprido - ouvidos sindicatos e entidades patronais - e o texto final, veio a converter-se em lei, colocando Portugal na vanguarda da Europa e merecendo os maiores encómios de organizações internacionais, Digo-o com à vontade, porque as fórmulas originais que foram encontradas, com o meu incondicional apoio, não são minhas, têm a inconfundível marca do jurista presidente do grupo de trabalho...Um texto inovador, que não se limitou à codificação de normas, antes criou uma instância de fiscalização e controlo, a "Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego" (CITE), de natureza tripartida (com representantes do Governo, dos Sindicatos e das Associações Patronais) - um original "Ombusman" à portuguesa, a funcionar com o suporte da Inspeção do Trabalho. O acento tónico é colocado na luta contra as desigualdades salariais, em função do sexo, contra uma conceção do trabalho feminino como "inferior", "barato", "de recurso". Para desocultar as discriminações, estabelece-se a comparação entre o tratamento aplicável à mulher (ou mulheres) e a um homem, na mesma profissão e categoria profissional, prestando serviço, nas mesmas condições, à mesma entidade patronal - o que na economia do diploma de 1979, se considera o "homem comparável". Detetada a diferença, fica a empresa com o ónus de provar que tal resulta de outro factor, que não o sexo. E a lei vai a ponto de impor a nulidade das normas que estabeleçam categorias profissionais exclusivamente femininas, com remunerações inferiores às atribuidas a tarefas equivalentes de trabalhadores masculinos, passando estas últimas, a aplicar-se, do mesmo modo, automaticamente, "ope lege", às mulheres. A solução sueca não era de fácil adoção entre nós (quatro décadas depois, ainda não é), mas por outras vias, assim se delineou um normativo de combate à discriminações, enquadrado na mesma linha de pensamento, e que permitiria a à CITE ir aperfeiçoando os conceitos de "trabalho igual" e de "valor igual". 4 - Nestes últimos 40 anos, só reencontrei João Caupers, uma vez, já Juiz do Tribunal Constitucional, durante uma sessão de homenagem a um amigo comum dessa bela década de setenta na Provedoria. Pareceu-me "muito igual a si próprio"! Os seus pares do TC, que o elevaram à presidência - a "primus inter pares" - têm, claramente, por ele, a mesma admiração que aqui lhe manifesto. A polémica a que se assiste é absurda. Nos seus escritos, ele rejeitou inequivocamente todas as formas de discriminação ou de tratamento menos digno, em função das escolhas sexuais de qualquer minoria. Comentários sobre "lobbies", de um ou outro grupo, escola de pensamento ou movimento, situam-se no puro domínio de liberdade de expressão, como bem escreveu Miguel Sousa Tavares no Expresso, (uma das poucas vozes lúcidas, que ouvi no meio de tanto barulho). Razão tinha Ana Gomes, quando lembrava que, às vezes, por cá, há tiques de Orbán em bocas de esquerda.

(DES)GOVERNO SEM ALTERNATIVA 1 - É nos tempos de crises graves que grandes homens e as grandes mulheres se revelam, pela capacidade em passar do remanso da normalidade à gestão inteligente e eficaz do desconhecido, de catástrofes inimagináveis. Para nossa infelicidade, a pandemia de 2020/21 veio mostrar que esse alto perfil inexiste entre os que nos governam.. O PM e o PR, agora reeleito, não conseguiram "agir", mas tão só "reagir", e fizeram de conta que assumiam, não assumindo, as suas responsabilidades no caos sanitário em que tentamos sobreviver. Para além deles, no parlamento e nos partidos de oposição não parece haver ninguém com peso e influência na matéria. E os poucos que levantam a voz são, de imediato, intimidados com o labéu de "traidores à pátria". E, assim, entramos no "inferno português" das chamadas segunda e terceira vagas, que, após breve hiato estival, sucedeu ao ambíguo "milagre poruguês" da primeira vaga - o qual, creio eu, só foi possível graças ao atempado confinamento de março 2020, por iniciativa dos próprios cidadãos, impressionados pela imagens que chegavam de Itália, e contra a teimosa renitência.governamental. Por isso, tendo o povo sido incitado a relaxar no verão, com multidões nas praias, e um público apelo à vinda dos turistas ingleses e espanhóis, (sem testes nem controlo à chegada, salvo na Madeira e nos Açores - bendita seja a Autonomia...), e tendo, depois, atravessado o outono, despreocupadamente, e passado o Natal em "shoppings" sobrelotados e festas de família, nos vemos, em janeiro de 2021, no topo da lista negra, em número de mortos pela pandemia (proporcionalmente à população) - perdido que foi, há muito e por completo, o rasto às cadeias de contágio. De bom, avulta o esforço constante dos profissionais de saúde, em cada um dos hospitais, (que até para transferirem doentes das unidades que esgotam recursos, pedem e dão apoios num eixo bilateral). e o de todos aqueles autarcas, que têm sabido estar no terreno, junto dos munícipes. Num programa de televisão a que assisti, recentemente,, os presidentes das Câmaras de Gaia (PS), Viseu (PSD) e Loures (PCP) falavam, em tal sintonia, das soluções encontradas face aos ciclópicos problemas trazidos pela Covid, que, se não soubéssemos a sua cor política, era difícil adivinhá-la. Fui sempre regionalista e sinto-me, agora, não direi reforçada nas minhas convicções, porque já eram inabaláveis, mas com mais e melhores argumentos para as defender. Madeira, Açores e muitas autarquias são prova bastante da superior eficácia e sensibilidade destes governos de proximidade, quando comparados com o desnorteado governo da República. 2 - Cronologicamente, o último erro de monta a apontar aos nossos políticos é o da realização das eleições presidenciais, a 24 de janeiro, em plena pandemia! Na véspera, o número de mortos (272) e o de novos casos diários (mais de 15.000), constituíam novos recordes, mas nem isso moderava o entusiasmo de apelar ao voto, por parte de candidatos, governantes, CNE ou comentaristas dos "media" - todos, em uníssono, assegurando que o ato era realizado em condições de perfeita segurança. Quod erat demonstrandum... Com o meu pessimismo de hipocondríaca (caraterística, por acaso, partilhada com o Senhor Presidente da República), logo admiti como muito provável o aumento de contágios e de fatalidades, mormente nos grupos de risco - os velhinhos que a DGS quer sempre cautelosamente confinar, exceto quando está em causa o "superior interesse" de ganhar uma mão cheia de votos. Ora a democracia não morreria, se os mais vulneráveis escolhessem, sem pressões, ficar em casa, ao abrigo da exposição ao vírus e às intempéries, até porque os políticos não trataram de lhes dar, de facto, as condições de um voto seguro e fácil - por correspondência, ou meios digitais. E nem sequer, ao contrário do que acontece em países verdadeiramente preocupados com os seus idosos, (como os EUA , ainda no mandato de Trump, e, agora, no de Biden, a Alemanha da Senhora Merkel, a maioria dos nossos parceiros europeus), os colocaram na primeira linha de vacinação anti-Covid. Só por força de uma alteração de 25ª hora, os maiores de 80 anos, que residem "em liberdade" (isto é, os que não cumprem autênticas penas de prisão em lares de idosos), serão, ao que parece, requalificados na lista de precedência de vacinação. (De fora fica, estranhamente, a faixa etária dos 70/79 anos). Em suma, estas eleições deveriam ter sido adiadas, em outubro ou novembro, quando as cadeias de contágio já cresciam assustadoramente, pela via de uma revisão - relâmpago de um artigo da Constituição na Assembleia da República. Em alternativa, poder-se-ia ter previsto, no texto constitucional, a faculdade do voto por correspondência, (de que já há experiência no nosso sistema eleitoral), e até do voto eletrónico, que é o futuro. Segundo a sondagem do "Expresso", na véspera das eleições, ainda 57% dos portugueses queria o adiamento, contra uma minoria de 37%. Um povo bem mais avisado do que os seus representantes eleitos! Na verdade, só o adiamento do processo e (ou) a votação postal teriam garantido o voto a todos os cidadãos, nomeadamente os emigrantes e os que, por razões de saúde, ou de confinamento profilático, a partir do dia 14 de janeiro, viram, na prática, denegado esse direito. O PR soube lembrá-los como desculpa para a elevada abstenção, mas não contribuiu "ex ante", para que fossem criadas efetivas condições de sufrágio universal . Uma palavra de especial agradecimento é devida aos milhares de portugueses que permaneceram por mais de doze horas nas mesas de voto, arriscando voluntariamente a sua saúde, apesar de todas as precauções certamente tomadas.. 3 - O desenlace eleitoral não trouxe surpresas de maior. Espinho acompanhou o resto do país, dando embora, a Ana Gomes quase 15% e a Ventura não mais do que 8.59%. Ventura foi, em alguns "media" estrangeiros, chamado o "Trump português". Gostará, talvez, da comparação e não podem negar-se algumas similitudes de caráter, de pensamento e de estilo arruaceiro... Ambos atraem o eleitorado do "país profundo", interior, menos letrado e menos desenvolvido, e, saliente-se, masculino - é sabido que Biden perdeu as eleições na metade masculina, e venceu, largamente, entre as mulheres de todas as raças e idades. Em Portugal, Marcelo estará em Belém por mais cinco anos, sem polémica ou contestação. É de outra ordem a dúvida que ficou no ar: em que medida se podem estes resultados extrapolar para as eleições legislativas? Uma sondagem da Universidade Católica veio dar-nos uma primeira ideia sobre os reequilíbrios partidários profundos que se adivinham: um PS (com 35%), um PSD (com 23%), ambos em perda, mas continuando a dominar o largo "centrão" do espectro político. À esquerda e à direita, porém, anuncia-se que nada permanecerá como dantes. A extrema-direita (9%) e o centro- direita, do Iniciativa Liberal (com 7%) relegam o CDS/PP para uns residuais 2% - o mesmo que o PAN. O BE consegue 8%, o PCP, derrotado em todo o Alentejo pelo discurso de"O Chega", mantém a posição, e o "Livre" não vai além de 1%. Que política de alianças permitiria o quadro em que esta sondagem se concretizasse? Uma nova "geringonça", não menos instável? Uma (praticamente) impossível reedição do "Bloco Central" de Mário Soares e Mota Pinto? De fora, por força da estatística, e não só, ficaria o paradigma açoriano... Diz Ventura que o PSD não pode ser governo sem "O Chega". Bem pelo contrário: o PSD não pode, a meu ver, ser governo com "O Chega"! Terá, sim, talvez, no plano interno, um novo parceiro possível - o IL, depois de, a nível internacional, ter pertencido, por largos e bons anos, à Internacional Liberal. No horizonte próximo, este desgoverno não tem alternativa.