família FERREIRA RAMOS Maria Manuela Aguiar segunda, 21/12/2020, 17:55 para mariamanuelabarbara133 uarta-feira, 24 de junho de 2020 FAMÍLIA FERREIRA RAMOS - ESTUDO DO PRIMO HERNÂNI MAIA Cap. 3 Ferreira Ramos 1.1 Francisco Ferreira Ramos Era filho de Alexandre Ferreira, da freguesia de Santa Maria de Pinguelo, e de Maria Pinto, da freguesia de São Cosme, neto paterno de Dionísio Ferreira e de Antónia Gomes, da freguesia de Santa Maria de Pinguelo, e materno de Domingos Ramos e de Maria Pinto, da freguesia de São Cosme, morava no lugar de Pinheiro de Além da freguesia de Valbom. Casou em 1793.07.111 na igreja paroquial de Valbom, com Catarina Alves, da aldeia da Culmieira da freguesia de Valbom, filha de Custódio Alves Martins, da freguesia de Pedroso, e de Quitéria Pinho, da freguesia de Valbom, neta paterna de António Alves e de Maria Antónia, da freguesia de Pedroso, e materna de Caetano Pereira e de Maria Luísa, da freguesia de Valbom. Foram testemunhas o Padre Doutor Pedro Pinto de Castro e Francisco de Oliveira. Celebrou o Padre João da Costa Santiago, abade. Viveram no lugar do Pinheiro de Além, da freguesia de Valbom. Filhos: 2.1 Joaquim Ferreira Ramos Nasceu em 1794.04.152 e foi baptizado pelo Padre Doutor António Francisco Ramalho, na igreja paroquial de Valbom, em 1794.04.16, sendo padrinhos José António Francisco e Maria Rosa …. Casou em 1818.05.203 na igreja paroquial de São Cosme, com Ana Pereira, filha de José Pereira e de Teresa de Almeida, neta paterna de António Pereira e de Maria Pereira, e materna de André da Silva e de Ana de Almeida, todos do lugar de Vinhal, da freguesia de São Cosme; foram testemunhas o Capitão Francisco Vieira Pinto e Manuel Ferreira, ambos do lugar de Quintã, e António, filho de Manuel Pinto, do lugar da Bóca, todos da freguesia de São Cosme. Celebrou o Padre Manuel Martins. Viveram no lugar da Culmieira e no da Fonte Pedrinha, da freguesia de Valbom, e nos de Quintã e das Cavadas, da freguesia de São Cosme. Filhos: 3.1 Joana 1 1 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, C6-00147-142v-3 2 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B6-00079-75-1 3 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, C9-0034-24-2 Nasceu em 1820.09.014 e foi baptizada pelo Padre José de Sousa Dias, na igreja paroquial de Valbom, em 1820.09.02, sendo padrinhos o Ilustríssimo António de Meireles Guedes e Dona Joana Flávia da Cunha Guedes e Vasconcelos,5 da cidade do Porto, por procuração ao avô paterno, Francisco Ferreira Ramos, e a Francisco Alves. 3.2 António Nasceu em 1822.07.036 e foi baptizada pelo Padre José de Sousa Dias, na igreja paroquial de Valbom, em 1822.07.06, sendo padrinhos António de Meirelles Guedes de Carvalho e sua mãe, Dona Joana Flávia da Cunha Guedes e Vasconcelos,7 com procuração aos avós materno, José Pereira, e paterno, Francisco Ferreira Ramos respectivamente. 3.3 Rosa Nasceu em 1824.07.118 e foi baptizada pelo Padre Jerónimo Gonçalves Valbom, na igreja paroquial de Valbom, em 1824.07.18, sendo padrinhos Manuel Martins e Catarina Martins, do lugar de Quintã da freguesia de São Cosme. 3.4 Joana Nasceu em 1826.12.119 e foi baptizada pelo Padre Jerónimo Gonçalves Valbom, na igreja paroquial de Valbom, em 1826.12.16, sendo padrinhos José de Meireles Guedes de Carvalho, e sua mãe, Dona Joana Flávia da Cunha Guedes e Vasconcelos,10 residentes em São Cosme, com procuração a António Coelho e a António José, respectivamente. 3.5 Manuel (Guedes) Ferreira Ramos Nasceu em 1829.02.2011 e foi baptizado pelo Padre Jerónimo Gonçalves Valbom, abade da igreja paroquial de Valbom, em 1829.02.24, sendo padrinhos Manuel Pinto da Silva … e D. Inácia de … da Silva Pinto, da cidade do Porto, com cujas procurações … baptizado, António Magalhães e António João, da cidade do Porto. Casou em 1849.11.1812 na igreja paroquial de Valbom, com Maria Pereira / Maria de Sousa / Maria da Silva Ramos, nascida em 1829.03.11,13 filha de Agostinho Pereira de França e de Maria de Sousa, 2 4 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B8-00695-130v-2 5 Era filha do proprietário da Quinta de Bouça Cova, em São Cosme. 6 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B8-00718-214-2 7 Era filha do proprietário da Quinta de Bouça Cova, em São Cosme. 8 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B9-00749-15v-1 9 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B9-00760-26v-8 10 Era proprietária da Quinta de Bouça Cova, em São Cosme. 11 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B9-00768-34v-10 12 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, C10 - 0034-31v-2 13 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B11-0145-291-7 do lugar de Quintã, neta paterna de Pedro Pereira de França e de Maria Fernandes de Jesus, do lugar de Pevidal, e materna de Manuel Alves Pinto e de Catarina de Sousa, todos do lugar de Quintã da freguesia de São Cosme. Celebrou o Padre Joaquim Martins de Castro, coadjutor. Viveram no lugar de Quintã da freguesia de São Cosme. Faleceu posteriormente em 1999, no Porto. Maria da Silva Ramos faleceu viúva com 77 anos em 1907.02.06, 14 na freguesia de São Cosme. Filhos: 4.1 António Nasceu em 1850.10.0915 e foi baptizado pelo Padre Manuel Pinto Tavares, na igreja paroquial de São Cosme, em 1850.10.16, sendo padrinhos António José Mendes Guimarães e Rosa Maria Mendes da Conceição, da cidade do Porto; foram testemunhas o avô paterno, Joaquim Ferreira Ramos, e o pai do baptizado, Manuel ferreira Ramos. 4.2 Joaquim Nasceu em 1852.09.0316 e foi baptizado pelo Padre Joaquim Martins de Castro, coadjutor da igreja paroquial de São Cosme, em 1852.09.04, sendo padrinhos o avô paterno, Joaquim Ferreira Ramos, e Mariana dos Santos, do lugar de Quintã da freguesia de São Cosme; foram testemunhas o avô paterno e António da Silva, do lugar da Pedreira da freguesia de São Cosme. 4.3 João Nasceu em 1854.11.0917 e foi baptizado pelo Padre Damião Martins, na igreja paroquial de São Cosme, em 1854.11.14, sendo padrinhos João Rodrigues Pereira e a avó materna, Maria de Sousa e Silva; foram testemunhas o padrinho e o pai do baptizado, Manuel Ferreira Ramos. 4.4 Amélia da Silva Ramos / Amélia Guedes da Silva Costa Lobão Nasceu em 1857.02.1118 e foi baptizada pelo Padre José Martins de Oliveira, coadjutor da igreja paroquial de São Cosme, em 1857.02.15, sendo padrinhos Manuel José Gonçalves Basto e sua 3 14 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, O1907-0005-4-1 15 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B13-0091-132-2. Era filho de Maria de Sousa. No entanto, quando casou, um ano antes, a mãe deu o nome Maria Pereira, filha de Maria de Sousa. 16 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B14-0019-18-3. Era filho de Maria de Sousa. 17 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B14-0051-40-2. Era filho de Maria de Sousa e Silva. 18 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B14-0082-70v-1. Era filha de Maria de Sousa e Silva mulher, Maria Pereira, da cidade do Porto; foram testemunhas o padrinho e o pai da baptizada, Manuel Ferreira Ramos. Casou em 1878.08.1719 na igreja paroquial do Bonfim, com João Pinto da Costa Lobão, ourives, de trinta e um anos, morador na Rua da Esperança da freguesia de Miragaia da cidade do Porto, filho de António Teixeira Pinto e de Joaquina Júlia da Costa, do lugar da Veiga da freguesia de Cumieira, concelho de Santa Marta de Penaguião; foram testemunhas Manuel Guedes Ferreira Ramos e Maria da Silva Ramos, pais da nubente. Veio a ser um exímio ourives, pelo que veio a receber a distinção de Cavaleiro da Ordem de Cristo. Filhos: 5.1 João Ramos Lobão Nasceu em 1879.07.0920 e foi baptizado pelo Padre Manuel Joaquim Gaspar, coadjutor da igreja paroquial do Bonfim, em 1879.09.14, sendo padrinhos José da Costa Lobão, ourives, e Dona Emília Angelina Teixeira da Costa Mourão, sua mulher, moradores na Rua de Santo António. Era caricaturista. Casou por volta de 1908 no Rio de Janeiro com Cecilia Simas, filha de Manuel da Cunha Simas e de Julieta Bittencourt Simas Faleceu em 1917.04.00 no Hospício dos Loucos, no Rio de Janeiro. Filhos: 6.1 Sílvio Nasceu em 1909 no Rio de Janeiro. 6.2 Maria Amélia Lobão Moanes Nasceu em 1910 no Rio de Janeiro. Morou na Rua Silva Castro, n.º 48, apartamento 804, do Bairro de Copacabana do município do Rio de Janeiro. 6.3 Elsa Nasceu em 1912 no Rio de Janeiro. 5.2 Raul Ramos Lobão Nasceu em 1880.09.1321 e foi baptizado pelo Padre Manuel Ferreira Coutinho de Azevedo, abade da igreja paroquial do 4 19 Registos Paroquiais da freguesia do Bonfim, C1878-0080-79. A nubente deu-se como filha de Maria de Sousa e Silva. 20 Registos Paroquiais da freguesia do Bonfim, B1879-0243-240. A mãe era filha de Maria da Silva Ramos. 21 Registos Paroquiais da freguesia do Bonfim, B1880-0333-330. A mãe era filha de Maria da Silva Ramos. Bonfim, em 1880.12.05, sendo padrinhos Inácio Pinto da Costa Lobão, casado, gravador, morador na Rua do Bonjardim, e Dona Maria da Glória Pinto da Costa Lobão, moradora na Régua. Casou em 1907.02.0222 na igreja paroquial de São Cosme, com Maria Judith de Almeida Lopes, nascida em 1886.07.30,23 filha de Damião Martins de Almeida Lopes e de Emília Pereira Ramos, moradores no lugar de Quintã da freguesia de São Cosme. Faleceu em 1945.03.29, no lugar de Quintã da freguesia de São Cosme. Maria Judith de Almeida Lopes faleceu em 1959.09.17, no lugar de Quintã da freguesia de São Cosme Filhos: 6.1 Maria Berta de Almeida Lobão Nasceu em 1907 e foi baptizada na igreja paroquial do Bonfim. Faleceu em 1918.09.29, possivelmente no lugar de Quintã da freguesia de São Cosme. 6.2 Maria Lucília de Almeida Lobão Nasceu em 1908.10.0124 e foi baptizada pelo Padre João Baptista Gomes, coadjutor da igreja paroquial do Bonfim, em 1909.03.25, sendo padrinhos Damião Martins de Almeida Lopes, casado, amanuense, avô materno da baptizada, e Dona Arminda da Silva Ramos. Faleceu de febre tifoide por volta de 1917.09.12, na Rua da Murta, n.º 123. 6.3 Fernando Luís de Almeida Lobão Nasceu em 1910.12.1625 e foi baptizado pelo Padre Adriano Soares de Azevedo, coadjutor da igreja paroquial do Bonfim, em 1911.03.26, sendo padrinhos Fernando Afonso Pinto de Sousa, casado, empregado comercial, e Dona Judith Amélia Ramos Lobão, solteira. Casou em 1936.09.0626 na igreja paroquial de são Cosme, com Beatriz Regina Lopes Nogueira, nascida 5 22 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, C1909-0007-6 23 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1886-0060-57v 24 Registos Paroquiais da freguesia de Bonfim, B1909-0152-298v 25 Registos Paroquiais da freguesia do Bonfim, B1911-0173-170v 26 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1909-0091-89v em 1909.09.06,27 filha de Américo Henrique de Castro Nogueira e de Flórida dos Santos Lopes, moradores no lugar da Gandra da freguesia de São Cosme. Faleceu em 1974.01.23. Beatriz Regina Lopes Nogueira faleceu viúva em 2007.02.09,28 na Travessa de Anselmo Braancamp, da freguesia do Bonfim, no Porto. 6.4 Maria Fernanda de Almeida Lobão Nasceu em 1920.03.30 e foi baptizada na igreja paroquial de São Cosme. Faleceu em 2011.01.00, em Leça do Balio, Matosinhos. Não teve descendência. 5.3 Maria Amélia Ramos Lobão Nasceu em 1882.10.3029 e foi baptizada pelo Padre Manuel Joaquim Gaspar, coadjutor da igreja paroquial do Bonfim, em 1883.02.18, sendo padrinhos Manuel Inácio Ferreira Pinto, negociante, e sua mulher, Dona Maria Amália Ferreira Pinto, moradores na Rua de São Lázaro da cidade do Porto. Foi escritora de livros para crianças. Casou em 1901.09.1830 na igreja paroquial da Foz do Douro, com Marcelino Dias de Almeida, médico cirurgião, filho de Bartolomeu Dias de Almeida e de Cândida Augusta Dias, todos naturais fa freguesia de Famalicão do concelho da Guarda; foram testemunhas Inácio Pinto da Fonseca e Dona Maria Ramos Pinto da Fonseca, proprietários moraores na freguesia de Águas Santas, Dona Arminda da Silva Ramos, moradora na Estação de Cadouços e o Padre Manuel Ferreira da Silva, morador no lugar de Ermesinde da freguesia de São Lourenço de Asmes. Celebrou o Padre José Ferreira Gomes de Pinho. Viveram em Lisboa. Marcelino Dias de Almeida faleceu em 1948.09.08,31 na freguesia de São Mamede da cidade de Lisboa. Não tiveram descendência. 5.4 Judite Amélia Ramos Lobão Deverá ter nascido em 1884, na freguesia do Bonfim da cidade do Porto. 6 27 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1909-0091-89v 28 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1909-0091-89v 29 Registos Paroquiais da freguesia do Bonfim, B1883-0063-61 30 Registos Paroquiais da freguesia da Foz do Douro, C1901-1903-0028-27 31 Registos Paroquiais da freguesia da Foz do Douro, C1901-1903-0028-27 5.5 António Nasceu em 1885.10.2432 e foi baptizado pelo Padre Manuel Joaquim Gaspar, coadjutor da igreja paroquial do Bonfim, em 1886.03.28, sendo padrinhos António Monteiro dos Santos, solteiro, negociante, morador na Rua do Breiner e Dona Arminda da Silva Ramos, solteira, moradora na Rua Formosa, todos da cidade do Porto. Faleceu em criança. 5.6 António Ramos Lobão Nasceu em 1888.02.1533 e foi baptizado pelo Padre Manuel Joaquim Gaspar, coadjutor da igreja paroquial do Bonfim, em 1888.06.03, sendo padrinhos António Monteiro dos Santos, solteiro, negociante, morador na Rua do Breiner, e José Monteiro dos Santos. 3.6 Maria Nasceu em 1831.02.2034 e foi baptizada pelo Padre Jerónimo Gonçalves Valbom, na igreja paroquial de Valbom, em 1831.02.23, sendo padrinhos José Pereira de Castro e Maria Pereira, do lugar da Culmieira da freguesia de Valbom.35 3.7 José Nasceu em 1833.06.1736 e foi baptizada pelo Padre Manuel Martins, na igreja paroquial de São Cosme, em 1833.06.19, sendo padrinhos José Fernandes da Cunha e sua mulher, Ana dos Santos; foram testemunhas o padrinho e o pai da baptizado, Joaquim Ferreira Ramos. 3.8 Carolina Nasceu em 1837.12.3137 e foi baptizada pelo Padre José Martins de Oliveira, na igreja paroquial de São Cosme, em 1833.06.19, sendo padrinhos António dos Santos Pereira, do lugar de Ermentão, e Ana, solteira, filha de Maria Martins, do lugar de Quintã, todos da freguesia de São Cosme; foram testemunhas p padrinho e o pai da baptizada. 3.9 Pompeu 7 32 Registos Paroquiais da freguesia do Bonfim, B1886-0103-99v 33 Registos Paroquiais da freguesia do Bonfim, B1888-0196-193 34 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B9-0005-39v-12 35 A leitura deste assento é extremamente difícil por a letra ser excessivamente pequena e não permitir fazer a leitura com rigor, pelo que alguma da informação aqui apresentada está sujeita a dúvida. 36 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B12-0009-49v-6 37 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B12-0041-82-2 Nasceu em 1839.06.0838 e foi baptizada pelo Padre José Martins de Oliveira, na igreja paroquial de São Cosme, em 839.06.10, sendo padrinhos o “Ilustríssimo Senhor” Pompeu de Meireles Guedes Garrido e a “Exma. Senhora” Dona Carolina Augusta de Meireles, por procuração a António José da Cruz e ao “Ilustríssimo Senhor” Joaquim Correia de Magalhães Neiva, respectivamente 3.10 Joaquina Nasceu em 1841.10.2539 e foi baptizada pelo Padre Joaquim Martins de Castro, na igreja paroquial de São Cosme, em 1841.10.28, sendo padrinhos António Cardoso e sua mulher, Maria Coelho, do lugar de Aguiar da freguesia de São Cosme; foram testemunhas Joaquim Martins de Castro e Joaquim Ferreira Ramos. 3.11 Carolina Ferreira Ramos Nasceu em 1844.02.2040 e foi baptizada pelo Padre Joaquim Martins de Castro, na igreja paroquial de São Cosme, em 1844.02.22, sendo padrinhos Manuel e Joana, irmão da baptizada. Casou em 1870.05.0241 na igreja paroquial de São Cosme, com Joaquim Mendes Barbosa, escrivão da Administração do concelho de Gondomar e residente em São Cosme, filho de António Mendes, da freguesia de Madalena, e de Joaquina Rosa da freguesia de Bitarães, ambos do concelho de Paredes; foram testemunhas o Padre Manuel Pereira Barbosa Malheiros, coadjutor da igreja de São Cosme e morador no lugar de Pevidal, e Jerónimo Moreira dos Santos, lavrador caseiro, morador no lugar da Igreja, todos da freguesia de São Cosme. Viveram nos lugares de Quintã e da Bóca da freguesia de São Cosme. Faleceu viúva de bronco-pneumonia gripal, com 81 anos, em 1925.04.05, no lugar da Bóca da freguesia de São Cosme. Joaquim Mendes Barbosa faleceu de septicémia, com 83 anos, em 1923.03.24, no lugar da Bóca da freguesia de São Cosme. Era notário. Filhos: 4.1 António Mendes Barbosa Nasceu em 1871.07.0542 e foi baptizado pelo Padre Manuel Pereira Barbosa Malheiros, coadjutor da igreja paroquial de São Cosme, em 1871.07.07, sendo padrinhos os avós maternos, Joaquim Ferreira Ramos e Ana Pereira, moradores no lugar das Cavadas da freguesia de São Cosem. 8 38 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B12-0059-100-2 39 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B12-0090-131-2 40 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B12-0123-164-3 41 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, C1870-01006-7 42 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1871-00356-40v Casou com Maria das Dores Dina. Faleceu viúvo de infecção intestinal, com 74 anos, em 1945.11.20,43 em São Cosme. Era empregado comercial. 4.2 Américo Mendes Barbosa Nasceu em 1874.03.1644 e foi baptizado pelo Padre António Alberto Coelho da Silva, abade da igreja paroquial de São Cosme, em 1874.03.25, sendo padrinhos Joaquim Emílio de Sousa Pinto, solteiro, farmacêutico, do lugar de Quintã, e Dona Maria Rita Coelho da Silva, solteira, irmã do abade e moradora na residência paroquial do lugar da Igreja, todos da freguesia de São Cosme. Faleceu de tuberculose pulmonar crónica, com 47 anos, em 1921.10.22. Era padre. 4.3 Alberto Mendes Barbosa Nasceu em 1875.09.1945 e foi baptizado pelo Padre Manuel Pereira Barbosa Malheiros, coadjutor da igreja paroquial de São Cosme, em 1875.09.26, sendo padrinhos o Padre António Alberto Coelho da Silva, abade da igreja de São Cosme e sua irmã, Dona Maria Rita Coelho da Silva, solteira, ambos moradores na residência paroquial do lugar da Igreja, todos da freguesia de São Cosme. Faleceu com 68 anos em 1953.11.04,46 na freguesia do Bonfim da cidade do Porto. 4.4 Alexandre Mendes Barbosa Nasceu em 1877.10.1847 e foi baptizado pelo Padre António Lopo Pires Monteiro, coadjutor da igreja paroquial de São Cosme, em 1877.11.03, sendo padrinhos José Moreira da Rocha Lobo, solteiro, proprietário, morador no lugar e casa do Crasto, na freguesia de Besteiros do concelho de Paredes, e Amélia da Silva Ramos, solteira, moradora no Largo Camarão da freguesia do Bonfim da cidade do Porto, prima direita da mãe da baptizada. Casou em 1910.06.0448 na igreja paroquial da freguesia de Gondalães, com Maria Hermínia Ferreira Barbosa. Faleceu de bacilose pulmonar, com 67 anos, em 1945.06.27,49 na freguesia de São Cosme. 4.5 Rosaura Barbosa Ramos 9 43 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1871-00356-40v 44 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1874-00556-16v 45 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1875-00657-52v 46 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1875-00657-52v 47 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1877-00809-59v 48 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1877-00809-59v 49 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1877-00809-59v Nasceu em 1879.10.1950 e foi baptizado pelo Padre António Lopo Pires Monteiro, coadjutor da igreja paroquial de São Cosme, em 1879.11.01, sendo padrinhos Manuel Montero das Neves, casado, lavrador proprietário, e sua filha Rosa Martins de Oliveira Neves, solteira, moradores no lugar da Cónega da freguesia de São Cosme. Casou em primeiras núpcias com Manuel Marques, filho de José Marque e de Dona Maria das Dores, de Braga; foi Chefe de Secção na Contrastaria de Gondomar. Casou em segundas núpcias com Manuel da Silva, viúvo, natural da freguesia de São Cosme, mas emigrante regressado do Brasil. Faleceu em 1979.01.02,51 na freguesia de São Cosme. Manuel Marques faleceu em 1929.11.02, na freguesia de São Cosme. Manuel da Silva faleceu em 1950.01.02.52 4.7 José Amâncio Nasceu em 1881.09.3053 e foi baptizado pelo Padre Joaquim Augusto Dias Leite na igreja paroquial de São Cosme, em 1881.10.20, sendo padrinhos José Neves da Cunha, solteiro, Administrador do Concelho de Gondomar, Maria Fortunata Rodrigues Pereira, casada. Faleceu com 16 meses em 1883.01.20, 54 no lugar de Quintã da freguesia de São Cosme. 4.6 Glória Barbosa Ramos Nasceu em 1886.01.1155 e foi baptizada pelo Padre Rufino António Borges, abade da igreja paroquial de São Cosme, em 1886.01.17, sendo padrinho António Mendes Barbosa, solteiro, estudante, irmão da baptizada, e Rosa Pinto de Castro, solteira. Faleceu solteira de tuberculose pulmonar, com 21 anos, em 1907.01.24,56 no lugar da Bóca da freguesia de São Cosme. 4.8 Maria da Conceição Barbosa Ramos Nasceu em 1888.08.0657 e foi baptizada pelo Padre José Martins de Oliveira, na igreja paroquial de São Cosme, em 1888.08.12, sendo padrinhos Américo Mendes Barbosa, solteiro, estudante, e Rosaura Mendes Barbosa, ambos irmãos da baptizada. 10 50 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1879-00978-64 51 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1879-00978-64 52 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1879-00978-64 53 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1881-0065-63v 54 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, O1883-0005-1v-1 55 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1886-0010-n.º 12 56 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, O1907-0004-3-2 57 Registos Paroquiais da freguesia de São Cosme, B1888-0062-60 Casou em 1910.09.1058 na igreja paroquial de São Cosme, com António Carlos Pereira de Aguiar, nascido em 1880.02.20,59 filho de Manuel Pereira de Aguiar e de Rosa Pereira, do lugar da Gandra da freguesia de São Cosme. Faleceu viúva com 91 anos em 1979.03.28,60 na freguesia de São Cosme. 2.2 Maria Nasceu em 1795.07.0661 e foi baptizada pelo Padre Doutor António Francisco Ramalho, na igreja paroquial de Valbom, em 1795.07.08, sendo padrinhos José de Castro, da freguesia de São Cosme, e Maria Rosa, da freguesia de Valbom. 11 58 Registos Paroquiais da freguesia São Cosme, C1910-0019-18 59 Registos Paroquiais da freguesia São Cosme, B1880-0013-n.º 21 60 Registos Paroquiais da freguesia São Cosme, B1888-0062-60 61 Registos Paroquiais da freguesia de Valbom, B6-00087-82v-4 Publicada por Maria Manuela Aguiar em 00:25 Sem comentários:

Antonio Pacheco sábado, 15/04/2023, 15:58 para mim, marierfraley@gmail.com, silviaoliveira@ric.edu A três mulheres que influenciaram a minha vida: Manuela Aguiar, Amiga que me sugeriu os primeiros contactos com as comunidades de emigrantes nos Estados Unidos, para melhor servir o trabalho da Pro Dignitate (Maria Barroso)com as realidades do espaço de língua portuguesa; Marie Fraley que através do Instituto de Estudos lusófonos da Rhode Island College, abriu a porta à cooperação entre diferentes emigrações lusófonas em Providence,, através do recurso ao aconselhamento de figuras das diferentes diásporas para apoiar o desenvolvimento do Centro de estudos Lusófonos da R.I.C. Havia guineenses, Cabo Verdianos , brasileiros e portugueses. Fui "vitima" desse esforço quando ela deu conta que eu funcionava -em nome da Pro Dignitate-na Guiné Bissau, em formações em jornalismo de paz; Sílvia Oliveira que tem dado alma ao Instituto de Estudos Lusófonos da RIC e que apoia o esforço para que a RIC seja um espaço de língua , de cultura e de lusofonia. Porque conheço a vossa força e coragem que quero escutar as vossas opiniões Abraços -----------------------------------------------------------

Inauguração Biblioteca

Este é, certamente, um dia para a História de Espinho. Antes do mais, porque, na data do centenário do seu nascimento, prestamos homenagem a José Marmelo e Silva, na Biblioteca, à qual de hoje em diante dá o nome. Um nome, como teria de ser, com um grande significado para nós: o significado da pertença a Espinho de um génio das Letras portuguesas, que foi também um exemplo de afirmação da cidadania em tempo de ditadura e que soube fazer da escrita uma via de transformação da sociedade e de dignificação da condição humana. Podemos dizer, com todo o rigor, que o distinguimos desta forma, que o escolhemos, porque primeiramente, ele mesmo nos escolheu – elegendo Espinho para viver e conviver, para ensinar gerações e gerações de jovens, para compor obras-primas em língua portuguesa. Fizemo-lo por decisão unânime do Executivo da Câmara Municipal, a revelar a consciência havida da dimensão cultural que José Marmelo e Silva acrescentou à cidade, como Espinhense no afecto e na vivência. E queremos prolongar este acto de comemoração, simbólica e exultante, num reencontro incessante, quotidiano com o pensamento, a escrita, a mensagem deste Autor que vale a pena ler e reler. Vale a pena conhecer melhor o Homem que ousou denunciar o imobilismo - a trave mestra do regime - cumprindo a sua parte num afrontamento sem medo aos limites impostos, porque, como lucidamente enunciou, “a anquilose atinge um povo, como uma pessoa. Atinge a humanidade (não havendo quem se oponha) ". O Autor que, na expressão de um dos seus personagens mais comoventes, na hora de maior infortúnio, nos deixa uma exortação que serve qualquer tempo e qualquer lugar: “Tende esperança! Tende esperança!” Mais ou menos utópica ou realista é sempre de um pouco de esperança que se alimenta a vida. Foi José Marmelo e Silva quem nos disse: "a vida... que coisa contrastante e apesar de tudo irresistível”.

ORIGENS E EVOLUÇÃO DO 1º CONSELHOE DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (1980-1987) O seu papel na génese das políticas de género na emigração: o 1º Encontro das Mulheres Portuguesas (1985) e os "Encontros para a Cidadania" Maria Manuela Aguiar I - O PARADIGMA FRANCÊS Na primeira metade do século XX, dois Conselhos de Emigrantes foram criados na Europa, como instrumentos de representação dos cidadãos residentes no estrangeiro, e ambos estão em funções no século XXI - o suíço (1916) e o francês (1948). Um e outro são oriundos de grandes movimentos transnacionais, configurando, porém dois modelos distintos. A "Organização dos Suíços no Estrangeiro", suporte do conselho e dos congressos anuais dos suíços expatriados, mantém a sua natureza privada como porta-voz dos interesses dos expatriados junto do governo, ainda que beneficie de subsídios para atividades nos domínios social e cultural (ensino, campos de férias para jovens ), e na área da informação. (AGUIAR e GUIRADO, 1999:16). O Conselho Superior dos Franceses do Estrangeiro é um órgão instituído pelo Estado, muito embora tenha surgido como resposta a uma reivindicação da "Union des Français de l' Étranger" (UFE), que, praticamente desde o seu início, em 1927, apelou a uma institucionalização da colaboração com o governo, colocando o enfoque na igualdade de direitos entre residentes e expatriados, e no direito de voto nas eleições nacionais. O início de novecentos foi um tempo de grande expansão de movimentos associativos dos expatriados europeus, que formaram extensas redes internacionais, com as suas cúpulas federativas (M Böhm, 1993), a coincidir com o aumento de vagas migratórias da Europa para as Américas, favorecido pelo progresso tecnológico e pela diminuição dos custos das viagens transoceânicas. Esta é uma realidade que nós próprios conhecemos bem, com um êxodo para o Brasil em números jamais vistos, sem, contudo, acompanhar a tendência para a internacionalização do associativismo, que era fortíssimo a nível local, mas avesso a ultrapassar as fronteiras de uma cidade, ou, quando muito, de um país. (1) (2). Nessa época, só em França, no discurso da UFE, aflorou a clara consciência da situação de discriminação dos expatriados no plano político, com a reclamação da igualdade de exercício de direitos da cidadania face ao país de origem. A pertinência dessa pretensão era evidente, reconhecidos os laços de pertença culturais, económicos, afetivos, que guardavam com a pátria, mas a força do dogma territorialista - a soberania exercida dentro de fronteiras - assim como a preocupação de não abrir precedentes que obrigassem a dar reciprocidade a estrangeiros, num país de imigração, mais do que de emigração, levou sucessivos governos a rejeitarem uma proposta tão ousada. Como se explica o pioneirismo do Conselho francês? Em parte, certamente, pela história da República, de uma tradição de representação das antigas colónias pela via de Conselhos Superiores, mas também pela visão e cultura política do fundador e principal dirigente da UFE, Gabriel Wernlé, num tempo em que a igualdade de direitos de cidadania dos emigrantes era uma utopia. Teve, naturalmente, a invencível oposição de sucessivos Governos e da Diplomacia francesa, mas soube contornar os obstáculos e encontrar uma solução de compromisso: avançou com a fórmula inovadora da intervenção dos expatriados no espaço público através de um órgão de consulta governamental, que, após duas décadas de porfiados esforços, viria a ser criado em 1948 - o "Conseil Supérieur des Français de l' Étranger" (CSFE). (4) A sua constituição fora precedida pela presença de um pequeno núcleo emigrantes franceses no Conselho Consultivo da Resistência Francesa, que funcionou como forum da França livre, durante a 2ª Guerra mundial, sob a égide do General De Gaulle. Na sua 1ª reunião, em 1943, na Argélia, reuniu 83 homens, 5 representantes dos expatriados, e apenas uma mulher, Marthe Simard, membro da resistência no Canadá. (GARRIAUD-MAYLAND, 2008: 19) Essa primeira ligação entre expatriados em razão da guerra e emigrantes, em sentido estrito foi continuada no CSFE, onde os antigos combatentes, enquanto tal, tiveram, desde a primeira hora, assento entre os “membros de direito”, juntamente com representantes da UFE, das Câmaras do Comércio e dos professores, a par dos 45 “membros eleitos” pelas associações e dos 5 “membros nomeados” (pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e presidente do órgão consultivo). Entre as mais importantes prerrogativas do "Conselho" estava - como está atualmente na Assembleia dos Franceses do Estrangeiro - a de escolher os senadores dos franceses residentes fora do país, processo em que só intervêm os membros eleitos. O voto dos expatriados para a Assembleia Nacional tardaria a ser reconhecido, pelo que o Conselho, como um dos colégios eleitorais do Senado, foi a sua primeira instância representativa. E depois que os direitos de participação política foram sendo atribuídos, não perdeu importância, enquanto órgão de representação específica dos emigrantes. Foi, aliás, nesta veste que influenciou todos os organismos públicos criados, na década de 80, nos países europeus de emigração tradicional– Portugal, Itália e Espanha. (AGUIAR, 2003: 9). O CSFE reúne em plenário anualmente (funcionando entre as sessões anuais, com regularidade, a Comissão Permanente) e aprova relatórios, resoluções, dá pareceres, faz interpelações sobre matérias que interessem aos residentes no estrangeiro, nomeadamente, direitos políticos, nacionalidade, ensino, pensões, assuntos económicos. (5) Em 1982, passou a ser eleito por sufrágio direto e universal (o modo de eleição que foi adotado pelos homólogos italiano e espanhol, que são posteriores a essa data, e pelo CCP, a partir do seu ressurgimento, em 1996). Em 2003, foi “constitucionalizado” (no art. 39 da Constituição) e, em 2004, alterou a sua designação para "Assemblée des Français de L' Étranger" (Assembleia dos Franceses do Estrangeiro). Na última das numerosas reformas que marcam o percuso do CSFE e da AFE, na sequência da instituição, por sufrágio direto dos "Conselhos Consulares" (Lei de 22 de julho de 2013), a AFE passou a ser eleita pelos conselheiros consulares, por sufrágio universal indireto, e integra os deputados eleitos pelos franceses residentes no estrangeiro (cerca de 2 milhões) e os 12 senadores, eleitos de entre os seus próprios membros. Cada um dos Conselhos existentes na Europa tem, evidentemente, a sua própria história, com soluções e modos de atuação concreta muito diversos. Apesar de prosseguirem finalidades em larga medida análogas, nunca procuraram refletir, em conjunto, sobre os seus êxitos e dificuldades, como meio de aperfeiçoar os seus poderes e sua "praxis". (6) A partilha de experiências, se vier a ser tentada, poderá ser especialmente proveitosa para Portugal, pois o CCP foi, de todos os congéneres europeus, o que teve vida mais acidentada (AGUIAR, 2008: 259). A visão comparativa ajudará, certamente, a compreender algumas das razões do sua maior instabilidade e a procurar formas de o solidificar como instituição - por exemplo, integrando - o na arquitetura da Constituição, tal como aconteceu em França em 2003, ou indo ainda mais longe, configurando-o como órgão de Estado, fora da esfera de competência do governo. Estas soluções novas foram, em Portugal, aventadas em duas audições parlamentares, promovidas pela Subcomissão das Comunidades Portuguesas sobre "mecanismos específicos de representação de emigrantes", em 2003 e 2004 (BARBOSA DE MELO, 2004: 33). Sendo estes mecanismos instrumentos de uma cultura de diálogo, de aproximação a pessoas e instituições geograficamente mais distantes dos centros de poder, expressão da democracia participativa, não pode deixar de se colocar em relação a eles a questão da igualdade de género - em França já alcançada em termos mais equilibrados do que na Assembleia Nacional e no Senado, em Portugal, mantendo, apesar da aplicação obrigatóriada Lei da Paridade, um perfil predominantemente masculino - longe do patamar atingido na Assembeia da República, quer´do ponto de vista quantitativo, quer no acesso às instâncias de coordenação. e à presidência de comissões II - O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP) - Conselho das Comunidades ou Conselho de Emigrantes? Nas eleições intercalares de 1979, o programa eleitoral do governo da AD previa a criação de um "Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo", onde estas se poderão fazer representar". (7) O único paradigma que se oferecia ao legislador era o Conselho francês, apesar da diversidade das realidades a que procuravam ajustar-se. No nosso caso, sem qualquer âncora no passado colonial ou na situação dos antigos combatentes, por um lado, e, por outro, num quadro constitucional que consagrava já a representação dos emigrantes na Assembleia da República, as sem o suporte de um forte associativismo a nível internacional. (8) Em França, como dissemos, a UFE foi o grande paladino do Conselho e o parceiro de primeira hora. Em Portugal era o Governo que queria promover a agregação numa "casa comum" do movimento associativo desprovido de qualquer rede e cúpula transnacional. Uma "casa comum" da lusofonia e da lusofilia e não apenas da emigração. A "União das Comunidades de Cultura Portuguesa", que poderia ter sido, como a UFE o interlocutor privilegiado, já não existia. Fora criada em 1964 e tivera vida breve. (9) Havia que adaptar figurino alheio a realidades próprias e trabalhar contra o tempo. O horizonte do governo, oriundo de eleições intercalares era curto, tudo era urgente e o Conselho ainda mais... Foi constituído, no começo de janeiro, no gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (a quem estava cometida a tarefa), um grupo de trabalho, coordenado pela Dr.ª Fernanda Agria. (10). Cerca de um mês depois, ouvidos especialistas e funcionários da SEECP,diplomatas e deputados da emigração, o anteprojeto estava concluído e foi enviado a Conselho de Ministros. Depois da tramitação para parecer dos diversos departamentos ministeriais,foi aprovado, com pequena emendas, a 1 de abril. A falta de ampla audição das comunidades seria suprida, através da consulta posterior aos eleitos, a quem caberia, na primeira reunião do CCP, repensar as suas grandes linhas e apresentar sugestões de alteração. O próprio governo tomou a decisão de destinar à revisão uma das seis secções previstas. Essa foi a secção, onde se verificaram as maiores polémicas e afrontamentos, e onde se forjou, em compromissos e consensos, a vontade comum de existir, que verdadeiramente fez do CCP uma realidade viva. Tal como em França no "Conséil Superieur", no CCP coexistiam três categorias de participantes - membros eleitos (os representantes das comunidades do estrangeiro), membros natos (representantes dos governos, nacional e regionais e do parlamento) e nomeados (representantes dos parceiros sociais, peritos, funcionários de serviços de apoio). Mais do que pôr os conselheiros frente a frente, numa sala de reuniões fechada, a falarem entre si e com Ministros ou Secretários de Estado do governo, pretendia-se assegurar o contacto com a sociedade civil, com responsáveis da administração pública ecom os "media" nacionais. Essa foi a razão, ainda hoje largamente incompreendida, que determinou a heterogeneidade da composição do órgão consultivo e o facto de todos poderem participar nas sessões de trabalhos, As assessorias (dos diversos departamentos ministeriais) viriam a dar, como se esperava um contributo facilitador das recomendações e pareceres dos eleitos. As recomendações das primeiras reuniões (1981-1985), publicadas pelo Centro de Estudos da SECP, assim como as atas das diversas secções da 1ª reunião, revelam total predominância das intervenções dos Conselheiros eleitos, face aos demais, que raramente intervieram e, quando o fizeram foi, quase sempre, para prestar esclarecimentos. Os conselheiros manifestaram o propósito de reduzir o CCP ao núcleo dos eleitos, mas logo abriam, pela via de convites seus, as portas dos CCP a todas as categorias de participantes previstos na lei - uma forma de reconhecimento das vantagens de dialogarem com uma pluralidade de participantes em forum alargado. - O nascimento da Instituição. Se foi célere a elaboração da legislação, em 1980, durante o VI Governo Constitucional, não o foi menos, em 1981, no VII Governo Constitucional, o processo de organização das primeiras eleições, de acordo com as normas transitórias previstas no DL 373/80 de 12 de setembro: por convocatória pelas embaixadas ou consulados dos delegados das associações legalmente constituídas na sua área, para a eleição de um determinado número de representantes, que decorria da aplicação dos critérios legais. Futuramente, as "Comissões de País" reuniriam, para o efeito, por direito próprio, como colégios eleitorais do Conselho. A lei não definia o seu modo de organização e funcionamento, a nível de país ou área consular: o número de efetivos, o programa, as atividades,(e tudo o mais), a nível local, era decidido pelos respetivos membros, ( todos eleitos de entre as associações legalmente constituídas), que se inscrevessem na "Comissão". Estabelecia-se, assim, uma completa descentralização, julgada imprescindível face a realidades tão díspares, como são as das comunidades dos cinco continentes. Onde existisse já uma federação - caso do Brasil - podiam funcionar quase só como colégio eleitoral. Em comunidades mais divididas, esperava-se que pudessem contribuir para reforçar a cooperação inter associativa e a sua expansão. Mas, nem o governo nem os consulados interferiam. O VII Governo Constitucional tomou posse em Janeiro de 1981 e a reunião realizou-se, decorridos 3 meses, em abril, no salão nobre do Palácio Foz. A abrir os trabalhos, a Secretária Geral, Fernanda Agria lembrava que "o próprio diploma criador do Conselho está, de certa maneira, e ser testado na realidade da prática". Na qualidade de Presidente do Conselho das Comunidades, eu própria salientei o carater histórico daquele momento: "Estamos a participar no primeiro ato da vida de uma nova instituição - o CCP - que, estou certa, virá a desempenhar, como todos esperamos e desejamos, durante muito tempo e ao longo de muitas gerações, um papel de relevo, meritório e eficaz, no conjunto das instituições nacionais" [...]: "Não temos, infelizmente, em Portugal, uma tradição muito rica neste género de instituições [...] o CCP, no seu processo de funcionamento, terá, pois, menos uma tradição a seguir do que uma tradição a criar; terá uma forma própria a assumir e não um modelo rígido a limitá-lo". (AGUIAR, 1986:91) Quando a Secretária-geral se preparava para dar sequência à ordem do dia do plenário, ouviu-se a primeira voz contestatária, prenúncio da partidarização, que viria da Europa e, sobretudo de Paris, e daria da instituição uma imagem pública de conflitualidade, só parcialmente verdadeira. O incidente, em si, não prejudicou o andamento dos trabalhos, mas foi ampliado em toda a imprensa afeta ou próxima do PCP, sobretudo em "O Diário" (11). Foi apenas a primeira de muitas vezes em que a estratégia de confronto e de ataque político ao governo foi ensaida, por parte daquela pequena minoria. Aconteceu, porém, sempre, à margem da procura de soluções para problemas concretos da emigração, onde o consenso era, naturalmente, desejado por todos. Este duplo aproveitamento do CCP, imposto por alguns aos restantes conselheiros, colocou o CCP nas antípodas do seu modelo francês, caraterizado, desde o início, pela boa vontade geral de alcançar compromissos - modo de ser e de estar que não seria alterado, nem mesmo pela mutação, em 1982, para um novo paradigma, o de sufrágio universal, com intervenção de partidos políticos na contenda eleitoral. - CCP - Plenário e Secções O programa delineado para a primeira reunião mundial previa a alternância de plenários e de debates em seis secções - Educação e Ensino, Segurança Social, Regresso e Reinserção, Comunicação Social, Revisão do DL 373/80 e Secção Especial (temas livres). O plenário do Conselho foi o grande palco mediático da confrontação e as secções, como, em regra, acontece na Assembleia da República, com as Comissões Parlamentares, converteram-se no espaço privilegiado de análise de propostas e de compromissos, quase sempre conseguidos, como de constata nas 102 recomendações aprovadas pelo coletivo. O espírito de grupo nasceu, verdadeiramente, entre os conselheiros, assessores (constantemente elogiados pelo seu competente apoio técnico), dentro do círculo que constituiu cada secção, incluindo aquela que mais diretamente pensava o futuro do CCP. As recomendações dão uma imagem objetiva da construção do órgão como coletivo, através de um impressionante conjunto de propostas- desfecho que, depois de um começo fraturante, não parecia, de modo algum, garantido. Uma parte das recomendações são programáticas, algumas delas mera enunciação de matérias, testemunho de preocupações globais expectáveis numa reunião sem passado, sem experiência - mas outras houve que apontavam para já soluções precisas. e inovadoras, que vieram a inspirar políticas com concretização no imediato ou a prazo, designadamente as seguintes: criação de Institutos de Língua Portuguesa; integração do português nos "curricula" escolares dos países de imigração; recrutamento, preferencialmente, de professores oriundos das comunidades; organização de cursos de férias e intercâmbios, cursos de formação para professores de português no estrangeiro, alargamento do regime de inscrição voluntária de emigrantes na segurança social portuguesa, (instituído em data recente, pelo Decreto Regulamentar 7/80 de 3 de abril); aumento das isenções alfandegárias e fiscais (que começaram a ser regulamentadas, logo depois da revolução de 1974, para incentivar os regressos e atrair remessas); realização de programas de apoio a rádios das comunidades; distribuição generalizada dos noticiários da ANOP (que a SEECP passaria a assegurar, para os terminais de telex dos próprios media ou dos consulados); aproveitamento dos programas de televisão, produzidos, para os emigrantes de França e Alemanha (desde 74/75), para canais ou emissões de televisão das comunidades em outros continentes (o que seria dificilmente negociado com a RTP...); o porte pago; a realização de um Encontro Mundial dos Órgãos de Comunicação Social das Comunidades, (logo convocado para o ano seguinte); exigência da dupla cidadania (acolhida na ordem jurídica poucos meses depois); voto na eleição presidencial (alcançado em 1997); alargamento do número de deputados da emigração (ainda não aceite atualmente). Reforço dos serviços da SEECP, com aumento de delegações no estrangeiro e abertura de balcões de apoio aos emigrantes nos aeroportos (prontamente conseguido).~ - A Secção para "a revisão do DL 373/80 de 12 de setembro" A Secção, que foi a verdadeira “alma mater” da instituição nascente, considerou “aprovadas todas as disposições constantes do DL 373/ 80, que não colidam com a recomendação infra”. Nessa recomendação (nº 99), as principais inovações apontam para: a composição do órgão apenas por membros eleitos; escolha do presidente de entre emigrantes ou ex-emigrantes residentes em Portugal; a nomeação do Secretário-Geral pelo conselheiro eleito presidente do CCP, embora continuando a ser apoiado pelos serviços da SEECP; a eleição do CCP no círculo das associações, (com a possibilidade de ser complementada pelo sufrágio direto de candidatos fora das associações). . As traves mestras e as finalidades principais da legislação apresentada ao exame crítico dos conselheiros não eram postas em causa, "maxime" as prioridades do legislador de 1980 – a “salvaguarda da identidade da cultura lusíada no mundo” e a “promoção do movimento associativo, com respeito pela sua liberdade estatutária e identidade própria”. A recomendação da eleição do presidente do CCP entre os eleitos (que não levantara, note-se, oposição do Governo), foi alterada em 1983, com a aceitação da norma em vigor (presidência pelo MNE, ou pelo SECP). – Um CCP em construção Avanços e retrocessos, controvérsias e roturas assinalaram a trajetória do CCP, num ciclo de sete anos. No VIII Governo Constitucional, em 1982, o novo Secretário de Estado e Presidente do CCP decidiu não convocar o plenário, invocando a necessidade de rever previamente a lei, de acordo com as recomendações de 1981. O funcionamento do Conselho foi retomado no IX Governo Constitucional, em 1983, com o regresso ao cargo da primeira Presidente e teve o seu período de maior estabilidade até 1987. Voltou a ser desconvocado a partir de 1988, durante o XI Governo Constitucional, até ser extinto em 1991. Na base da pirâmide, a nível das áreas consulares, as “Comissões de País”, mantiveram sempre um regular funcionamento, graças à sua completa independência da convocatória do governo ou dos consulados. (13) Ficou, assim, por demais, evidenciada a dependência do funcionamento do CCP mundial da vontade dos titulares da pasta da emigração, ou seja, a sua fragilidade institucional - consequência da falta de tradição do órgão e, porventura, também da falta de tradição democrática de um país saído de cinco décadas de ditadura. Ao radicalismo político de um setor minoritário, acabou por responder o poder político, adotando uma fórmula que punha em causa a autonomia de todo o órgão, em vez de lidar com essa minoria, como ficou provado que era possível, durante a sua fase mais estável. Durante esse período é de destacar: - A realização da 2ª reunião plenária (1983), que decorreu no Porto e em Aveiro, e aprovou, entre outras, duas importantes recomendações o enquadramento dos órgãos de comunicação social numa " Secção Permanente", e a criação de quatro Conselhos Regionais (África, América do Norte, América do Sul e Europa). Contrariando a orientação do 1ªreunião, os conselheiros aprovaram a continuidade da presidência do órgão pelo MNE (ou pelo SEECP, por delegação de competências). - A "regionalização" do CCP foi consagrada, pelo DL 367 /84 de 25 de novembro, nos termos do qual o Conselho passava a reunir no País, por secções, e, alternadamente, nas comunidades, por regiões. O Conselho da América do Norte teve lugar nos EUA, em Danbury, Connecticut, o da América do Sul e África em Fortaleza, Brasil, no último trimestre de 1984. O da Europa, previsto para La Rochette, foi adiado "sine die", por oposição dos conselheiros de França (13). Em 1984 foi ainda constituída, por proposta dos conselheiros, uma "Comissão Permanente de Peritos", destinada a garantir o apoio técnico constante e maior operacionalidade aos trabalhos do Conselho. A Comissão, nomeada livremente pela presidente, era formada por 3 mulheres e 3 homens. - O "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo" , convocado nos termos de uma recomendação aprovada na Reunião Regional da América do Norte em Danbury, no ano anterior. - A constituição de uma "Comissão Permanente" integrando dois conselheiros de cada uma das quatro regiões, e, ainda, o representante da Austrália, em cumprimento de uma recomendação da 3ª reunião plenária. que ocorreu em Porto Santo e no Funchal, em 1985. Na sessão inaugural, em Porto Santo, foi anfitrião o Presidente do Governo Regional, a comprovar a boa cooperação entre governo da República e governos Regionais, no domínio da emigração, com reflexos num órgão de consulta oficial, onde partilhavam, harmonicamente, o papel de interlocução. As Regiões Autónomas tinham já então as suas instâncias próprias de representação ou de reunião das suas comunidades (Rocha- Trindade, 2014: 19), e, embora o governo da República nelas não tivesse assento, a SECP foi sempre convidada e esteve presente nos seus trabalhos. - Em 1986, o "Conselho por Regiões" repartiu-se entre Toronto, Canadá (América do Norte), Maringá, Brasil (América do Sul) e Estugarda, Alemanha (Europa). Na Reunião Regional da América do Norte, esteve presente o Presidente do Governo Regional dos Açores. Em 1987, secundando pareceres do Conselho, foi criada uma "comissão interministerial", (com competência específica para preparar a próxima reunião plenária, agendada para o último trimestre do ano, assim como para dar, depois, sequência às recomendações do CCP - um sinal da sua crescente importância política), e constituídas várias “conferências” junto do CCP - “Ensino”, “Assuntos dos Jovens”, e “Investimentos e Assuntos Económicos e Financeiro”, e "Promoção da Participação da Mulher". Esta última não expressamente prevista pelos Conselheiros, era uma prioridade governamental, o gritante desiquilíbrio de género. Pretendia-se, por este meio, valorizar a participação horizontal no órgão consultivo, e reforçar fortemente a audição de mulheres e de jovens . A queda do X Governo, no verão de 1987, veio colocar um ponto final no que parecia o estádio da definitiva afirmação do CCP. Durante a 4ª reunião plenária realizada no Algarve (Albufeira) todos pressentiam que seria a última, como realmente foi. Todavia, em alguns países, Brasil, França, Argentina, os Conselhos das Comunidades (antigas Comissões) continuaram ativos como federações associativas, mantendo uma dinâmica que vinha de trás, ainda que circunscrita à esfera privada. Em 1996, após quase uma década em suspensão, o CCP ressurgiu, eleito por sufrágio universal, desligado da memória da sua primeira vida e das suas origens associativas, embora prossiga os mesmos fins e continue a emergir, essencialmente, do viveiro de lideranças, que são as grandes instituições das comunidades portuguesas.(14) III - PRESENÇA E AUSÊNCIA FEMININA NO 1º CCP Não havia mulheres entre os membros eleitos, os observadores da Comunicação Social, os deputados, os representantes das Regiões Autónomas, entre os representantes dos parceiros sociais (nomeados por indicação das respetivas corporações), mas o Conselho português foi, historicamente, o primeiro a ser presidido por uma mulher, a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas. Por sua nomeação, algumas funcionárias públicas, participaram na reunião de 1981, como peritas - além da Secretária-geral, Fernanda Agria, as moderadoras e relatoras Maria Beatriz Rocha Trindade (Secção da Educação e Ensino e Secção Especial - 2ª geração e identidade cultural) e Rita Gomes (Secção Regresso e Reinserção) e as que exerceram a assessoria das secções, Alexandra Lencastre da Rocha (Secção Especial), Maria Helena Lúcio (Segurança Social e Secção Especial) e Maria Manuela Machado Silva (Ensino e Educação). Em 1983, as primeiras mulheres Conselheiras, Maria Alice Ribeiro, do Canadá, e Custódia Domingues, de França, representavam, ambas, os meios de comunicação social. Maria Alice Ribeiro, diretora do mais antigo jornal português de Toronto ( "O Correio Português"), foi a proponente da convocatória de um congresso mundial de mulheres migrantes . O "1º Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo" realizou-se em junho de 1985, tal como o próprio CCP, de onde dimanava, reuniu as componentes "associativismo " e "media", chamando a Portugal 35 mulheres com largo curriculum nesses dois domínios. À semelhança dos plenários do CCP, o "Encontro" foi um espaço democrático de debate, de audição de representantes da sociedade civil (mulheres) pelo governo, de procura de soluções em conjunto. Foi, obviamente, a forma possível de dar à metade feminina das comunidades a voz que lhe faltava no órgão oficial de consulta. Significou, por isso, o primeira passo nas políticas públicas para a emigração, com uma componente de género. Nesse anos de 1985, como referimos, a paridade foi assegurada na "Comissão Permanente de Peritos".. A preocupação face à desigualdade em razão do sexo, foi visível, na esfera de decisão do governo ao longo do percurso do 1º CCP, em tudo o que não interferisse na genuinidades dos processos eleitorais, Mas,sendo então impraticável o sistema de quotas, incidiu, de início, ao seu suporte técnico e administrativo, e evoluiu para formas de consulta paralela - no encontro mundial de 1985, na conferência instituida em 1987, que não chegou a realixzar-se.. . E não teve, nunca, eco entre os Conselheiros - homens, numa instituição, onde apenas uma mulher, por uma vez, fez toda a diferença. Comprova-o a ausência do feminino, também, no que respeita às recomendações - as especificidades das migrações de mulheres são praticamente ignoradas. Entre 1981 e 1985, apenas uma se refere diretamente às mulheres, usando a palavra “mulher” e para manifestar a preocupação pelo facto de, na Austrália, terem, em certos casos, melhores condições de trabalho do que os homens, facto que poderia levar a conflitos familiares (recomendação 35). Podem, é certo, considerar-se como dirigidas especialmente às mulheres, embora sempre designadas como “cônjuge”, algumas, poucas, recomendações aprovadas, em matéria de reagrupamento familiar. Foi, pois, através de uma só proposta da Conselheira Alice Ribeiro, que o Conselho fica ligado ao início das políticas de género, em Portugal, com o encontro mundial de mulheres portuguesas, em 1985. A Conferência para a Promoção da Participação das Mulheres, que lhe dava continuidade, no âmbito do funcionamento do CCP, teria feito história em direito comparado, antecipandoz, em 20 anos, as medidas tomadas pelo seu homólogode francês em direção à paridade. A Lei da Paridade viria a ser aplicada aos respetivos órgãos consultivos de emigrantes, nos dois países, em 2007. Com uma diferença a iniciativa para a adoção das regras para a promoção da igualdade em França veio de dentro do próprio órgão, por proposta dos senadores dos franceses do estrangeiro (isto é, de conselheiros da AFE), e foi secundada por uma enorme maioria dos membros da Comissão das Leis e Regulamentos da AFE (GARRIAUD- MAYLAND, 2008: 51). Em Portugal, mais uma vez, a decisão partiu do Governo... Acresce que a proporção de mulheres no CSFE já antes da aplicação da Lei da Paridade, era superior a 36%, enquanto no CCP ficámos muito àquém dessa meta, apesar da ligeira melhoria quantitativa registada nas eleições de 2007. Se o caso francês demonstra que um elevado nível de participação feminina se pode alcançar sem qualquer forma de ingerência legislativa, o caso português revela as dificuldades de atingir os objetivos de leis deste tipo, quando depara com grandes resistências de facto. (15) As causas desta realidade não estão estudadas. De entre as hipóteses que se podem aventar para a persistente desigualdade de que falámos nesta instituição, uma - sobretudo na sua atual configuração - é o desinteresse das próprias mulheres na corrida às eleições (desinteresse por terem o seu enfoque principal em questões que consideram fora das prioridades do CCP?), Outra é, porventura, a da sua marginalização num movimento associativo que conserva uma grande importância na organização de listas e no desenvolvimento de campanhas eleitorais (atualmente, o grau de participação de meulheres e homens, é, ou não, diverso no mundo do associativismo e no Conselho?). Por outro lado, podemos também perguntar se a obrigação do Estado de garantir as condições de igualdade de participação se esgota na aprovação da Lei da Paridade. Desde 2005, a SECP relançou as políticas de género, nomeadamente, através dos "Encontros para a cidadania - a igualdade entre homens e mulheres", que tiveram sequência em novos encontros mundiais de mulheres e em multiplas ações que se enquadram na designação de "congressismo". Contudo, o CCP poucas vezes esteve (se é que alguma vez esteve) no centro desses debates, Talvez destacar a importância do CCP para a igualdade de género na emigração seja tão relevante para o CCP, como instituição, quanto é para as mulheres, como cidadãs. Notas (1) Para além da França, com a UFE, da Suiça com a "Organização dos Suiços no Estrangeiro" (da qual é oriundo o Conselho suíço) também, por exemplo, a Áustria Associação Mundial dos Austríacos no Estrangeiro,)a Bélgica ("Flamengos no Mundo" e "Union Francophone des Belges à l' Etranger"), a Alemanha ("Associação para a Cultura Alemã no Estrangeiro", fundada em Berlim, em 1881, com o nome de "Associação Geral das Escolas Alemãs"), a Espanha ("Fundação dos Espanhóis no mundo"), a Inglaterra ("Associação para os Direitos dos Ingleses no Estrangeiro"), a Itália ("Sociedade Dante Alighieri, a "União dos Italianos do Estrangeiro" e organizações regionais, como "A família Veneziana" e "A Família Milanesa"), a Polónia (com "Comunidade Polaca", criada em 1990), a Suécia (com duas associações internacionais "A Suécia no Mundo" e a "Associação Educativa das Mulheres Suecas") - organizações sobre as quais incidiu o relatório de M Böhm, aprovado na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. O relatório não menciona a "União das Comunidades de Cultura Portuguesa", talvez pelo seu carater efémero, apesar de se enquadrar nesta forma de associativismo. A "União das Comunidades de Cultura Portuguesa" foi instituída durante o 1ºCongresso das Comunidades de Cultura Portuguesa, organizado pela Sociedade de Geografia, então presidida por Adriano Moreira. O 2º Congresso decorreu em Moçambique, em 1967. O 3ºCongresso, que iria realizar-se no Brasil, deparou com obstáculos levantados pelo governo de Marcelo Caetano. Foi adiado "sine die" e a "União", ainda em fase embrionária, e, por isso, sem verdadeiro enraizamento na Diáspora, foi desativada. Não era um órgão governamental, do tipo do Conselho Superior francês, não precisava de apoio oficial para existir. Contudo, num regime anti-democrático, não gozou de liberdade para continuar, porque tinha a sua sede numa instituição de Lisboa e não nas comunidades do estrangeiro, que escapavam ao controlo da ditadura. (2) Uma das explicações para a não existência de um movimento internacional da Diáspora portuguesa poderá ser o facto de uma grande proporção dos fluxos migratórios se dirigir a um só destino, o Brasil. A Federação das Associações Portuguesas e Luso Brasileiras, nunca ultrapassou as fronteiras quase continentais deste país. (3) O Prof Emygdio da Silva, no início do século, rejeitava a ideia do voto nacional dos emigrantes, e apontava já para um sucedâneo, que seria a representação dos emigrantes num órgão próprio. Um verdadeiro percursor dos Conselhos, no plano puramente teórico. (4) O papel desempenhado pela UFE na criação do Conselho explica a preponderância do associativismo na sua composição. Os candidatos às eleições deviam ser, obrigatoriamente, membros de uma associação do estrangeiro e ter, cumulativamente, a nacionalidade francesa. (5) Jöelle Garriaud - Mayland, Conselheira e Senadora pelos franceses do estrangeiro, ao historiar o percurso do CSFE, destaca o seu papel no domínio do ensino, da proteção social e pensões, na aceitação da dupla nacionalidade e do lado menos positivo, refere a pouca notoriedade de que goza, apesar da sua importância, quer dentro de França, quer também entre os expatriados (GARRIAUD-MAYLAND, 2008: 44). Este é certamente um problema com o qual se confronta, igualmente, o CCP. (6) Os Comités de Italianos no Estrangeiro foram criados, em 1985, sob a égide dos consulados, com eleições por sufrágio direto, exceto nos países onde proíbam o processo eleitoral, caso em que são nomeados. Em 1989, foi instituído o Conselho Geral dos Italianos no Estrangeiro, presidido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, com 65 membros eleitos e 29 nomeados pelo governo. Os "Conselhos de residente espanhóis", que tal como os "Comitati" italianos funcionam junto dos consulados e o "Conselho Geral da Emigração" foram instituídos em 1987. O Conselho Geral era composto por um presidente nomeado pelo Ministro do Trabalho. e por 60 membros eleitos (inicialmente, 36) e nomeados (oriundos de entidades regionais, profissionais, sindicais ou da administração pública). (AGUIAR e GUIRADO, 1999: 18) 7) O Programa Eleitoral da AD, no capítulo da Política Externa distinguia políticas para a "Emigração" (medidas de proteção aos emigrantes e seus descendentes, acento no ensino, na cidadania, nos direitos de participação política, na facilitação do regresso), e para as "Comunidades Portuguesas no Mundo", como realidade que exigia meios próprios, gestos de aproximação das comunidades da Diáspora, antes de mais a criação de um conselho representativo : "Para além dos núcleos de emigração antigos e recentes, existem espalhadas pelo mundo numerosas comunidades portuguesas ou de descendentes de portugueses cujo significado histórico, cultural e patriótico se impõe reconhecer e preservar. [...] Assim, o Governo da Aliança Democrática criará um Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, onde estas se poderão fazer representar e conceder-lhes-á apoio constante e permanente." (8) Contemporânea da "União", também nascida dos Congressos de 60, é a "Academia Internacional de Cultura Portuguesa", mas de “criação governamental" (MOREIRA, 1988: 7). Os Congressos de 60 assumiam já, a meu ver, pela sua natureza civilista e fraterna, uma feição pós-colonial, acentuada pela prioridade dada ao relacionamento das diásporas lusófonas, à língua, à expansão da "fronteira cultural" e, latamente, à lusofilia. Poderão mesmo ser considerados precursores da CPLP, como os via o maior impulsionador desta comunidade, Embaixador José Aparecido de Oliveira, sobretudo se, como ele queria, se valorizar futuramente, a componente das culturas, da união dos povos e não só dos Estados. 9) Não era exigido aos conselheiros o vínculo da nacionalidade, nem sequer o de ascendência portuguesa, apenas o sentimento de pertença, que se comprovava pela participação ativa e relevante no universo do associativismo lusófilo. Tão grande abertura era uma singularidade portuguesa, da qual se aproximava apenas o a legislação italiana, ao prever a participação de italo-descendentes, cooptados pelos eleitos no meio associativo italiano.. O 2º CCP perdeu, por completo, esta perspetiva, visto que conselheiros e os eleitores são obrigatoriamente portugueses de nacionalidade. (10) Foi possível ultimar o diploma num período tão curto graças, ao apoio do MNE e Vice-primeiro Ministro Freitas do Amaral e ao trabalho "pro bono" de juristas com uma uma enorme experiência na "arte de legislar": -Fernanda Agria e Eduardo Costa, antigos colegas no Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Segurança Social, e Luis Fontoura, colega de curso da Faculdade de Direito de Coimbra. O Deputado José Gama do CD (ex-emigrante nos EUA) e eu própria estivemos, com frequência, informalmente, sentados com eles, à volta da mesa de trabalho. Foi através de José Gama, que conheci o Prof. Adriano Moreira, a primeira das personalidades que era indispensável ouvir. Todavia, não houve maneira de dar, como queríamos, prioridade à vertente cultural (a emigração recente impôs-se, desde a primeira hora), nem meios para desdobrar o CCP num Conselho de Emigrantes e num Conselho da Diáspora. Há, agora, um grupo que se chama precisamente "Conselho da Diáspora": reúne, de vez em quando, com o Presidente da República, porém, sem agenda nem estratégia conhecida. O nome já existe. Pode ser que um novo Presidente lhe queira dar corpo e alma. A propósito de encontros sob a égide presidencial, é de referir que estava previsto, em 1980,integrado nas comemorações Camonianas, o 1º Congresso das Comunidades Portuguesas. Decorriam já, nos termos do DL 462/79, de 30 de novembro, as suas reuniões preparatórias, dentro e fora do país, e a lei apontava para a "institucionalização de formas de representação dos emigrantes junto do país", sem as especificar. Porém, o novo Governo, decidiu adiar o Congresso para junho do ano seguinte, e criar, em 1980, o Conselho das Comunidades Portuguesas. Em resposta ao adiamento "unilateral" do Congresso pelo Governo, o Presidente Eanes reteve o diploma do CCP durante meses (com um "veto de bolso", como correntemente se dizia). A promulgação a 30 de agosto e a publicação em 12 de setembro determinou o adiamento da 1ª reunião do Conselho. E, por isso, Conselho e Congresso das Comunidades aconteceram, respetivamente, em abril e junho de 1981, gerando, na opinião pública e nas comunidades, enorme confusão entre a sua natureza e objetivos, num ambiente de dissenso e animosidade política. O Congresso foi do domínio do efémero, um" happening" irrepetível, que não deixou marcas no percurso do CCP. (11) Segundo "O Diário ", cuja informação factual é precisa: " Mal a Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas, Manuela Aguiar, terminou o seu discurso de saudação e de votos de bom trabalho, o delegado da Comissão da Comunidade Portuguesa de França, Carlos Duarte Morais, levantou-se e perguntou: Qual é a nossa participação nesta sessão inaugural? Fernanda Agria comunicou-lhe que ele ficava inscrito para falar, o que só se verificou às 11.50. Entretanto os presentes ouviram as exposições de seis funcionários da SEECP, que os informaram sobre o âmbito de competência dos respetivos departamento" . Com o sub título "Protesto", o Diário continua a reportagem: "O representante da CCP de França disse estar ali para protestar contra o facto de isto tudo estar preparado para nós sermos figurantes, constatou a ausência de Manuela Aguiar, exatamente quando falava o primeiro emigrante e comentou o teor das intervenções dos seis altos funcionários".( De facto, a Secretária de Estado ausentou-se numa parte do programa em que estavam previstas apenas informações técnicas dos funcionários). Na parte final do artigo, há breves citações de conselheiros da emigração transoceânica, dissonantes das posições do orador de França. Só um vê escrito o seu nome: Carlos de Sousa (Venezuela), que "fez um apelo à união de todos os emigrantes e disse que considerava o decreto -lei que institui o Conselho como uma "certidão de nascimento" e como tal devia ser encarado". Não obstante o seu cariz partidário, a narrativa é elucidativa do ambiente em que decorreram os debates no "dia um" do CCP: a contestação ensaiada pela Comissão de França, a divisão entre a Europa e todos os outros continentes, que viam o Conselho criado pelo governo como positiva. A falta de consonância, em função das tendência política dos "media" é evidenciada nos títulos dos diversos jornais, a 7 de Abril: O Diário (comunista),"Tudo preparado para sermos figurantes"; Portugal Hoje, (socialista), "Trabalhos abrem com polémica"; Diário deLisboa (socialista/comunista), "Emigrantes exigem um papel ativo e recusam o lugar de "figurantes": Nos jornais mais próximos da AD, ou menos hostis, o tom é neutro a notícia é apenas a reunião: JN: "Houve pouca abertura de alguns setores" - lamenta Manuela Aguiar (crítica que se referia à dificuldade de aumentar a representação política dos emigrantes), A Tribuna: "Conselho das Comunidades teve ontem início"; Correioda Manhã, "Conselho das Comunidades reuniu pela primeira vez"; Comércio do Porto, "Conselho reunido até 6ª feira - Congresso das comunidades já em fase de preparação". O título deste diário portuense comprova a ligação que erroneamente estava estabelecida entre Conselho e Congresso das comunidades. (12) O atraso no processo legislativo - a Lei 367/84 seria publicada só em 25 de novembro - obrigou a que as Reuniões Regionais fossem convocadas, ao abrigo da lei vigente, interpretada no sentido de permitir que a consulta a nível mundial "por regiões", em vez de o ser "por secções". Sendo a lei omissa quanto ao modo de funcionamento do órgão consultivo, a SECP argumentava que a consultaaos conselheiros era mais abrangente na modalidade regional, visto decorrer sempre em plenário, do que na modalidade do plenário, complementado por secções, já que estas ocorriam simultaneamente. Todos os conselheiros da emigração transoceânica perfilharam o entendimento do governo, excepto os de França, que recorreram judicialmente da decisão. Perderam o recurso no Supremo Tribunal Administrativo. (13) A Conferência para a promoção da participação das Mulheres, ao contrário das demais, não esteva prevista na recomendação do plenário do CCP em Porto Santo – foi da iniciativa da SECP. (14). O 2º CCP (1996/2015), tem também conhecido adiamentos de processos eleitorais ou de reuniões plenárias, Continua sob o signo da incerteza e, por isso, a meta da constitucionalização pode ser vista como condição da sua própria existência. A Subcomissão das Comunidades Portuguesas realizou, em 2004, uma audição sobre "mecanismos específicos de representação de migrantes", centrada na questão constitucional com intervenções dos Professores Barbosa de Melo, Adriano Moreira e Bacelar de Gouveia. (15) A Lei da Paridade em Portugal exige apenas a proporção um terço de mulheres ou homens na composição das listas (1 em 3), em França é de 50%. No que repeita aos Senadores representantes dos Franceses do estrangeiro a paridade é perfeita. BIBLIOGRAFIA Aguiar Manuela e Guirado Ana. "Links of between Europeans living abroad and their countries of origin, Estrasburgo, 1999, PACE Aguiar Manuela Política de Emigração e Comunidades Portuguesas, Lisboa, 1996, SECP, Coleção Migrações Aguiar Manuela, "O Conselho das Comunidades e a representação de Emigrantes", in Beatriz Padilha e Maria Xavier (org) Revista Migrações, Outubro 2009, ACIDI Antecedentes, Criação e Percurso do Conselho das Comunidades Portuguesas, Lisboa, SECP, Centro de Estudos, 1985 Böhm, "Les Européens à l' Etranger"., Estrasburgo, 1993, PACE Conselho das Comunidades Portuguesas, Recomendações de 1981 a 1985 e sua Implementação, Lisboa, SECP, Centro de Estudos Garriaud-Mayland Jöelle, "Qu 'est-ce que L' Assemblée des Français de l' Etranger?", Paris, 2008, L' Archipeord ed)l Helena Alves (coord), "Mecanismos Específicos de Representação de Emigrantes", Edição Assembleia da República Lisboa, 2005 Isolete Ramalho (coord), "Mecanismos de Representação de Emigrantes", Lisboa, Edição Assembleia da república, 2005 Moreira Adriano em "Academia Internacional da Cultura Portuguesa",

Estimadas Amigas Penso que ´no sábado a sessão não deverá ultrapassar o tempo de uma hora Assim: Abertura 5 minutos - a Presidente da Direção - Dra- Graça Guedes A apresentadora (eu) - farei a apresentação 25 minutos Passarei a palavra a cada uma das auto biografadas que responderão a uma pergunta minha - 5 minutos para cada uma. Se houver público interessado que pretendam questionar as autoras - 10 minutos ... Encerramento - Câmara de Espinho Não sei se o.livro estará à venda. Se estiver deverá seguir-se a sessão de autógrafos. É apenas uma sugestão. Abraço para ambas Nassalete Miranda Nassalete Miranda Directora As Artes entre as Letras Praceta Engº Adelino Amaro da Costa, nº 764/9º E (antigo Parque Itália) www.artesentreasletras.com.pt 4050-012 Porto tel/fax - 226 063 556 telemóvel - 918 035 676

ASSOCIATIVISMO ESPINHO MULHERES PRESIDENTES

Associação Cultura e Ensino de Espinho-Universidade Sénior – Dra. Glória Associação de Enfermagem "O toque" – Enfermeira Ana Marilia Capela AMI- Associação de Moradores da Idanha – D. Ana Clément Artyspinho – D. Lídia Associação Social e Desenvolvimento da Vila de Anta – D. Ilda Oliveira Chuva D´afetos - Associação Solidariedade Social -D. Liliana Conferência S. S. Joaquim -D. Ana Maria Conferência S. Vicente de Paulo de Nossa Sra. da Ajuda – D. Emília Conferência S. Vicente de Paulo de Paramos – D. Candida Coro dos Amigos da Música - Associação Coral Amicitia- Prof. Margarida Quaresma Espinho Vida Associação –D. Emília Dias Grupo Cultural e Recreativo Semente – D. Judite Gymnostar – Prof. Albertina Cabral LACES - Liga dos Amigos do agrupamento dos Centros Espinho/Gaia – D. Maria Jose MARANIMAIS -Mov. Apoio e reinserção de animais – D. Joana My Moyo - associação – D. Susana Santos Mulher Migrante -Associação – Dra. Graça Guedes Orfeão de Espinho – D. Teresa Magalhães OVAC - Obra Vicentina Auxílio ao Cigano – D. Maria do Carmo Rocha Probus – D. Maria do Carmo Rocha Patinhas sem Lar – Dra. Alexandra Flor Rusga da Senhora do Mar – Associação – Menina Vânia Rusga de São Pedro – D. Isabel Neto

Parlamento saúda dedicação de décadas de Manuela Aguiar às comunidades portuguesas Lisboa, 11 out 2024 (Lusa) -- O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um voto apresentado pelo presidente da Assembleia da República de saudação à antiga secretária de Estado e deputada do PSD Manuela Aguiar pela sua dedicação às comunidades portuguesas. Natural de Gondomar, distrito do Porto, licenciada em Direito e que foi professora na Universidade Católica Portuguesa e na Universidade de Coimbra, Manuela Aguiar, no plano político, começou por exercer funções como Secretária de Estado do Trabalho no IV Governo Constitucional. "Porém, foi ao serviço das comunidades portuguesas que o seu trabalho mais se destacou. Tornou-se, entre 1980 e 1987, a primeira mulher a tutelar a diáspora como secretária de Estado. No desempenho dessas funções, bateu-se decisivamente pela criação do Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do Governo que ajuda a assegurar a representação e a provedoria dos interesses dos emigrantes", refere-se no voto proposto por José Pedro Aguiar-Branco. No voto, lembra-se também que Manuela Aguiar, no âmbito do Conselho da Europa, se envolveu "nas negociações que consolidaram dentro do espaço europeu o reconhecimento da dupla cidadania e a proteção jurídica dos emigrantes". "Manuela Aguiar foi eleita deputada em oito legislaturas, quase sempre pelo círculo eleitoral de Fora da Europa. No parlamento, foi uma voz livre e inconformada, comprometida com a defesa dos emigrantes e da sua plena participação política em Portugal", acrescenta-se.