sexta-feira, 1 de março de 2013

1- O Encontro, organizado pela CCPF (Coordination des Collectivités
Portugaises de France), realizou-se no Consulado de Portugal em Paris,
no dia 23 de Fevereiro e começou com a apresentação das participantes,
que representavam associações de várias cidades de França, seguida de
duas intervenções introdutórias a cargo da Deputada Elza Pais sobre
"Igualdade de género e desenvolvimento - o poder de transformação das
mulheres", e de Cristina Semblano, professora da Sorbonne, sobre "O
lugar da Mulher num contexto de crise".
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr José Cesário,
encerrou o ciclo de intervenções da manhã, aceitando tomar parte num
debate sobre os temas propostos pela CCPF. No debate tomaram a palavra
o deputado Paulo Pisco, o Cônsul-Geral de Paris, Dr Pedro Loutrie, o
Doutor Jorge Portugal Branco, da Embaixada de Portugal e muitas das
mulheres presentes, entre as quais me contei.
O SECP reiterou a sua vontade de partilhar projectos com o movimento
associativo, através de novas parcerias, ou de apoios a iniciativas
surgidas nas comunidades, muito em especial as que ali estavam em
foco, com o objectivo de promover a igualdade de género. E marcou bem
a importância de ir para além da afirmação de princípios, para as
práticas, para medidas concretas que signifiquem mudanças na vida das
mulheres e das instituições. Lembrou que a finalidade principal da
Resolução aprovada em 2010 na Assembleia da República, da qual foi o
proponente, era justamente a de mobilizar as mulheres para a
participação cívica e a de combater o gravíssimo défice de
participação feminina na vida das comunidades da nossa Diáspora.
O Dr José Cesário chamou a atenção, de uma forma muito pragmática,
para a evidência do progresso que a participação das Portuguesas tem
trazido às comunidades como um todo: onde elas estão em força, a
situação melhora. E deu um grande realce àquelas em que a AEMM tem
tido um papel significativo, nas suas parcerias com a SECP: as que se
orientam para o domínio da Cultura, do empreeendedorismo cultural, das
artes plásticas, da defesa do património imaterial, como a liíngua e
as tradições, onde, como procuramos demonstrar, a mulher já está num
plano de maior igualdade. Também o Encontro Mundial de 2013 e o que se
prepara este ano, assim como outros que se efectuaram já em várias
partes do mundo foram objecto de expressa referência e elogio,
nomeadamente aqueles em que ele próprio esteve presente.
Nesta primeira parte dos trabalhos, tive oportunidade de mencionar
algumas das actividades da AEMM e de insistir, em particular, numa
proposta que avançamos desde o último Encontro mundial: o levantamento
da composição dos orgãos sociais das associações do estrangeiro, de
modo a termos uma visão global do lugar que as mulheres ocupam no
associativismo - e, simultaneamente, do perfil dos dirigentes
associativos, na actualidade. .A sugestão foi aceite pelo SECP e teve
o apoio de especialistas como o Doutor Portugal Branco, que manifestou
interesse em desenvolver esse tipo de estudo , eventualmente em
colaboração com centros universitários.
De tarde prosseguiu o debate sobre os temas anteriormente abordados,
nomeadamente sobre questões levantadas por Elza Pais - como a invisibilidade
feminina na História, através dos tempos, apesar de as mulheres
sempre terem estado
presentes - mas como se não estivessem. Participaram em lutas, foram
consideradas
como iguais nos períodos das revoluções, mas depois viram-se postas
de lado, quando
os regimes se instalaram, como aconteceu em Portugal, após a revolução de 1910.
Um tema caro à AEMM, que foi também objecto de reflexão no Encontro
da Maia e que
relançamos nos vários encontros de 2012.. Pude manifestar, em várias
intervenções,
a minha sintonia com as posições de Elza Pais, que, por seu lado, teve
palavras de
reconhecimento para a colaboração com a AEMM, na época em que dirigiu a Comissão
para a Igualdade na Presidência do Conselho de Ministros.
É o caso do combate à segregação de funções. ou de espaços ( o publico
´reservado ao masculino
o privado, um destino feminino) em que estamos empenhadas. Ali uma
discussão orientada
para a situação de mulheres e homens dentro das associações.
No contexto do território e no da Diáspora, foram analisados os modos
de relacionamento
dentro da família, a assumpção da parentalidade pelos homens, da vida
profissional pelas
mulheres, a criação de infra estruturas para facilitar a participação
feminina no mundo do trabalho.
Uma questão que já anteriormente fora referida pelo SECP, que realçou,
em Portugal, as diferenças
que se registam a nível local, em municípios que dão a melhor resposta
na oferta de creches e os que
maniufestam ainda falta de sensibilidade para o problema.
Outro dos assuntos em que me pronunciei foi o da aplicação do sistema
de quotas, quer na políica, quer,
mais recentemente, no domínio económico, para defender as vantagens
da sua adopção. evidentes nos
países nórdicos , como nos do Sul, incluindo o nosso.
Estando presentes dois deputados da AR, chamei a atenção para o facto
da Lei da Paridade prever
a sua avaliação e eventual revisão, pelo legislador ao fim de 5 anos,.
Não creio que esteja feito o trabalho
de análise das consequências, dos efeitos práticos da lei - o que se
impõe levar a cabo, quer para
manutenção do artiiculado em vigor, quer para para a sua melhoria e
aprofundamento.
Reafirmei assim essa preocupação, como já tinha feito no Porto, no
colóquio organizado pela Profª
Isabelle Oliveira - Mulheres em movimento.
Na pasta distribuida aos participantes no Encontro foi distribuido o
texto da recente entrevista dada a José
Rodrigues e a Maria do Céu Campos, pelo que algumas das posições que
ali tomei , de viva voz, retomavam
posições exxpressas no Portugal Post. Não deixo de referir a forma
como num outro país, a entrevista foi conhecida
e despertou interesse - a revelar a importância que têm os media na
divulgação das "questões de género"
e a sua capacidade de aproximar as comunidades, e, dentro delas, as
mulheres na luta contra a marginalização.
também interessante foi a abordagem de C Semblano, ao falar de pobeza,
que atinge muito mais as mulheres do
que os homens, havendo, em tempo de crise, a probabilidade de o fosso
aumentar. referiu que. em França,
os factores de discriminação têm a ver com o nome, a nacionalidade, o
género,, o local de resid~encia e as
mulheres são mais discriminadas em todos os setores. uma dupla
discriminação, que começa no género.
Em período de crise, há uma regressão no estatuto das mulheres, que
foiu facilitado por serviços públicos, hoje postos
em causa.
Numa visão que coincide com a nossa na AEMM a Prfª Semblano destacou o
papel da mulher na integração de toda
a família, a emancipação conquistadana emigarção e a relutância em
regressar a Portugal. Como pude precisar.
a emancipação da mulher começa na educação e no acesso a um trabalho
profissional e remunerado.
Sobre a educação, referi ainda as posições lúcidas das feministas
portuguesas, incluindo das que a esse objectivo
sacrificavam o próprio sufrãgio, caso da Maria Veleda. Não por
concordar com o adiamento do voto,
mas por ser verdade que

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